Acre
Economia: Após redução no RJ e MS, outros 4 estados avaliam baixar ICMS do diesel
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo.
Governos do Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe avaliam uma redução das alíquotas do tributo. Já 16 estados e o DF descartam a possibilidade.
Governo do acre afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
Preço médio do diesel caiu R$ 0,35 na última semana. (Foto: Andréa Resende/ G1)
Com G1
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.
Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
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No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
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Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.
A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.
O que dizem os governos
No Amapá, que possui a maior alíquota do país para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.
No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municípios, além de uma “compensação financeira”.
Já o governo do Espírito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.
Preço de referência do diesel também em discussão
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na ultima sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.
- Entenda as medidas anunciadas pelo governo para reduzir o diesel
Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.
No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.
Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.
Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.
Na quarta-feira (6), o ministro admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”, mas disse que isso deve acontecer até o dia 15, quando se espera que a redução de R$ 0,46 nas refinarias já se reflita no preço de referência para a cobrança do ICMS.
Estados falam em perda de arrecadação
Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.
O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou.
Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou.
Procurado pelo G1 e questionado sobre as conversas com os governos estaduais em relação às alíquotas de ICMS e base de cálculo do imposto, o Ministério da Fazenda respondeu que “não vai comentar”.
*Participaram do levantamento: G1 AC, G1 AL, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PB, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RJ, G1 RO, G1 RN, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO.
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Por Edinho Levi –
A Lei nº 10.402, de 8 de janeiro de 2002, instituiu o Dia Nacional do Livro Infantil, que é comemorado, anualmente, no dia 18 de abril, dia do nascimento do pai da literatura infantil brasileira, o escritor Monteiro Lobato. A data que celebra a literatura infantil brasileira como um todo, prestigia autoras e autores desse gênero, bem como seus livros.
No Acre, o escritor, cartunista, cineasta e historiador Enilson Amorim, 49 anos, é um dos pioneiros da literatura infantil no estado com obras como: Clarinha e o Boto, Abelardo e o Curupira, Mapinguari, O Canto do Uirapuru e A Lenda da Cobra Grande.
“A literatura infantil começou em minha vida em 1986. Como eu desenhava, tive a ideia de fazer uma história em quadrinhos que representasse um pouco de nossas brincadeiras na escola, no campo de futebol e em outras atividades esportivas, como o Taekwondo”, disse Amorim.
O escritor, que teve uma infância pobre, ressaltou que ainda criança criou um gibi intitulado “A Turminha Infantil”. Ele disse que vendia sua obra para comprar material escolar.
Enilson é contemporâneo de grandes nomes do cenário artístico-cultural acreano, como: Hélio Guimarães Gardoni, autor do livro “história do Acre em Quadrinhos”, Emanoel Cândido Amaral (Chargista do extinto jornal impresso A Folha do Acre) e outros artistas acreanos como Hélio Melo, Rodolfo Bader e Dalmir Ferreira. Ele que já trabalhou nos jornais “O Rio Branco” e “A Tribuna”, como caricaturista e diagramador, também é Imortal da Academia Acreana de Letras (AAL), sendo o titular da cadeira de número 07 e presidente da Associação Acreana de Cinema (ASACINE).
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Em um levantamento realizado no último dia 8, as empresas identificaram os vereadores da capital acreana que mais estão se destacando com suas estratégias de engajamento e alcance de público. Os resultados fornecem alguns insights sobre as tendências para as Eleições de 2024.
Dos 17 parlamentares, o vereador Samir Bestene (Progressistas) lidera o ranking com 6.799 seguidores e uma Taxa de Engajamento (TE) de 2,04%. Raimundo Neném (PL), presidente da Câmara, em segundo lugar, já alcançou 5.780 contas, com uma taxa de 1,42%, seguido de Hildegard Pascoal (Podemos), com 4.092 seguidores e 6,59% de engajamento.
A Taxa de Engajamento é a média das curtidas e comentários das últimas 12 postagens, dividida pelo número total de seguidores. Vale ressaltar que números menores de seguidores podem engajar mais, mas não significa que entreguem mais. É importante lembrar também que, apesar da forte presença do eleitorado nas redes sociais, o resultado nas urnas pode não ser o mesmo.
“Em 2008, o então candidato à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, usou as redes sociais profissionalmente para a sua campanha eleitoral. Esse pioneirismo chamou a atenção do mundo democrático e de lá para cá essas ferramentas se tornaram indispensáveis, ganhando destaque no Brasil a partir das eleições gerais de 2014”, afirmou Paulo Santiago, estrategista de comunicação política.
Santiago ressalta ainda que “daqui a alguns anos será impossível se eleger sem o uso das redes sociais e de outras plataformas de internet, e o motivo é simples: a nova geração. A geração Z, também conhecida como ‘alpha’, já nasceu na frente de uma tela de celular ou de tablet. Esse grupo, composto de quem nasceu a partir de 1995, já está em idade eleitoral e em alguns anos serão a maioria da população”.
Confira o Ranking de Vereadores no Instagram:
1º – Samir Bestene (Progressistas): 6.799 seguidores e TE de 2,04%;
2º – Raimundo Neném (PL): 5.780 seguidores e TE de 1,42%;
3° – Hildegard Pascoal (Podemos): 4.092 seguidores e TE de 6,59%;
4° – Lene Petecão (União Brasil): 3.975 seguidores e TE de 4,01%;
5° – Pr. Arnaldo Barros (Podemos): 3.853 seguidores e TE de 0,59%;
6º – João Marcos Luz (PL): 3.177 seguidores e TE de 5,60%;
7° – Elzinha Mendonça (Progressistas): 3.130 seguidores e TE de 1,43%;
8° – Dr. Raimundo Castro (União Brasil): 3.068 seguidores e TE de 2,64%;
9° – Ismael Machado (União Brasil): 2.938 seguidores e TE de 4,79%;
10° – James do Lacen (PL): 1.423 seguidores e TE de 8,94%;
11° – Rutênio Sá (União Brasil): 1.318 seguidores e TE de 6,24%;
12° – Joaquim Florêncio (PL): 1.297 seguidores e TE de 4,00%;
13° – Antônio Morais (PL): 1.164 seguidores e TE de 5,52%;
14º – N Lima (Progressistas): 844 seguidores e TE de 1,69%;
15º – Francisco Piaba (União Brasil): 739 seguidores e TE de 2,83%;
16º – Fábio Araújo (MDB): 558 seguidores e TE de 11,18%;
17º – Célio Gadelha (MDB): 471 seguidores e TE de 8,40%.
Para mais informações, siga @dsanti.br e @_polispolitica no Instagram.
Luanna Lins
D’santi – Escritório de Comunicação
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Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do senador Sérgio Petecão, que fez a entrega de 100 exemplares de Vade-Mecum atualizados. Segundo o parlamentar, a doação visa fortalecer o acervo jurídico do MPAC, garantindo o acesso facilitado às leis atualizadas.
O parlamentar foi recebido pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. Também estiveram presentes, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e o promotor de Justiça Ricardo Coelho.
“Muito obrigada por nos trazer esse instrumento de trabalho que será muito útil para as nossas atividades diárias, com as leis atualizadas, é muito significativo e relevante para nós sua visita e lembrança”, frisou a procuradora-geral adjunta.
O senador Sergio Petecão agradeceu a recepção e destacou o fortalecimento dos laços institucionais. “A ideia é que a gente possa fazer chegar esses exemplares, com as leis atualizadas, a instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa”, disse.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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