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Acre

Eleição para Mesa Diretora da Câmara de vereadores de Brasiléia acontece nesta quarta-feira

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A eleição será realizada nesta terça-feira, 8 de janeiro de 2025, durante a 1ª Sessão Extraordinária do ano. O atual presidente e será reconduzido ao cargo de presidente em acordos firmados com a maioria.

O atual presidente Marquinhos Tibúrcio (PP), será conduzido a presidência nesta quarta-feira 8, por ter sido o vereador mais votado na última eleição comandará a eleição. Foto: Alexandre Lim/arquivo

Nesta quarta-feira (08/01), ocorrerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasiléia, para o biênio 2025/2026. O pleito será para os seguintes cargos: Presidente; 1°, 2° vice-presidentes; 1°, 2° secretários. No último dia 2, foi protocolado o requerimento para registro da única chapa até então registrada, como o slogan “Câmara a Serviço do Povo”, que concorrerá à eleição com a seguinte composição;

  • Presidente: Marcos Tibúrcio dos Santos (PP)
  • Vice-Presidente: Leonir José Furtado de Castro (PP)
  • Primeira Secretária: Lucélia Monteiro Borges (PSD)
  • Segunda Secretária: Isabelle Araújo do Nascimento (REPUBLICANOS)

O requerimento foi apresentado e formalmente assinado pelos vereadores integrantes da única chapa apresentada em consenso entre os 9 vereadores de Brasiléia do grupo politico, com ressalva aos aos demais eleitos é empossados, reforçando o compromisso com a transparência e o fortalecimento do Poder Legislativo em benefício da população de Brasiléia. O atual presidente da casa será reconduzido ao cargo em acordos políticos firmados com a maioria dos representantes do povo.

Segundo o documento protocolado, o registro da chapa atende ao Art. 29 da Lei Orgânica Municipal e ao Art. 31 do Regimento Interno, garantindo conformidade legal ao processo. O vereador Marquinhos Tibúrcio  conduzirá a eleição desta quarta-feira 8, por ter sido o vereador mais votado na última eleição de outubro.

Conheça um pouquinho da biografia dos vereadores que estão na composição da mesa diretora da chapa “Câmara a Serviço do Povo”

a engenheira já concorreu ao cargo de vereadora de Brasiléia onde foi muito bem votado e atualmente ocupando o cargo de primeira suplente.

Segunda Secretária: Isabeli Araújo do nascimento, nasceu em Rio Branco (AC) em 13/05/1995, tem 29. É engenheira. A parlamentar está em seu 1ª mandato, Isabeli Araújo tem se destacado pela forma democrática, transparente e eficiente quando estava a frente da presidência da Associação dos Produtores de Café do Acre.

A capacidade de dialogar de forma pacifica e harmoniosa com a oposição e situação da Casa tem trazido bons resultados durante a disputa, Isabeli foi candidata a deputada federal, nas eleições de 2022 pelo podemos.

Lucélia Borges, adquiriu muito conhecimento e experiência nas mais diversas áreas que passou profissionalmente, estará em sua 1º Legislatura frente a Câmara Municipal de Brasiléia. Foto: captada

Primeira Secretária: Lucélia Monteiro Borges, nasceu em 04/08/1981 e tem 43 anos de idade, servidor público municipal. A parlamentar está em sua 1º Legislatura frente a Câmara Municipal de Brasiléia. Foi candidata em pleitos passados, no pleito de 6 de outubro de 2024 eleita pela primeira vez pelo PSD na coligação Partido Isolado.

Suas principais bandeiras são a educação e o emprego para jovens. Tem como objetivos projetos sociais em Brasiléia e sua capacidade de dialogar de forma pacifica e harmoniosa com a sociedade lhe-deram sua eleição primeira vitoria frente as urnas.

Ao longo dos anos, Lucélia adquiriu muito conhecimento e experiência nas mais diversas áreas, como na educação onde foi diretora da primeira creche municipal de Brasileia, Roma Emilse Silva, por um período de 9 anos, prestando seus relevantes serviços. A mesma ainda atuou como educadora durante 1 ano na escola Valéria Bispo Sabala, no comunidade do km 26.

Lucélia Borges ainda prestou serviços na área da saúde pública, onde ocupou o cargo de Coordenadora do Hospital Regional do Alto Acre pelo período de 2 anos na época em que a Unidade Hospitalar Hospital Raimundo Chaar.

Já na área de empreendimento, Lucélia ocupou a vaga de Coordenadora do Núcleo da Secretaria de Pequenos Negócios por 4 anos, prestando um excelente trabalho. Trabalhou também no setor financeiro em uma das maiores empresa do município de Brasiléia, Empresa AcreAves Alimentos. Como também tem serviços prestado na área de Assistência Social, onde por um período de 3 anos e 6 meses ocupou a vaga de Gerente Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasileia, onde deixou sua marca.

Leonir Furtado atuará na câmara como vice-presidente, biênio 2025/2026, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasiléia será votada nesta quarta-feira dia 8. Foto: cedida

Vice-Presidente: Leonir José Furtado de Castro, nasceu em Brasiléia (AC) em 28/07/1978, tem 46 anos, o mesmo tem ensino fundamental incompleto e casado. Em 2020 foi eleito para seu primeiro mandato de vereador em Brasiléia, se reelegeu e seguirá para o 2º mandato, sendo o 8º mais votado no município, tendo uma expressiva votação, foram 400 votos, saído vitorioso nas últimas eleições.

Leonir reside na zona rural de Brasiléia, e é agricultor, já prestou relevantes trabalhos em varias atividades rurais na região do alto acre. O vereador e defende os direitos da população, a família, os valores e princípios cristãos.

O atual presidente está confirmado pela maioria dos vereadores, assim à parte de cima da casa vem como presidente para o biênio 2025/2026, Marquinho Tibúrcio do (PP) encabeça a chapa. Foto: pessoal

Presidente: Marcos Tibúrcio dos Santos, nascido em Eldorado (MS) em 21/04/1979, tem 45 anos, tem ensino médio completo, é solteiro, é taxista de profissão. Foi eleito com 660 votos, segue para o quarto mandato consecutivo na Câmara de Vereadores de Brasiléia. Marquinhos está vereador há 12 anos, celebrou mais que uma década de mandato no final de 2024, este ano assumirá a posição de presidente, já que será reeleito nesta quarta-feira 7, para o próximo biênio 2025/2026.

Tibúrcio, dentre os 9 vereadores vinculados a administração do prefeito Carlinhos do Pelado (PP), é visto como um dos aliados mais leais ao prefeito de Brasiléia. Na campanha deste ano, na presença da coligação Brasileia No Rumo Certo – É frente aos coordenadores da campanha do candidato majoritário-, o parlamentar do (Progressista), conseguiu reunir um numero significante de pessoas em uma de suas caminhadas de rua a vitória do grupo político a qual faz parte no município.

Marquinhos Tibúrcio, que foi o vereador mais votado em Brasiléia com 660 votos, se prepara para seu quarto mandato consecutivo. Confirmado sua reeleição neste dia 7, quarta-feira, ele iniciará seu segundo mandato consecutivo à frente da presidência da Câmara.

Vereadores eleitos e empossados em Brasiléia:
O que faz Mesa Diretora?

A Mesa Diretora é o órgão que dirige a Câmara Municipal de Brasiléia nos aspectos legislativos, ou seja, nos assuntos relacionados à elaboração das leis. Ela é formada por quatro vereadores, que são eleitos para mandatos de dois anos, sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura. A Mesa é composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretária além do segundo secretário.

É função da Mesa Diretora e garantir a regularidade dos trabalhos legislativos; designar vereadores para missões de representação da Casa; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal; promulgar emendas à LOM – Lei Orgânica do Município (a orgânica do município); e conceder licenças ou declarar vago o cargo de vereador.

O presidente

Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.

Quem ocupa a Presidência da Câmara Municipal de Brasiléia comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.

Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.

A Eleição

A escolha dos componentes da Mesa Diretora para o primeiro biênio de uma legislatura é realizada em janeiro, em sessão especial sob a presidência do vereador mais votado na eleição municipal. No caso de eleição de renovação da Mesa para o biênio seguinte, o pleito deve ser realizado nos 30 dias anteriores ao final do ano legislativo, também em sessão plenária especial, sendo os trabalhos dirigidos pela Mesa Diretora em exercício.

Todos os vereadores podem concorrer aos cargos e a eleição deve ser convocada com, no mínimo, sete dias de antecedência. O voto é nominal, portanto a manifestação individual dos parlamentares, na escolha dos cargos, é conhecida pela população – não existe possibilidade de votação secreta.

Podem concorrer chapas ou candidaturas isoladas, sendo que “tanto quanto possível” a composição deverá refletir a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares, “os quais indicarão os respectivos candidatos aos cargos que lhes caibam prover, sem prejuízo de candidaturas avulsas oriundas das mesmas representações”.

No biênio 2025/2026, integram a Mesa Diretora os vereadores Marquinho Tibúrcio (PP), presidente; Leonir furtado (PP), vice-presidente (PP), 1º primeiro-secretário; Lucélia Borges (PSD), segunda-secretária; Isabeli Araújo (Republicanos).

Demais Cargos

O vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.

O primeiro e o segundo-secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substituem o vice-presidente em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.

Já o segundo substituem o primeiro-secretário, na Mesa Diretora e na Comissão Executiva, e desempenham outras funções que lhe forem delegadas por deliberação da Mesa. As funções da Mesa Diretora e da Comissão Executiva constam no Regimento Interno e na LOM – Lei Orgânica do Município.

Nesta quarta-feira (08/01), ocorrerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasiléia, para o biênio 2025/2026. O pleito será para os seguintes cargos: Presidente; 1°, 2° vice-presidentes; 1°, 2° secretário. Foto: assessoria 

 

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Detento confessa assassinato por vingança em presídio do Acre; polícia investiga participação de outros presos

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Rio Branco, AC – A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do assassinato do detento Aldair Feitosa da Silva, ocorrido na última terça-feira (1º) dentro do maior complexo penitenciário do Acre. O autor confesso, Dhionatan Oliveira Silva, afirmou durante interrogatório na Delegacia de Flagrantes que cometeu o crime como retaliação por agressões à sua esposa e insultos sofridos na prisão.

DH investiga homicídio no presídio após detento confessar crime por vingança.

Aldair, que cumpria pena de 11 anos e 4 meses por assalto a uma barbearia em 2022, foi morto ao retornar do banho de sol. Segundo relatos, ele foi estrangulado com uma corda e depois atingido por múltiplos golpes de estoque (arma artesanal comum em presídios). A polícia não descarta a participação de outros detentos no crime, já que a execução ocorreu em área de circulação do presídio.

Dhionatan, preso por **latrocínio**, não foi indiciado imediatamente devido à complexidade do caso. A DHPP deve ouvi-lo novamente e aguardar laudos periciais para definir se outros envolvidos serão responsabilizados.

— “O crime tem características de execução e pode ter tido colaboração de outros presos”, avalia uma fonte policial.

O caso expõe a violência endêmica no sistema prisional acreano. Aldair, que deveria cumprir mais anos de pena, teve sua sentença “antecipada” por um tribunal informal do crime. A DHPP agora corre para evitar novos episódios enquanto apura se facções ou rivais pessoais estiveram por trás do homicídio.

O Ministério Público deve pedir a **transferência de Dhionatan** para regime mais rigoroso, enquanto a defesa pode alegar legítima defesa da honra ou violação de direitos na prisão.

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Vídeo: Aleac concede Título de Cidadão Acreano a Edivan em reconhecimento à sua contribuição ao Estado

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Na manhã desta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) concedeu o Título de Cidadão Acreano ao médico veterinário Edivan Maciel, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação ao Estado, especialmente nas áreas da agricultura e veterinária. A honraria foi entregue pelo secretário de Agricultura, José Luis Tchê, que destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do setor.

“Edivan trouxe muito progresso, principalmente na veterinária. Um dos exemplos é o fornecimento de nitrogênio na Universidade Federal do Acre, uma iniciativa dele, que muitos estados ainda não têm. Seu empenho tem sido fundamental para a evolução do setor agropecuário no Acre”, afirmou Tchê.

Atualmente, Edivan atua como secretário adjunto da Agricultura, contribuindo para a continuidade dos projetos da pasta. “Ele é um irmão que a vida me deu, um profissional dedicado ao crescimento do nosso Estado”, concluiu o secretário.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Hugo Costa

Vídeoreportagem: Alexandre Lima

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Empresas do programa ‘Asfalta Rio Branco’ terminam contratos e nova licitação será lançada, afirma secretário

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Secretário Cid Ferreira explica que quatro empresas seguem ativas, mas serviços estão paralisados temporariamente devido ao período de chuvas

As outras seis já fizeram os seus objetivos, já fizeram os seus trabalhos. Não dispõe mais de saldo, então está encerrado para seis empresas”, explicou Antônio Cid em vídeo. Foto: cedida 

O secretário municipal de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, esclareceu nesta quinta-feira (3) a situação dos contratos do programa ‘Asfalta Rio Branco’. Das dez empresas originalmente contratadas, seis já cumpriram seus serviços e não possuem mais saldo disponível, enquanto outras quatro permanecem com contratos vigentes – porém com obras paralisadas temporariamente devido ao inverno amazônico.

“Os contratos têm prazos distintos: 12 meses para execução e 18 meses para prestação de contas e eventuais ajustes. Das empresas restantes, nenhum serviço está sendo solicitado no momento por causa das chuvas”, explicou Ferreira, sem revelar os nomes das empresas que continuam no programa.

Como funcionam os prazos?

Ferreira explicou que os contratos têm:

12 meses para execução dos serviços
18 meses de vigência (incluindo prestação de contas e ajustes)

“Às vezes, esses prazos confundem a população. As empresas que já cumpriram suas metas não precisam permanecer no programa”, afirmou.

Distribuição por regionais:

As quatro empresas ainda contratadas atendem áreas específicas da capital:

  • 1 empresa para a regional Baixada da Sobral
  • 1 empresa para São Francisco
  • 1 empresa para Cadeia Velha
  • 1 empresa para as regionais 6 de Agosto e Vila Acre

No entanto, nenhuma nova demanda está sendo liberada no momento devido ao período de inverno, que dificulta serviços de pavimentação.

Próximos passos

O município prepara uma nova licitação para ampliar a cobertura do programa. Enquanto isso, a prioridade será concluir os trabalhos das empresas restantes nas regionais já definidas.

A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana. Foto: cedida 

O secretário adiantou que a prefeitura prepara uma nova licitação para dar continuidade ao programa, mantendo o modelo de contratação sob demanda. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de pavimentação após o período chuvoso, quando as condições climáticas permitirem o retorno das obras.

Ferreira ressaltou ainda que o programa segue ativo, apenas adaptando sua operação aos prazos contratuais e às condições climáticas da região. A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana.

Veja vídeo com NH:

#AsfaltaRioBranco – O programa segue ativo em quatro regionais, com novas contratações a caminho para expandir a pavimentação na capital.

(Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Branco)

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