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Economia: Após redução no RJ e MS, outros 4 estados avaliam baixar ICMS do diesel

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo.

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Governos do Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe avaliam uma redução das alíquotas do tributo. Já 16 estados e o DF descartam a possibilidade.

Governo do acre afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.

Preço médio do diesel caiu R$ 0,35 na última semana. (Foto: Andréa Resende/ G1)

Com G1

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.

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No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.

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Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

O que dizem os governos

No Amapá, que possui a maior alíquota do país para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.

No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.

No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municípios, além de uma “compensação financeira”.

Já o governo do Espírito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.

Preço de referência do diesel também em discussão

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na ultima sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.

  • Entenda as medidas anunciadas pelo governo para reduzir o diesel

Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.

No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.

Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.

Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.

Na quarta-feira (6), o ministro admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”, mas disse que isso deve acontecer até o dia 15, quando se espera que a redução de R$ 0,46 nas refinarias já se reflita no preço de referência para a cobrança do ICMS.

Estados falam em perda de arrecadação

Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.

O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou.

Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou.

Procurado pelo G1 e questionado sobre as conversas com os governos estaduais em relação às alíquotas de ICMS e base de cálculo do imposto, o Ministério da Fazenda respondeu que “não vai comentar”.

*Participaram do levantamento: G1 AC, G1 AL, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PB, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RJ, G1 RO, G1 RN, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO.

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Acre

Prefeito de Brasiléia celebra título do futsal com banho de mangueira e carreata pelas ruas da cidade

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Eduardo, com 13 gols, e Kauan, no gol, levaram R$ 1 mil cada pela premiação individual. Vice-campeão Quinari recebeu R$ 2 mil

A celebração do título do Campeonato Acreano de Futsal pelo Atlético Brasileense ganhou as ruas de Brasiléia com um banho de mangueira histórico. Foto: captada 

O Atlético Brasileense, o “Campeão do Norte”, voltou ao topo do futsal acreano depois de dois anos longe das conquistas e conquistou o tetracampeonato estadual de Futsal da Série A 2025. A equipe de Brasiléia atropelou o Quinari no segundo jogo por 14 a 1 no último sábado (27), com placares agregados o resultado final foi de 18 a 5, sendo o segundo jogo no Ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco, garantindo o título de forma impressionante após dois anos sem levantar troféus.

Nesta segunda-feira (29), o elenco campeão foi recebido com honras pelo prefeito Carlinhos do Pelado (PP), que estendeu um tapete azul — cor do clube — na entrada do gabinete municipal. Os atletas ainda percorreram as principais avenidas da cidade em carro aberto, aplaudidos pela torcida, e encerraram a celebração com um banho de mangueira do Corpo de Bombeiros. A conquista reafirma a força do futsal de Brasiléia no cenário esportivo do Acre.

Com apenas uma derrota, Atlético Brasileense conquista tetracampeonato acreano de futsal com campanha de oito jogos. Foto: captada

A campanha reforça a hegemonia do clube na modalidade no estado e coroa uma temporada de números expressivos, culminando na celebração histórica com a torcida e o prefeito Carlinhos do Pelado nesta segunda. Foto: captada 

A equipe, que se sagrou tetracampeã no último sábado (27) após golear o Quinari por 14 a 1, marcou 41 gols e sofreu 20 ao longo da competição.

Com uma defesa sólida e um ataque avassalador — média de mais de cinco gols por jogo —, o time de Brasiléia manteve invencibilidade por sete partidas consecutivas até levantar o troféu. A campanha reforça a hegemonia do clube na modalidade no estado e coroa uma temporada de números expressivos, culminando na celebração histórica com a torcida e o prefeito Carlinhos do Pelado nesta segunda-feira (29).

Carlinhos do Pelado se juntou aos atletas tetracampeões acreanos em festa que incluiu tapete azul, carro aberto e encerramento com “banho da alegria” do Corpo de Bombeiros. Foto: captada

O prefeito Carlinhos do Pelado (PP) se juntou aos atletas tetracampeões e, em clima de descontração, participou do banho de mangueira realizado pelo Corpo de Bombeiros na principal avenida da cidade.

A festa começou com uma recepção oficial no gabinete do prefeito, onde foi estendido um tapete azul — cor do clube — para os campeões. Em seguida, o elenco percorreu as principais avenidas em carro aberto, sendo aplaudido pela população, antes do encerramento com o banho simbólico que marcou a conquista do tetracampeonato estadual.

Premiações para o tetra-campeão

Além do título de tetracampeão acreano de futsal, o Atlético Brasileense fez barba, cabelo e bigode, dominou as premiações individuais da competição. Eduardo, autor de cinco gols na goleada de 14 a 1 na final, terminou como artilheiro do estadual com 13 gols. Kauan foi eleito o melhor goleiro. Cada um recebeu um troféu e R$ 1 mil pela conquista individual.

Eduardo, do Atlético Brasileense, foi o artilheiro do Campeonato Acreano de Futsal Série A 2025. Foto: Kelton Pinho

O clube também faturou R$ 12 mil em premiação em dinheiro pela conquista do Campeonato Acreano de Futsal Série A 2025 e garantiu vaga na Taça Brasil de 2026, com direito a 12 passagens. O vice-campeão, Quinari, recebeu R$ 2 mil. A campanha do time de Brasiléia incluiu apenas uma derrota em oito jogos, com 41 gols marcados e 20 sofridos.

Kauan, do Atletico Brasileense, eleito o melhor goleiro do Campeonato Acreano de Futsal Série A 2025. Foto: Kelton Pinho

Alcione, camisa 8, destaca representatividade do tetracampeonato para o Atlético Brasileense e demonstra surpresa com goleada de 14 a 1 na final.

Após a conquista do tetracampeonato acreano de futsal, o experiente ala e capitão do Atlético Brasileense, Alcione (camisa 8), destacou a representatividade do título para a cidade de Brasiléia e descartou que a punição aplicada pela Federação Acreana de Futebol de Salão (Fafs) tenha servido como motivação extra para a equipe.

“Representa muita coisa para o nosso município. Não foi uma motivação a mais não. Sempre falo para os meninos: Deus sabe de todas as coisas. Se Ele não quis que a final fosse lá (em Brasiléia) e fosse aqui, a gente aceitou”, afirmou o capitão em entrevista pós-jogo.

Alcione também demonstrou surpresa com o placar elástico de 14 a 1 sobre o Quinari, mas creditou o resultado à capacidade de imposição do time campeão. “Ninguém imaginava não. A equipe do Quinari é muito qualificada, mas, graças a Deus, a gente se impôs, conseguimos um placar elástico e o título”. A vitória garantiu ao Brasileense a vaga na Taça Brasil de 2026.

Capitão do Atlético Brasileense descarta punição como motivação e credita título à imposição em campo. Foto: captada 

Veja vídeos assessoria:

 

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Rio Acre segue acima da cota de transbordo e atinge 15,32 metros em Rio Branco

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Mesmo sem chuvas nas últimas 24 horas, nível do rio continua elevado e é monitorado pela Defesa Civil

Foto: Sérgio Vale

O nível do Rio Acre permanece elevado em Rio Branco e continua acima da cota de transbordo. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, na medição realizada às 5h21 da manhã desta segunda-feira (29), o manancial atingiu 15,32 metros.

Ainda segundo a Defesa Civil, na última aferição feita à meia-noite, o rio marcou 15,24 metros, o que representa um aumento de 8 centímetros em relação às medições anteriores, confirmando a tendência de elevação.

Nas últimas 24 horas, não houve registro de chuva na capital acreana, com acumulado de 0,00 milímetro no período. A elevação do nível do rio é atribuída ao volume de água proveniente das cabeceiras e afluentes.

A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros, ambas já superadas. A Defesa Civil Municipal segue monitorando a situação e acompanhando a evolução do nível do rio, mantendo as equipes em prontidão para atendimento às áreas de risco.

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Acre recebe novo alerta de chuvas intensas com risco potencial

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Em dias de chuva é preciso redobrar as medidas de segurança ao conduzir veículos. Foto: Eduardo Gomes/Detran

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas com grau de perigo potencial para o Acre. O alerta teve início às 9h23 desta segunda-feira (29) e segue válido até 23h59 de terça-feira (30).

De acordo com o Inmet, estão previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos, com velocidade variando entre 40 e 60 km/h.

Apesar de classificado como de baixo risco, o aviso aponta possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas e descargas elétricas durante o período de instabilidade.

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