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Drones da Rússia na Polônia: O que acontece se um país da Otan for atacado?

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Aeronaves da Polônia e de países aliados foram acionados na manhã desta quarta-feira (10), horário local, depois que a força aérea da Ucrânia alertou que drones da Rússia entraram no espaço aéreo do país, que é membro da Otan.

A situação é particularmente sensível devido à proximidade entre a fronteira polonesa e a cidade ucraniana de Lviv, separadas por apenas 65 quilômetros.

Este é o quarto incidente envolvendo projéteis no território polonês desde o início do conflito em fevereiro de 2022.

Belarus disse que abateu alguns dos drones que se perderam devido a interferência eletrônica durante uma troca de ataques entre a Rússia e a Ucrânia, e que Minsk informou a Polônia e a Lituânia sobre a aproximação dos drones.

O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, informou ao Parlamento que houve 19 invasões no espaço aéreo polonês durante a noite. As incursões aumentaram as tensões que já estavam latentes após operações anteriores de drones.

Tusk disse que solicitou à Otan a abertura de consultas nos termos do Artigo 4 do tratado da organização, que estabelece que os membros da aliança militar ocidental se consultarão sempre que, na opinião de qualquer um deles, o território, a independência política ou a segurança de qualquer um deles estiver ameaçado.

Como integrante da organização, o país também pode acionar o Artigo 5 da Otan que define que um ataque a um membro representa um ataque a todas as nações da aliança.

Entenda o Artigo 5 da Otan

O Artigo 5 é o princípio de que um ataque a um membro da Otan representa um ataque a todas as nações da organização. Esta tem sido a pedra angular da aliança de 30 estados desde que foi fundada em 1949 como um contrapeso para a União Soviética.

O objetivo deste princípio é desencorajar potenciais adversários de atacar os membros da Otan. O artigo garante que os recursos de toda a aliança possam ser usados ​​para proteger qualquer nação membro. Isso é crucial para muitos dos países menores, que ficariam indefesos sem seus aliados.

A Islândia, por exemplo, não tem um Exército permanente.

Como os Estados Unidos são o maior e mais poderoso membro do bloco, qualquer estado da aliança está efetivamente sob sua proteção.

Segundo o site da Otan, o Artigo 5 afirma especificamente:

“As partes concordam que um ataque armado contra um ou mais deles, ocorrendo na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque dirigido contra todos eles e, portanto, concordam que, se tal ataque ocorrer, cada um deles, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, auxiliará a parte ou as partes atacadas, adotando posteriormente, individualmente e de comum acordo com as demais partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso de força armada, para restaurar a segurança na área do Atlântico Norte”.

“Qualquer ataque armado dessa natureza e todas as medidas adotadas como consequência serão imediatamente levadas ao conhecimento do Conselho de Segurança. Essas medidas cessarão quando o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais.”

Durante a Guerra Fria, a principal preocupação era a União Soviética. Mas, nos últimos anos, as ações agressivas da Rússia na Europa Oriental ganharam atenção.

O Artigo 5 já foi invocado no 11 de setembro

O Artigo 5 só foi invocado uma vez: após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

No entanto, o princípio do Artigo 5 da Otan vai além dos ataques ao território nacional. A aliança também tomou medidas de defesa coletiva em várias ocasiões, incluindo a implantação de mísseis Patriot em 2012 na fronteira sírio-turca e o reforço de sua presença na Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014.

Os aliados da Otan também se juntaram aos EUA na luta no Afeganistão, Iraque e Síria.

O que constitui um ataque a um país membro da Otan

A linguagem do Artigo 5 afirma especificamente que um “ataque armado” contra uma nação membro é o que desencadeia a ação coletiva.

Mas o que constitui um “ataque armado” depende dos membros da Otan, e a postura agressiva da Rússia já levantou preocupações sobre a disposição do país de potencialmente tentar uma resposta da aliança.

 

Fonte: CNN

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Papa Leão XIV divulga nova orientação para sexo no casamento

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Papa Leão na FAO em Roma • 16/10/2025 REUTERS/Remo Casilli

Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.

A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.

O documento assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé cita o Código de Direito Canônico e diz que uma visão integral da caridade conjugal é aquela que “não nega sua fecundidade”, ainda que deva “naturalmente permanecer aberta à comunicação de vida”.

O texto também prevê o conceito de consentimento livre” e “pertencimento mútuo”, assegurando a mesma dignidade e direitos ao casal.

“Um cônjuge é suficiente”

No decreto publicano em italiano, o Vaticano orientou 1,4 bilhão de católicos do mundo a buscarem o casamento com uma única pessoa para a vida toda e a não manterem relações sexuais múltiplas, estabelecendo que o casamento é um vínculo perpétuo e “exclusivo”.

Criticando a prática da poligamia na África, inclusive entre membros da Igreja, o decreto reiterou a crença de que o casamento é um compromisso para toda a vida entre um homem e uma mulher.

“Sobre a unidade do matrimônio – o matrimônio entendido, isto é, como uma união única e exclusiva entre um homem e uma mulher – encontra-se, ao contrário, um desenvolvimento de reflexão menos extenso do que sobre o tema da indissolubilidade, tanto no Magistério quanto nos manuais dedicados ao assunto”, diz o documento.

“Embora cada união conjugal seja uma realidade única, encarnada dentro das limitações humanas, todo matrimônio autêntico é uma unidade composta por duas pessoas, que requer uma relação tão íntima e abrangente que não pode ser compartilhada com outros”, enfatizou a Santa Sé.

 

Fonte: CNN

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PF afasta delegado e policial em operação contra esquema de ouro ilegal no Amapá

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Operação Cartucho de Midas apreende mais de R$ 1 milhão, € 25 mil e prende suspeito com arma restrita; movimentações acima de R$ 4,5 milhões reforçam indícios de lavagem de dinheiro.

Como resultado da ação, o delegado Charles Corrêa e o policial Daniel Lima das Neves foram afastados cautelarmente de suas funções. Em um dos endereços alvo, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie e cerca de € 25 mil. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de uso restrito.

As investigações tiveram início após a identificação de movimentações bancárias suspeitas, incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados. Segundo a PF, empresários e agentes públicos atuantes na região de fronteira estariam envolvidos na ocultação de recursos provenientes do comércio ilegal de ouro.

A corporação identificou ainda que joalherias de diversos estados transferiam valores para um posto de combustíveis em Oiapoque. O estabelecimento, por sua vez, repassava o dinheiro a um agente público local, reforçando os indícios de lavagem de capitais.

A PF também apurou movimentações superiores a R$ 4,5 milhões feitas por servidores públicos sem justificativa econômica. Para disfarçar a origem ilícita dos recursos, teriam sido usadas empresas de fachada.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato — somadas, as penas ultrapassam 60 anos de prisão.

A operação contou com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Amapá no cumprimento das medidas judiciais.

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Roraima suspende novas licenças para extração de ouro após recomendação do MPF

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Medida vale por prazo indeterminado e ocorre diante do uso ilegal de mercúrio em garimpos, inclusive licenciados; Femarh terá de revisar autorizações já emitidas.

No mês de fevereiro deste ano, o Estado do Amazonas exportou US$ 11 milhões em ouro para a Alemanha. (Foto: Shuttestock)

 

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a emissão de novas licenças ambientais para extração de ouro em todo o estado. A decisão decorre de um inquérito civil que apura os impactos socioambientais do uso de mercúrio no garimpo na Amazônia.

Segundo o MPF, o mercúrio — substância altamente tóxica — vem sendo empregado inclusive em garimpos com licença ambiental, sem fiscalização adequada sobre o método de beneficiamento do minério. O órgão ressalta que todo o mercúrio utilizado nessas atividades é ilegal, uma vez que o Ibama não autoriza sua importação para fins minerários.

A recomendação determina que a Femarh passe a exigir dos empreendimentos a especificação da técnica de separação do ouro e documentos que comprovem o uso de tecnologia apropriada. Também orienta a revisão das licenças já concedidas e a suspensão daquelas que mencionem o uso do metal tóxico.

Em nota, a Femarh informou que não autorizará novas atividades de extração enquanto não houver estudos técnicos que garantam métodos alternativos ao uso do mercúrio.

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