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Educação amplia serviços de Ouvidoria para todo o estado com projeto itinerante

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A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) anuncia a expansão dos serviços de Ouvidoria em todos os núcleos de representação nos municípios, a partir desta segunda-feira, 6, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante. O objetivo é facilitar o acesso direto dos usuários aos serviços oferecidos pela Ouvidoria SEE.

Este projeto tem como propósito aumentar o diálogo e a escuta ativa dos usuários dos serviços da Secretaria de Educação em todo o estado, promovendo um espaço aberto para atender demandas que visem a efetiva melhoria dos serviços, fortalecendo a transparência e o controle social.

Projeto tem como propósito aumentar o diálogo e a escuta ativa dos usuários dos serviços da Secretaria de Educação em todo o estado. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“A ouvidoria é de fundamental importância, porque é o canal onde podemos ouvir nossos colaboradores e planejar a melhor forma de atendimento, minimizando as demandas da SEE. Como se trata de um novo canal, iremos divulgar ao máximo para que possamos atingir uma maior parte dos servidores da Educação”, declarou o coordenador do Núcleo de Senador Guiomard, Helenilson Costa.

A Secretaria de Educação planeja implantar a Ouvidoria Itinerante de forma estratégica, realizando visitas periódicas aos núcleos de Representação da SEE nos municípios. Isso visa estimular a participação da população e garantir transparência, servindo como um canal de interação com os usuários dos serviços oferecidos pela SEE.

“Colocar a Ouvidoria Itinerante nos municípios reforça e demonstra a vontade que o governo tem de prestar um bom serviço público. Para nós é muito bom. Temos a oportunidade de rever onde estamos errando, ouvir a população apontando o que podemos melhorar e assim, em conjunto, vamos melhorando o trabalho e levando um serviço de qualidade para a população”, destacou o professor Ricardo Modesto de Oliveira, coordenador da Representação da SEE em Acrelândia.

Visitas às representações da SEE nos municípios ocorrem durante o horário de expediente da SEE das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A equipe da Ouvidoria SEE inicia o Projeto Ouvidoria Itinerante entre os meses de maio e julho, com um calendário de visitas aos núcleos de Representação. As visitas ocorrem durante o horário de expediente da SEE, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30.

“O projeto da Ouvidoria Itinerante é muito importante para esclarecer os servidores sobre todos os serviços disponibilizados por este importante setor. Esse projeto deixa, portanto, o serviço mais próximo dos profissionais da Educação estadual lotados em nosso município”, concluiu o coordenador do Núcleo de Capixaba, Ocimar Xavier.

A primeira fase do cronograma de visitas está prevista para ocorrer de 6 a 23 de maio, começando por Senador Guiomard, seguido por Capixaba, no dia 7; Plácido de Castro, no dia 8; e Acrelândia no dia 9. As visitas seguirão por Bujari, dia 13; Porto Acre, no dia 14; Xapuri, no dia 20; Epitaciolândia, dia 21; Brasileia, dia 22,  encerrando o primeiro ciclo de visitas no dia 23, com Assis Brasil. Os demais municípios serão visitados nos meses subsequentes.

Fonte: Governo AC

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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