Acre
Edital Cultura e Comunidade se encerrará nesta quinta-feira
André Gonzaga (Assessoria FEM)
A Lei de Incentivo à Cultura da Fundação Elias Mansour (FEM) passou por mudanças no ano passado, inclusive em relação ao nome, e agora se apresenta como “Cultura e Comunidade”. Com investimento que chega a R$ 1 milhão, o edital estará aberto até quinta-feira, 20, direcionados a projetos artístico-culturais de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos.
Os recursos sairão do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), na modalidade de incentivo direto. “Significa que não será mais necessário fazer a troca dos bônus, já que o dinheiro cairá diretamente em uma conta aberta pelo proponente, mediante carta expedida pela FEM, para poder tocar a sua proposta”, comenta Francis Mary, presidente da instituição.
Os projetos deverão ser elaborados de acordo com o formulário padrão, referente ao modelo Anexo I – edição 2012 –, e entregues em seis cópias impressas, incluindo formulário e seus anexos. Cada proponente, seja pessoa física ou jurídica, poderá apresentar apenas uma proposta. O edital completo está disponível no portal da FEM (www.cultura.ac.gov.br), nos botões localizados do lado direito da página.
“Quem estiver em fase de execução do seu projeto ainda poderá concorrer neste ano, desde que apresente relatório parcial, no ato da inscrição, sujeito a aprovação pela FEM”, explica Francisco Generozzo, chefe do Departamento de Incentivos Fiscais (Defic). Dependendo da área de atuação, cada proposta será distribuída em um dos quatro módulos de classificação.
Entenda
Módulo A – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem comprovação de experiência, cujos valores sejam de até R$ 5 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo B – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas com experiência mínima, comprovada, de dois anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 10 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo C – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas com experiência mínima e comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 15 mil, totalizando R$ 300 mil;
Módulo D – destinado a projetos apresentados por pessoas jurídicas com experiência mínima comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 30 mil, totalizando R$ 200 mil.
Avaliação
Com o fechamento do edital, a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic), composta igualitariamente pela sociedade civil e poder público, fará a avaliação no prazo máximo de 90 dias. A liberação dos recursos poderá ser feita em parcelas, desde que previsto no projeto e no termo de compromisso, e os projetos deverão ser realizados em até um ano, de acordo com o cronograma de execução, a partir da liberação do dinheiro.
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A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, divulgou um vídeo nas redes sociais para esclarecer a proposta apresentada pelo governo do estado aos trabalhadores da educação.
Segundo a sindicalista, o Executivo propôs o pagamento de R$ 700 de auxílio-alimentação para servidores efetivos e R$ 500 de auxílio-saúde para aposentados. A proposta, no entanto, ainda será analisada pelos sindicatos antes de qualquer posicionamento oficial.
“Os sindicatos vão se reunir para avaliar e dar uma resposta. Ainda esta semana devemos discutir e encaminhar esse debate também na Assembleia Legislativa”, afirmou.
Rosana destacou que, apesar da proposta, pontos importantes da pauta da educação ainda não foram contemplados, como o Reajuste Geral Anual (RGA) e a recomposição da tabela salarial.
“Essa proposta não inclui o RGA. Além disso, temos outras pautas fundamentais, como o retorno da nossa tabela, que beneficia toda a categoria”, pontuou.
A presidente também informou que busca uma reunião com o secretário estadual de Educação, prevista possivelmente para sexta-feira, para avançar nas negociações.
“Estamos aguardando a confirmação de uma agenda. Existe uma expectativa de que o governo possa atender pautas antigas antes do fim do mandato”, disse.
Mesmo com as tratativas em andamento, o sindicato reforçou a convocação para o ato marcado para o dia 1º de abril, às 8h, em frente ao Palácio Rio Branco.
“Não desistimos da nossa pauta. Vamos seguir mobilizados. Todos juntos no dia 1º, em frente ao Palácio”, concluiu Rosana.
A mobilização faz parte das ações da categoria em busca de valorização profissional e recomposição das perdas salariais, que, segundo o sindicato, variam entre R$ 500 e R$ 2.610.
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Acre
Acre é o segundo estado do Norte com maior índice de adolescentes que já usaram drogas ilícitas, aponta PeNSE 2024
Pesquisa do IBGE mostra que 12,5% dos estudantes acreanos de 13 a 17 anos já experimentaram substâncias ilícitas; apenas o Amazonas tem percentual maior na região
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 que colocam o Acre como o segundo estado da Região Norte com maior percentual de adolescentes que já experimentaram drogas ilícitas .
Segundo o levantamento, 12,5% dos estudantes acreanos de 13 a 17 anos afirmaram já ter feito uso dessas substâncias ao menos uma vez. O índice posiciona o estado atrás apenas do Amazonas, que lidera o ranking regional com percentual próximo.
A diferença entre os estados no topo é pequena, mas revela um padrão: na Região Norte, os índices mais elevados se concentram em estados com maior circulação de drogas, muitas vezes associados a rotas de fronteira .
Na outra ponta, estados como Amapá e Pará apresentam percentuais significativamente menores, abaixo de 10%. Rondônia aparece logo atrás do Acre, também com índices elevados, enquanto Roraima e Tocantins ocupam posições intermediárias.
Apesar da colocação no ranking, os dados indicam uma tendência de queda em relação à edição anterior da pesquisa, realizada em 2019. O recuo acompanha o cenário nacional, que também registrou diminuição no consumo de drogas ilícitas entre adolescentes.
Ainda assim, especialistas apontam que o problema está longe de ser resolvido. Um dos principais pontos de atenção é o início precoce do uso. Parte dos estudantes brasileiros relata ter experimentado drogas antes dos 13 anos — um fator associado a maior risco de dependência e impactos duradouros na saúde.
Sobre a PeNSE
A PeNSE é considerada o principal levantamento sobre hábitos e condições de saúde de estudantes no país. Os dados são utilizados como base para políticas públicas, especialmente na área de prevenção.
Além do uso de drogas ilícitas, a pesquisa também aponta mudanças no comportamento dos jovens brasileiros nos últimos anos, como a redução no consumo de cigarro tradicional e álcool, mas o avanço do uso de cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no país.
Ambiente escolar como espaço de prevenção
Para pesquisadores, o ambiente escolar segue sendo um espaço central para ações de prevenção. Com mais de 90% dos adolescentes frequentando a escola, o local é visto como estratégico para campanhas educativas e políticas de saúde voltadas à juventude.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 que colocam o Acre como o segundo estado da Região Norte. Foto: captada
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Manancial marca 11,80 metros e pode subir levemente, segundo Corpo de Bombeiros
O Rio Juruá alcançou, nesta quarta-feira (25), o nível de 11,80 metros em Cruzeiro do Sul, atingindo a cota de alerta no município.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros local, major Josadac Ibernon, a tendência é de elevação no nível do rio, porém sem grandes impactos. “A tendência é de subir mais um pouco, mas nada muito significativo”, afirmou.
Desde o final do ano passado, o Juruá vem apresentando oscilações e já atingiu tanto a cota de alerta, de 11,80 metros, quanto a de transbordamento, de 13 metros, em algumas ocasiões.
Apesar de o rio já ter alcançado cerca de 16 bairros e comunidades rurais, nenhuma família precisou ser retirada de suas casas até o momento. A Prefeitura chegou a disponibilizar quatro escolas como possíveis abrigos, mas não houve necessidade de utilização.
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