Acre
Economia: Após redução no RJ e MS, outros 4 estados avaliam baixar ICMS do diesel
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo.
Governos do Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe avaliam uma redução das alíquotas do tributo. Já 16 estados e o DF descartam a possibilidade.
Governo do acre afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
Preço médio do diesel caiu R$ 0,35 na última semana. (Foto: Andréa Resende/ G1)
Com G1
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.
Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
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No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
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Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.
A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.
O que dizem os governos
No Amapá, que possui a maior alíquota do país para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.
No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municípios, além de uma “compensação financeira”.
Já o governo do Espírito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.
Preço de referência do diesel também em discussão
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na ultima sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.
- Entenda as medidas anunciadas pelo governo para reduzir o diesel
Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.
No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.
Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.
Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.
Na quarta-feira (6), o ministro admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”, mas disse que isso deve acontecer até o dia 15, quando se espera que a redução de R$ 0,46 nas refinarias já se reflita no preço de referência para a cobrança do ICMS.
Estados falam em perda de arrecadação
Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.
O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou.
Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou.
Procurado pelo G1 e questionado sobre as conversas com os governos estaduais em relação às alíquotas de ICMS e base de cálculo do imposto, o Ministério da Fazenda respondeu que “não vai comentar”.
*Participaram do levantamento: G1 AC, G1 AL, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PB, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RJ, G1 RO, G1 RN, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO.
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Homem sofreu fratura na costela e possível perfuração pulmonar; mulher também foi atacada ao tentar defender o companheiro
Na noite desta quinta-feira (19), um casal foi brutalmente agredido dentro da própria residência no Ramal São José, bairro Belo Jardim I, no Segundo Distrito de Rio Branco. As vítimas foram identificadas como José Leandro Rocha França, de 34 anos, e Luciane Oliveira de Araújo, de 24 anos.
Segundo relatos de Luciane, ela e o companheiro estavam em casa consumindo bebida alcoólica quando, em meio à embriaguez, José Leandro passou a falar alto. O barulho chamou a atenção do vizinho Cristiano, que também ingeria bebida em sua residência. Ao ouvir os gritos, o homem foi até a casa do casal perguntar se estaria sendo mencionado. Mesmo diante da negativa das vítimas, Cristiano invadiu o imóvel e iniciou as agressões com uma barra de ferro.
José Leandro sofreu fratura na costela do lado esquerdo, apresentando suspeita de perfuração no pulmão, além de cortes nos braços e sangramento nasal. Luciane tentou intervir, mas foi agredida com socos e tapas no rosto, pescoço e tórax, sendo intimidada para não ajudar o companheiro.
Após a fuga do agressor, vizinhos que ouviram a confusão acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico ao local. José Leandro foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.
Apesar da gravidade do caso, a Polícia Militar não foi acionada e, até o momento, o crime não foi formalmente registrado na Delegacia de Polícia Civil. A comunidade local aguarda providências diante do episódio de violência e invasão de domicílio.
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Caminhonete desgovernada colide com vários veículos e atinge motociclista e motorista; vítimas foram socorridas com ferimentos leves
Um grave acidente de trânsito envolvendo múltiplos veículos deixou dois homens feridos na tarde desta quinta-feira (19), na Estrada Dias Martins, no Conjunto Tucumã, em Rio Branco. As vítimas foram identificadas como Mário Lucas Leitão, de 18 anos, e Artur Henrique Paulo Nascimento, de 25 anos.
Segundo o relato do motorista da caminhonete modelo Nissan Frontier, de cor preta e placa NAG-3C29, o incidente teve início após o rompimento dos pedais de aceleração e freio dentro do compartimento do motor. Ele trafegava no sentido Centro-bairro e, ao chegar na rotatória do Lago do Amor, perdeu o controle da direção. O veículo invadiu o canteiro lateral da rotatória, atravessou para a pista contrária e colidiu frontalmente com um Fiat Strada vermelho, placa OXP-1002, conduzido por Mário Lucas.
Com o impacto, a caminhonete seguiu desgovernada e atingiu a traseira de uma motocicleta Honda Biz, de placa NXT-4I57, pilotada por Artur Henrique. A sequência de colisões envolveu ainda um Volkswagen Novo Gol preto, placa NEE-2125, que foi arremessado contra um poste de energia, e outro Gol branco, placa OHT-3655. Ambos os veículos estavam estacionados no momento do acidente.
A caminhonete ainda invadiu o estacionamento de um comércio local que vende açaí, danificando parte da estrutura física do estabelecimento.
Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou as vítimas ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Mário e Artur é considerado estável.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área para os trabalhos da perícia técnica. Após a realização dos procedimentos de praxe, os veículos foram liberados. O caso será apurado para identificar responsabilidades e verificar as condições mecânicas da caminhonete envolvida.
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Foto: frame/vídeo
Imagens de câmera de segurança mostram que duas funcionárias da lanchonete Acre Coco, localizada ao lado do Hotel Ibis, em Rio Branco, escaparam por muito pouco de serem atingidas pela caminhonete desgovernada que invadiu o local na tarde desta quinta-feira (19).
O vídeo, gravado por volta das 17h36, mostra as colaboradoras circulando na área da lanchonete, organizando o espaço que seria atingido pelo veículo minutos depois. Pouco após elas se afastarem e entrarem na parte interna do estabelecimento, a caminhonete aparece desgovernada e atravessa a estrutura, atingindo ainda o estabelecimento vizinho, causando grandes prejuízos materiais.
A colisão também envolveu dois carros e uma motocicleta estacionados em frente à lanchonete. Um motociclista sofreu escoriações leves. Apesar do impacto do acidente e dos prejuízos materiais consideráveis, não houve vítimas fatais.
O dono do Acre Coco, Cristiano de Souza, afirmou que o motorista do veículo relatou ter perdido o controle da direção após um possível estouro no motor. Ele seguia da direção da chácara Ipê, quando tentou fazer a rotatória e acabou invadindo o estabelecimento.
Assista ao vídeo:
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