Acre
Economia: Após redução no RJ e MS, outros 4 estados avaliam baixar ICMS do diesel
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo.
Governos do Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe avaliam uma redução das alíquotas do tributo. Já 16 estados e o DF descartam a possibilidade.
Governo do acre afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
Preço médio do diesel caiu R$ 0,35 na última semana. (Foto: Andréa Resende/ G1)
Com G1
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.
Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
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No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
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Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.
A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.
O que dizem os governos
No Amapá, que possui a maior alíquota do país para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.
No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municípios, além de uma “compensação financeira”.
Já o governo do Espírito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.
Preço de referência do diesel também em discussão
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na ultima sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.
- Entenda as medidas anunciadas pelo governo para reduzir o diesel
Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.
No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.
Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.
Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.
Na quarta-feira (6), o ministro admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”, mas disse que isso deve acontecer até o dia 15, quando se espera que a redução de R$ 0,46 nas refinarias já se reflita no preço de referência para a cobrança do ICMS.
Estados falam em perda de arrecadação
Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.
O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou.
Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou.
Procurado pelo G1 e questionado sobre as conversas com os governos estaduais em relação às alíquotas de ICMS e base de cálculo do imposto, o Ministério da Fazenda respondeu que “não vai comentar”.
*Participaram do levantamento: G1 AC, G1 AL, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PB, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RJ, G1 RO, G1 RN, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO.
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Os primeiros meses do segundo mandato confirmam o acerto da população ao apostar na reeleição e mostram que planejamento, compromisso e gestão responsável fazem a diferença no presente e constroem um futuro melhor para todos
Por Tião Bocalom
É com imensa satisfação que compartilho com a população de Rio Branco os resultados dos primeiros 100 dias do nosso segundo mandato à frente da Prefeitura da capital de todos os acreanos.
Este novo ciclo representa a continuidade de um projeto que começou em 2021 e que, com o apoio popular renovado nas urnas em 2024, está nos permitindo acelerar obras, ampliar serviços e enfrentar com responsabilidade os desafios que a nossa cidade impõe.
A reeleição foi, acima de tudo, a confirmação de que os avanços conquistados no primeiro mandato — apesar dos dois anos de pandemia, do “fique em casa”, das quatro alagações, do desmoronamento das duas estações de captação de água e de muitos outros acontecimentos — foram reconhecidos pela população.
Foi nesse período que colocamos de pé programas estruturantes como o Recupera Rio Branco e o Asfalta Rio Branco, que recuperaram e pavimentaram mais de 200 quilômetros de ruas e avenidas em todas as regionais da cidade, mudando a realidade de centenas de comunidades que antes viviam na poeira ou na lama.
Complementarmente, executamos o projeto de recuperação de ruas com um robusto serviço de tapa-buracos, garantindo a manutenção contínua da malha viária urbana.
Na zona rural, criamos o programa Ramais da Dignidade, que já recuperou mais de 1.500 quilômetros de estradas vicinais, construiu e recuperou mais de 70 pontes e implantou mais de 600 bueiros de PVC, garantindo acesso, dignidade e escoamento da produção agrícola.
Investimos na iluminação pública com 100% da cidade agora atendida por lâmpadas de LED, transformando a paisagem urbana e trazendo mais segurança aos moradores.
Não podemos deixar de lembrar os momentos difíceis, como as cheias do Rio Acre e dos igarapés em 2023, que provocaram o maior desastre da história recente, com alagamentos em diversos bairros.
Foram períodos desafiadores, mas que enfrentamos com trabalho, determinação, coragem e solidariedade.
O prefeito Tião Bocalom declarou que a compra não termina completamente com o problema da distribuição de água na capital/Foto: ContilNet
Estivemos nas ruas, nos abrigos, ao lado das famílias atingidas, mobilizando toda a estrutura do município para prestar socorro e iniciar o mais rápido possível a recuperação das áreas afetadas — inclusive, pela primeira vez na história, com a reposição de móveis e eletrodomésticos às famílias que perderam tudo, além do apoio oferecido aos pequenos empreendedores.
Agora, nestes primeiros 100 dias do segundo mandato, continuamos atuando firmemente na reconstrução e na prevenção.
A educação sempre foi prioridade. No primeiro mandato, entregamos tablets e uniformes aos alunos, notebooks aos professores, climatizamos todas as escolas e creches municipais e fizemos Rio Branco avançar no IDEB, conquistando um dos melhores desempenhos entre as capitais brasileiras. Também garantimos o pagamento do piso nacional dos professores e investimos na valorização dos servidores.
Neste início de novo mandato, iniciamos a construção de duas novas creches: uma no bairro Defesa Civil e outra na Vila Acre, ambas com obras aceleradas e capacidade para atender mais de 600 crianças com estruturas modernas, acessíveis e seguras.
Avançamos ainda com projetos de novas escolas e seguimos investindo em formação, equipamentos e infraestrutura.
Outro eixo que temos orgulho em destacar é o da tecnologia. Ainda no primeiro mandato, lançamos o TecJovem, que colocou nossos jovens no caminho da inovação, promovendo capacitação tecnológica e inclusão digital.
Agora, nesses primeiros 100 dias, avançamos com o programa Conecta Rio Branco, que está levando Wi-Fi gratuito a praças e espaços públicos, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o aprendizado fora da sala de aula.
Na saúde, além da reestruturação da rede básica, da regularização do fornecimento de medicamentos e do atendimento humanizado, iniciamos a construção de sete novas unidades de saúde e continuamos reformando as antigas.
Também estamos investindo em ações de prevenção, saúde mental e programas de atenção às comunidades mais vulneráveis.
A segurança pública, mesmo não sendo responsabilidade direta do município, tem recebido investimentos importantes da nossa gestão. Instalamos mais de 300 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a Polícia Militar, ampliando a vigilância, a prevenção e a capacidade de resposta às ocorrências. Essa é uma política permanente e planejada, que segue avançando.
Na mobilidade urbana, estamos tocando importantes obras estruturantes. Entregamos o Elevado Beth Bocalom, o primeiro viaduto da história do Acre — uma obra emblemática que desafogou o trânsito na Estrada Dias Martins e marcou um novo tempo na infraestrutura viária de nossa capital. O Viaduto Mamedio Bittar, na Avenida Ceará, já está com mais de 40% das obras executadas.
Nomes como Nabiha Bestene, ex-secretária de Educação, e Neiva Tessinari, que chefiava a Secretaria de Planejamento, não aparecem na nova composição da equipe.
Concluímos a nova passarela entre os bairros Ayrton Senna e Aeroporto Velho, entregamos a tão aguardada Ponte do Judia, que beneficiou diretamente 23 bairros e que há mais de 25 anos era prometida, e seguimos com a construção do Mercado Elias Mansour, que será devolvido à população como símbolo do centro histórico e da força do comércio local.
Além disso, estamos concluindo a construção do Polo Agroindustrial de Rio Branco, próximo ao Ceasa, e da Fábrica de Leite de Soja, que vai produzir até 8 mil litros por dia, fortalecendo a segurança alimentar e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Cada uma dessas ações só é possível graças à confiança que os rio-branquenses depositaram na continuidade do nosso trabalho.
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O que estamos colhendo agora é fruto do planejamento, da seriedade e do compromisso assumido lá atrás.
Continuamos cuidando da cidade e do campo com zelo, investindo de forma responsável e transparente, com os pés no chão e o olhar no futuro.
Ao completar 100 dias deste segundo mandato, reforço que todas essas conquistas não são apenas números ou obras; elas representam a vida das pessoas melhorando de verdade.
O desenvolvimento está chegando às ruas, aos bairros, às comunidades rurais.
Nossa cidade está a cada dia mais limpa, acolhedora e próspera. E é com essa mesma energia que vamos seguir adiante, honrando cada voto de confiança que recebi e trabalhando todos os dias para que Rio Branco seja, cada vez mais, uma cidade digna dos sonhos de sua gente!
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
Presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC)
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Acre
Prefeitura entrega kits para horta e beneficia 20 famílias no Polo Agroflorestal da Estrada Velha
A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a entrega de 20 kits para hortas no Polo Agroflorestal da Estrada Velha, beneficiando famílias associadas à produção agrícola local no ramo de hortaliças. Cada kit é composto por:
✔ 1 caixa d’água de mil litros
✔ 1 rolo de lona apropriada para cobertura de horta.
✔ 100 metros de mangueira
✔ Fio elétrico.
A ação visa fortalecer a agricultura familiar, aumentando a produção de hortaliças e melhorando a renda das famílias.
Estiveram no evento:
Sérgio Mesquita, vice-prefeito – José Antônio (Nego), secretário de Agricultura –
Devanir Ramiro Vieira, presidente da Associação do Polo Agroflorestal,
Moradores beneficiados.
Devanir Ramiro, representando a comunidade, agradeceu a iniciativa:
“Esses kits chegaram em boa hora! Vão permitir que 20 famílias aumentem sua produção de hortaliças. Em nome de todos, nosso muito obrigado ao prefeito, ao vice-prefeito e ao secretário Nego.”
O vice-prefeito Sérgio Mesquita destacou a satisfação em apoiar a comunidade: “É uma alegria poder contribuir com o fortalecimento da produção local, gerando mais oportunidades e melhorando a qualidade de vida dessas famílias.” *
O Secretário Nego, por sua vez, afirmou que essa ação reforça o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento rural sustentável e o apoio à agricultura familiar.
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Evento promoveu conexões estratégicas para fortalecer negócios e fomentar a inovação no setor
Na quinta-feira (10), o Sebrae sediou o Encadear Summit – Rede de Supermercados, evento que visa criar oportunidades e gerar valor tanto para pequenas quanto para grandes empresas, além de promover um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável. O encontro, realizado na sede da instituição na capital, contou com a parceria da Associação das Redes de Supermercados de Rio Branco (ASAS).
O diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira, destacou a importância da cadeia produtiva na geração de empregos e renda para o estado, afirmando que o evento foi uma oportunidade única para fortalecer a economia local e regional. “A nossa missão é trabalhar em prol dos pequenos negócios, por isso fazemos esse trabalho de encadeamento, que é buscar os grandes para chegar aos pequenos”, afirmou.
Segundo Adem Araújo, presidente da ASAS, o Encadear Summit representou a oportunidade de estreitar conexões e promover um ambiente de negócios mais competitivo e inovador. “Nesse momento, podemos melhorar a parceria com os nossos fornecedores para que possamos desenvolvê-los e ter produtos com mais qualidade”, declarou.
O evento reuniu empresários das redes de supermercados Arasuper, Mercale e Hiper Kometa, e contou com palestras como a do especialista do Sebrae Nacional, Krishna Aum Faria, sobre “Cases de Sucesso no Brasil”, e do consultor master Rogério Della Fávera, com o tema“Supermercado e Seus Fornecedores: Parceria Estratégica que Gera Valor”. Além disso, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Desafios e Oportunidades”, em que os empresários debateram abertamente os principais desafios enfrentados e as oportunidades de crescimento no setor.
O encontro é uma ação do projeto Conexão Corporativa – Rede de Supermercados do Sebrae. Para a gestora do projeto, Maysa Bezerra, o evento demonstrou como as conexões certas podem gerar resultados duradouros. “Apresentamos oportunidades reais de transformação por meio da troca de experiências, do acesso a especialistas e da construção de soluções personalizadas para os desafios dos negócios”, concluiu a gestora.
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