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Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda
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O senador Weverton (PDT-MA) — relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais — afirmou que vai incluir no texto a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito.
Na prática, o senador quer permitir que as regiões que estiverem com alta propagação da Covid-19 na época das eleições, possam adiar a votação. “No meu relatório, estou criando um gatilho para que o TSE e o Congresso Nacional possam realizar eleições suplementares em regiões que, porventura, tenham uma volta do pico ou percam as condições de ter uma eleição por conta das orientações das autoridades sanitárias”, afirmou nesta segunda-feira (22).
15 de novembro
A PEC da qual Weverton é o relator é de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto inicial prevê o adiamento do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores de 4 de outubro para 6 de dezembro. Já o segundo turno, passaria de 25 de outubro para 20 de dezembro.
No entanto, o senador Weverton afirmou que o substitutivo que vai apresentar aos senadores indica as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para realização do pleito. A expectativa é de que os Senado vote a PEC, em primeiro e segundo turno, nesta terça-feira (23).
“A ideia é o primeiro turno ficar para o dia 15 de novembro e repito: dez dias antes poderá ser provocado no âmbito municipal, o TRE eleitoral pedir autorização ao TSE para que prorrogue, uma eleição suplementar, em determinada região ou cidade de um estado”, detalhou.
Fora de questão
O senador também afirmou ao Brasil 61 que a prorrogação dos atuais mandatos está fora de questão. Segundo Weverton, a PEC vai se limitar a discutir a nova data das eleições. “Além de ser inconstitucional, não há essa brecha dentro do ordenamento jurídico para que a gente possa mudar essa regra e de forma tão dura e direta como essa, sem discutir antes”, rechaçou.
Voto Facultativo
Já em entrevista à TV Senado, o relator descartou a inclusão de um trecho para permitir o voto facultativo. A proposta foi sugerida para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 não fossem obrigados a votar e não ficassem ainda mais expostos ao vírus.
Weverton disse que conversou com especialistas e representantes da sociedade civil e decidiu por manter o voto obrigatório. Segundo ele, se o comparecimento às urnas for baixo, há a previsão de que o Congresso anistie quem não votou, perdoando a multa.
Os demais prazos que fazem parte do calendário eleitoral, como as datas das convenções partidárias, por exemplo, devem ser adiados em 42 dias.
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Um homem, de 19 anos, foi preso após invadir uma casa e tentar estuprar uma deficiente auditiva em Tejubana, zona rural de Mombaça, no Ceará, na noite desse sábado (28/2). Câmeras de segurança da região registraram o momento em que o suspeito sai completamente nu da residência da vítima.
Após o rapaz invadir a casa da mulher, moradores da região perceberam a atividade suspeita, ficaram próximos à residência da vítima e acionaram a polícia.
Em determinado momento, o suspeito fugiu da residência completamente nu, e os vizinhos correm atrás para tentar agredi-lo. A cena da fuga foi captada por câmeras de segurança.
Apesar dos esforços para pegar o criminoso, ele conseguiu escapar.
Após rondas na mesma rua, os policiais militares do Ceará localizaram o suspeito na casa de um familiar e o prenderam em flagrante.
A vítima, testemunhas e o acusado foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A auxiliar administrativa Mariele Vitória Alves de Lima, 22 anos, foi esfaqueada e teve o corpo queimado, nessa segunda-feira (2/3), por um ex-colega de trabalho, após se recusar a se relacionar com ele. O crime ocorreu em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A vítima está internada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na capital pernambucana.
Mesmo tendo sido demitido há cerca de 30 dias, o suspeito invadiu o antigo local de trabalho e atacou a mulher com golpes de faca. Em seguida, conforme relatos de testemunhas, ele jogou “thinner”, uma mistura de solventes orgânicos usada para diluir tintas, sobre ela e ateou fogo.
Leia a matéria completa no Correio 24 Horas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Governo convoca professores aprovados em processo seletivo para entrega de documentos e assinatura de contrato
Foto: Mardilson Gomes/SEE
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), publicou o Edital nº 096 Sead/SEE, que torna pública a convocação para entrega de documentos e assinatura de contrato de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2023.
A convocação contempla candidatos classificados para o cargo de Professor PNS – P2 – Pedagogia ou Normal Superior, para atuação no Ensino Regular, na zona urbana de Rio Branco.
Os convocados devem comparecer até o dia 13 de março de 2026, das 7h30 às 13h30, na Coordenação de Recursos Humanos da SEE, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.907, bairro Volta Seca, em Rio Branco, para entrega da documentação exigida em edital e formalização do contrato.
Os modelos das declarações estão disponíveis nos endereços eletrônicos informados no edital. Mais informações podem ser obtidas com a SEE pelo telefone (68) 3213-2331 ou por meio da Sead, pelo e-mail [email protected].
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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