Brasil
Donos de postos alegam que impostos federais encarecem combustíveis
Em evento da Petrobras realizado na segunda-feira, 17, no Rio, o presidente Lula defendeu que a estatal venda diesel, gasolina e gás diretamente a grandes consumidores, como forma de baixar os preços
Fecombustíveis rebate Lula sobre preços ao consumidor Foto: Marcelo Camargo/ABr
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) reagiu nesta terça-feira (18) às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a população é “assaltada” pelos “intermediários” na cadeia de distribuição de combustíveis e que, por isso, a Petrobras deveria fazer a venda direta a grandes consumidores.
Segundo a entidade, que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, diferentemente do que foi afirmado seria “fundamental considerar” que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. “Entre eles (os impostos), estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a Cide, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS (este último cobrado pelos Estados)”, disse a entidade, em nota.
A Fecombustíveis destacou que, em 1.º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro. Na gasolina e no etanol, houve acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47, enquanto no diesel e no biodiesel o aumento foi de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.
A Fecombustíveis avaliou que o “funcionamento complexo” da cadeia de combustíveis é pouco conhecido pela sociedade, mas também pelos governantes do País. “A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos”, disse. “O mesmo processo ocorre com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel – atualmente, em 14% -, transforma-se em diesel B, que, então, é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveis”.
Fatia da Petrobras
Em evento da Petrobras realizado na segunda-feira, 17, no Rio, o presidente Lula defendeu que a estatal venda diesel, gasolina e gás diretamente a grandes consumidores, como forma de baixar os preços. Antes dos combustíveis, Lula já tinha defendido o boicote a produtos caros em supermercados. Segundo ele, “a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e é vendida a R$ 6,49”. “É importante informar a população. Para o povo saber quem xingar na hora que aumenta.” Pelo sistema em vigor, os combustíveis passam por redes de distribuidoras e, depois, pelos postos até chegar ao cliente final.
A entidade disse ainda que, da composição dos preços da gasolina, a fatia da Petrobras corresponde a 34,7% do preço total, ou seja, a R$ 2,21 por litro. No caso da composição de preços do óleo diesel, 46,8% correspondem à parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro).
“As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que, dessa margem, são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio”, disse a entidade, em defesa da revenda, lembrando que o setor é um dos que mais empregam no Brasil, com cerca de 900 mil postos de trabalho diretos.
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Brasil
Preço da castanha oscila entre 900 e 1,2 mil bolivianos em Cobija; camponeses esperam alta com compra de empresários peruanos
Produtores rurais da Bolívia aguardam incremento na cotação com entrada de compradores do Peru; castanha é um dos principais produtos da economia regional
A alta esperada pode aquecer a economia local, mas também pressionar a cadeia de suprimentos e afetar os preços em países vizinhos como Brasil e Peru. Foto: captada
O preço da castanha no departamento de Pando, na Bolívia, está oscilando entre 900 e 1,2 mil bolivianos por carga, variando conforme a qualidade e a região de produção. Camponeses e extrativistas locais esperam que a cotação suba com a chegada de empresários compradores do Peru, que tradicionalmente adquirem o produto para processamento e exportação.
A castanha (também conhecida como castanha-do-brasil ou noz amazônica) é um dos principais produtos da economia pandina, especialmente para comunidades rurais e indígenas. A expectativa de incremento no preço movimenta o setor extrativista, que depende da safra para geração de renda.
Camponeses e seringueiros dependem da safra para renda; possível compra por empresários peruanos pode elevar cotação do produto. Foto: captada
A atividade tem forte ligação com a dinâmica fronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, sendo comum o comércio transfronteiriço de castanha in natura e processada. A entrada de compradores peruanos pode aquecer o mercado local, mas também aumenta a competição por estoques, o que pode elevar os preços na região.
Veja vídeo reportagem com Kike Navala:
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A Polícia Federal (PF) buscou a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU) para apoio jurídico com o objetivo de questionar uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu nominalmente os peritos da corporação responsáveis pela análise das provas colhidas no caso Banco Master.
A AGU, no entanto, descartou apresentar qualquer recurso em nome da União e orientou a corporação a levar o questionamento diretamente ao Supremo, caso considere necessário. Fontes da AGU confirmaram ao Metrópoles o pedido de ajuda negado.
A decisão do magistrado está dentro da investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Toffoli autorizou quatro peritos da PF a terem acesso integral aos documentos e dados apreendidos, determinando ainda que eles contem com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante os trabalhos periciais.
“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, escreveu Toffoli na decisão que causa incômodo dentro da PF.
Queda de braço
As provas recolhidas na segunda fase da operação também foram encaminhadas à PGR, responsável por acompanhar a extração dos dados.
Inicialmente, Toffoli havia determinado que todo o material ficasse lacrado e sob custódia do STF. Em seguida, reviu a decisão e transferiu a guarda para a PGR.
Somente em um terceiro momento autorizou o acesso direto dos peritos da PF, após a corporação alertar para possíveis prejuízos à apuração.
Toffoli reduz prazo para depoimentos
A mudança ocorreu após a PF informar limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF.
Desde dezembro, o ministro tem cobrado publicamente o cumprimento dos prazos, chegando a mencionar “falta de empenho” da Polícia Federal. A corporação, por sua vez, atribui os atrasos a dificuldades operacionais. Para Toffoli, os depoimentos são fundamentais para o avanço da investigação e para a proteção do Sistema Financeiro Nacional.
O inquérito, que tramita sob sigilo no STF, apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da investigação.
A primeira fase da Operação Compliance Zero ocorreu em novembro e resultou em sete prisões. Vorcaro chegou a ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando, segundo investigadores, tentava deixar o país em um avião particular com destino à Europa, mas foi solto dias depois por decisão judicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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