Cotidiano
Durante operação, MP identifica 10 loteamentos irregulares em cidade do interior do AC
Ação faz parte do Projeto Loteamento Legal: Terra e Vida em Acrelândia, desenvolvido pelo MP.
Servidores do Nat visitaram moradores para fazer levantamento em Acrelândia — Foto: Divulgação/MP-AC
Por Aline Nascimento, G1 A
Cerca de dez loteamentos da cidade de Acrelândia, interior do Acre, foram identificados como irregulares ou clandestinos durante uma operação do Ministério Público Estadual (MP-AC).
A ação, que faz parte do Projeto Loteamento Legal: Terra e Vida em Acrelândia, começou na segunda-feira (2) e terminou na quinta (5), e foi realizada por servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) no município.
Os servidores fizeram vistorias, perícias, levantamento de dados e entrevista com os moradores. A operação foi feita no perímetro urbano do município. A maioria dos loteamentos não têm título definitivo ou registro do lote.
“Vamos identificar primeiro as irregularidades de cada um deles, fazer uma reunião com o poder público, representante do cartório de imóveis e cada loteador para verificar um por um para identificar os problemas e o que é preciso fazer para sanar cada um deles. A função do projeto é exatamente essa, estancar o surgimento de novos loteamentos ilegais”, explicou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.
Lotes sem título definitivo, construções irregulares, falta de pavimentação e outros problemas foram identificados em terrenos de Acrelândia — Foto: Divulgação/MP-AC
A identificação dos lotes irregulares, segundo o promotor, implica em outras áreas como a saúde. Ele diz que é possível conseguir mais rede de esgoto, saneamento básico e melhores condições de vida para os moradores de determinada região.
“Queremos prevenir lesão contra o consumidor porque muitas das vezes as pessoas compram os lotes, e acaba configurando uma violação ao seu direito, o que gera uma publicidade enganosa. Outro ponto muito interessante é para gente mapear as áreas de riscos para evitar casos que já aconteceram em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, de desmoronamentos e deslizamentos em área de risco”, relembrou.
Outro ponto essencial para a normalização desses terrenos é reduzir a criminalidade. O promotor frisou que a regularização vai evitar ruelas, becos e regiões de aglomeração e sem iluminação pública.
“Para fechar toda ação, vamos fazer reuniões, sentar com todos eles, regularizar e fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com cada um deles e iniciar uma campanha preventiva. Essa campanha vai ser com a sociedade, inclusive, aconselhando a procurar a prefeitura antes de comprar algum lote porque senão vamos apurar crimes por parte de todo mundo”, concluiu.
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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