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Dupla acusada de atear fogo em escola no interior do Acre é condenada a mais de 40 anos de prisão
Dupla é acusada de atear fogo na Escola Rural Madalena Nunes, em Sena Madureira, no mês de agosto. Acusados foram condenados ainda por roubo e corrupção de menores.
Escola rural foi quase toda consumida pelas chamas no mês de agosto — Foto: Reprodução/Arquivo
Por Aline Nascimento
Os réus Jailson Monteiro da Silva e Antônio Filho da Silva Pessoa foram condenados a mais de 40 anos de prisão em regime fechado por atear fogo na Escola Rural Madalena Nunes, localizada no km 14 do ramal Mário Lobão, em Sena Madureira, interior do Acre, no mês de agosto. Além desse crime, a dupla foi condenada também por roubo majorado e corrupção de menor.
A decisão é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e ainda cabe recurso. Porém, os acusados não podem recorrer do resultado em liberdade. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos réus.
O incêndio destruiu cinco salas de aulas da escola, que era de madeira. Na época do caso, o delegado responsável pelas investigações, Marcos Frank, disse que as informações iniciais apontavam que o ato teria sido uma represália por causa da prisão de outros dois comparsas dos criminosos.
A dupla teria agido com a ajuda de um adolescente de 17 anos. Segundo o processo, o trio estava armado no dia do crime.
Ainda segundo o processo, os acusados assaltaram um casal, que morava no km 17 do mesmo ramal da escola, antes de incendiar a escola. As vítimas tiveram um celular e mais de R$ 700 em dinheiro levados pelos acusados. O casal teve a casa invadida e foi agredido pelos acusados.
Na decisão, o juiz de direito Fábio Farias destacou que o incêndio destruiu parcialmente a escola, que foi construída em 2019. Cada réu vai ter que cumprir 24 anos e seis dias de reclusão, além do pagamento de 385 dias-multa.
“As consequências do crime são extremamente graves, tendo em vista o considerável prejuízo para centenas de alunos daquela área rural, que foram maldosamente privados do acesso ao ensino educacional público, além dos sérios prejuízos de ordem patrimonial aos cofres públicos, haja vista que a construção da escola deu-se no final de 2019, cujo valor da obra foi no montante de R$ 227.419”, afirmou.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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