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Eleições: ministros candidatos de Bolsonaro intensificam viagens

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Bolsonaro ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Alan Santos/PR – 04.03.2021

Marcos Pontes, Rogério Marinho, Tarcísio Freitas, Tereza Cristina e Damares Alves têm viajado para diversos estados do país em 2022

A maioria dos ministros do governo de Jair Bolsonaro que devem ser candidatos nas eleições de 2022 intensificou o número de viagens feitas pelo país nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, aponta levantamento do R7 com base nas agendas oficiais.

O ministro Marcos Pontes foi o que teve o maior número de viagens realizadas: ao todo, foram 20 neste ano contra sete do ano passado. Titular da pasta da Ciência e Tecnologia desde o início do governo, ele avalia disputar uma vaga no Congresso Nacional por São Paulo.

O estado mais visitado por Pontes foi justamente São Paulo. De acordo com a agenda, o ministro esteve quatro vezes na região durante janeiro e fevereiro de 2021 e 11 vezes no mesmo período de 2022. Ele fez viagem internacional — à Índia, para lançamento de satélite, no ano passado.

Lançado como candidato ao governo de São Paulo por Bolsonaro, o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, também saltou o número de viagens: de 7 em 2021 para 14 em 2022. O estado mais visitado pelo titular é São Paulo.

Tarcísio foi à região paulista uma vez em janeiro e em fevereiro do ano passado. Neste ano, foram 11 agendas públicas. O ministro também viajou para fora do país — em janeiro deste ano, para o Suriname.

A intenção inicial de Tarcísio, contudo, era disputar uma vaga ao Legislativo por Goiás, mas a opção foi  esvaziada pelo próprio chefe, que é rival do atual comandante do estado, o governador João Doria (PSDB), que tenta emplacar seu sucessor no cargo, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM).

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que deve disputar uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, também aumentou suas viagens pelo país. Neste caso, o número dobrou: de quatro para oito. O estado mais visitado também foi o Rio Grande do Norte, com seis visitas. O titular também esteve em outras regiões, como Minas Gerais, Amapá, Rio de Janeiro e Alagoas.

Marinho travava até recentemente uma disputa nos bastidores com Fábio Faria, ministro das Comunicações, pela candidatura ao Senado pelo estado do RN. No entanto, Faria anunciou que estava fora do pleito eleitoral e permaneceria no cargo.

Faria, por sua vez, não aumentou suas viagens pelo país de 2021 para 2022. De acordo com a agenda, o movimento do ministro é contrário, uma vez que, no ano passado, foram 11 agendas contra oito deste ano. O titular realizou diversas viagens internacionais, como para Suécia, Finlândia, Japão e China para tratar sobre a tecnologia do 5G.

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi de nenhuma viagem no ano passado para cinco nos dois primeiros meses. Em 2022, a titular visitou na maioria das vezes Mato Grosso do Sul, estado que deve tentar uma vaga no Parlamento. Ela também viajou para o Irã para ampliar relações comerciais com o agronegócio brasileiro, principalmente sobre a importação de ureia.

Cristina chegou a ser aventada pela ala política do governo para o cargo de vice na chapa com Bolsonaro. A avaliação é de que a ministra poderia alavancar votos entre as mulheres para o presidente. Entretanto, como informou o blog do Nolasco, o ministro da Defesa, Braga Netto, é o favorito para ocupar a posição. 

A ministra Damares Alves também viajou mais neste ano: foram duas em 2021 e seis em 2022. Ela esteve três vezes em São Paulo. Damares ainda não bateu o martelo, mas sinalizou que deve se candidatar ao Legislativo e, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta semana, afirmou que o Amapá é o estado que está no topo de sua lista. Ao R7, ela havia dito que recusou a oferta, feita por Bolsonaro, de tentar o Senado por São Paulo.

O ministro Onyx Lorenzoni, atualmente no comando do Ministério do Trabalho e Previdência, segue o mesmo padrão. A agenda do ministro não contabiliza os compromissos tidos em janeiro de 2021. Foram duas locomoções no ano passado contra 10 neste ano.

Em janeiro e fevereiro de 2022, Lorenzoni foi três vezes para o Rio Grande do Sul, onde deve disputar o governo do estado. O ministro também trava disputa sobre quem é o candidato com apoio de Bolsonaro com o senador Luis Heinze,que ganhou destaque com a CPI da Covid-19.

Há ainda ministros que também devem deixar os cargos para disputarem as eleições de outubro, mas que assumiram os ministérios depois da data de comparação usada pela reportagem.

Líder informal do Centrão, grupo de partidos que dá sustentação ao governo no Congresso Nacional, o ministro Ciro Nogueira (PP) assumiu a Casa Civil em julho de 2021. Em 2022, o titular viajou ao menos cinco vezes — destas, três para Piauí. O político chegou a desenhar uma possível candidatura ao Senado pelo estado, mas tem dito a aliados recentemente que não deve pleitear uma vaga.

Já o ministro João Roma (Republicanos), que atuava como deputado federal e assumiu o ministério da Cidadania no fim de fevereiro de 2021, teve 16 agendas pelo país em 2022. A maioria das viagens foi para a Bahia, onde quer disputar o governo do estado.

Anderson Torres, que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em março de 2021, viajou para cinco estados nos dois primeiros meses deste ano. Uma delas foi para Paramaribo, capital do Suriname, em busca de parcerias comerciais. Na ocasião, o titular deveria seguir para a Guiana, mas a mãe de Bolsonaro, dona Olinda Bolsonaro, morreu e a comitiva brasileira retornou ao país.

A ministra Flávia Arruda, que atuava como deputada federal e assumiu a Secretaria de Governo em abril de 2021, fez três viagens neste ano: para Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, segundo consta na agenda oficial. Torres e Arruda avaliam disputar uma vaga para o Congresso Nacional no DF.

Pelas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os ministros que querem disputar cargos eletivos devem renunciar aos postos até 2 de abril. As eleições estão marcadas para o 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mês.

Neste ano, os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais (exceto no Distrito Federal, onde serão eleitos disputados distritais).

Outro lado

A reportagem acionou os ministros citados e aguarda retorno.

O ministério da Damares informou que todas as viagens cumprem “agenda de trabalho pertinente às temáticas e ações promovidas pelo órgão”. Faria, por sua vez, disse que não vai disputar cargo eleitoral e que as viagens são relacionadas com agendas institucionais no cumprimento das atribuições conferidas pelo cargo.

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Câmara aprova redução de impostos com impacto de R$ 1,1 bilhão

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/2) um projeto para reduzir os impostos da indústria química e petroquímica. A renúncia fiscal estimada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 será de R$ 1,1 bilhão.

O texto segue agora ao Senado.

Ao todo, o projeto pode causar um déficit de R$ 3,1 bilhões nos cofres públicos. No entanto, o relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), calcula que R$ 2 bilhões seriam compensados com a arrecadação do corte de benefícios fiscais e da taxação de bets e fintechs, aprovada pelo Congresso em 2025.

O projeto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas da indústria química e petroquímica, tanto na produção nacional quanto na importação de insumos estratégicos.

A redução ocorre de forma escalonada:

  • De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, as alíquotas passam para 1,52% (PIS/Pasep) e 7% (Cofins);
  • De março a dezembro de 2026, caem ainda mais, para 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins).

O benefício vale para centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Primeiro lote do seguro-defeso beneficiará 154 pescadores artesanais do Acre

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Pagamentos começam em 17 de fevereiro; benefício garante um salário mínimo mensal durante o período de defeso

A situação dos pedidos pode ser acompanhada pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Foto: captada 

Cento e cinquenta e quatro pescadores artesanais do Acre foram contemplados no primeiro lote do seguro-defeso, com pagamentos programados para ter início no próximo dia 17 de fevereiro. O auxílio, concedido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assegura um salário mínimo por mês aos profissionais enquanto a pesca fica suspensa para proteção das espécies nativas.

Para receber o benefício, os pescadores precisaram atender a requisitos como registro atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP), inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), apresentação do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), residência em área coberta pelo defeso e não possuir outra fonte de renda além da pesca artesanal.

O valor é pago a cada 30 dias, podendo se estender por até cinco meses, conforme a duração do período de defeso em cada região. O cronograma de saques é definido com base na data de solicitação do auxílio. Pescadores não contemplados podem regularizar a documentação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Requisitos Obrigatórios para Recebimento

Para serem contemplados, os profissionais precisaram cumprir todos os requisitos abaixo:

  1. Registro Atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP).

  2. Inscrição Ativa no Cadastro Único (CadÚnico).

  3. Comprovação da Atividade via Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

  4. Residência em localidade coberta pelo período de defeso.

  5. Não possuir outra fonte de renda formal além da pesca artesanal.

Informações para os Demais Pescadores
  • Regularização: Quem não foi contemplado pode regularizar a documentação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

  • Acompanhamento: A situação do pedido pode ser consultada:

    • Pelo aplicativo ou site da Carteira de Trabalho Digital.

    • Pelo portal Gov.br.

  • Revisão: O portal Gov.br também traz orientações para solicitar revisão dos casos não aprovados inicialmente.

Finalidade do Programa
  • Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Governo Federal.

  • Objetivo: Garantir sustento aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca fica suspensa para a proteção e reprodução das espécies nativas.

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Confaz define novo preço médio do etanol no Acre a partir de fevereiro de 2026

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Valor servirá de base para cálculo do ICMS e não representa, necessariamente, o preço nas bombas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis no Acre, com vigência a partir do dia 16 de fevereiro de 2026. A atualização consta no Ato Cotepe/PMPF nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).

De acordo com a tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda, o preço médio do etanol hidratado combustível (AEHC) no Acre foi fixado em R$ 5,2254 por litro. O valor será utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

No levantamento nacional, o Acre aparece com PMPF definido apenas para o etanol. Nesta atualização, não houve fixação de preços médios para outros combustíveis, como gasolina de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) ou óleo combustível.

O PMPF é utilizado pelos estados exclusivamente como referência para fins de tributação e não corresponde, necessariamente, ao preço final cobrado ao consumidor nas bombas, que pode variar conforme custos logísticos, margens de revenda e políticas comerciais adotadas pelos postos de combustíveis.

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