Brasil
Dólar salta 4% e supera R$ 5,39; Bolsa cai mais de 4%, com Mantega na transição
A moeda já vinha de fortes altas desde o início do pregão, mas acelerou após o anúncio da equipe de transição
O dólar disparou mais de 4% nesta quinta-feira (10), para perto de R$ 5,40, com arrancada no final da sessão, após anúncio de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega integrará a equipe de transição do governo eleito agravar o humor de um mercado já pessimista diante de o que investidores enxergam como riscos de descontrole fiscal sob o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A moeda norte-americana à vista fechou em alta de 4,09%, a R$ 5,3968 na venda. Foi a maior disparada percentual diária desde o salto de 4,86% registrado em 16 de março de 2020, em meio ao pânico dos mercados no início da pandemia de Covid-19, e o patamar de encerramento mais alto desde a cotação de R$ 5,54976 vista em 22 de julho passado.
Preocupações com o cenário fiscal derrubaram as ações brasileiras, com o Ibovespa chegando a afundar mais de 4% no pior momento, a despeito do salto nas bolsas norte-americanas.
Uma bateria de resultados corporativos também repercutiu no penúltimo pregão da semana, que ainda mostrou um IPCA acima do esperado em outubro, corroborando o forte movimento vendedor.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 3,61%, a 109.475,49 pontos, maior queda diária desde setembro de 2021, segundo dados preliminares. No pior momento, chegou a 108.516,46 pontos (-4,46%). O volume financeiro somava R$ 52,2 bilhões.
Efeito ex-ministro
A moeda já vinha de fortes altas desde o início do pregão, mas acelerou o passo após o anúncio do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin de que Mantega e outros nomes associados ao PT farão parte da equipe de transição.
Mantega chefiou o ministério da Fazenda durante governos anteriores do PT e não tem credibilidade aos olhos de boa parte dos mercados financeiros, principalmente depois da adoção de medidas econômicas heterodoxas e expansionistas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Na parte da tarde houve as declarações de Lula colocando o fiscal aparentemente fora da lista de prioridades e depois veio anúncio do Mantega na equipe de transição, que o mercado enxerga de forma muito ruim”, disse Paulo Cunha, especialista em mercado financeiro e fundador da iHUB Investimentos, sobre o tombo dos ativos brasileiros nesta quinta. “Foi uma conjunção de notícias muito ruins.”
Mais cedo, Lula afirmou que há gastos públicos que têm que ser considerados como investimentos durante discurso em Brasília, no qual voltou a criticar o mecanismo de teto de gastos e disse que ele deve ser discutido com a mesma seriedade que a questão social do país.
A fala veio em meio a discussões sobre a PEC da Transição, Proposta de Emenda à Constituição que está sendo debatida pelo futuro governo para garantir financiamento fora do teto de gastos para promessas de campanha, como a manutenção do principal programa social em R$ 600, que voltará a se chamar Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.
“Dado que o IPCA veio acima do esperado nesta manhã, há uma preocupação de que uma política fiscal expansionista em 2023 contribua para uma taxa de inflação mais persistente e mais alta no próximo ano, o que forçaria o Banco Central a manter uma rigidez da política monetária por mais tempo e prejudicaria ainda mais o crescimento econômico, o que poderia afastar investidores”, disse Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou a subir 0,59% em outubro, informou o IBGE nesta quinta-feira, acima do esperado e interrompendo sequência de três meses de deflação.
“Nem mesmo a divulgação do índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos abaixo do esperado, que derrubou o valor do dólar de forma abrangente contra outras moedas, serviu para aparar” as perdas do real neste pregão, acrescentou Mattos.
O índice que compara a divisa norte-americana a seis pares fortes tombava 1,8% por volta de 16h30 (de Brasília), em meio a esperanças de que o Federal Reserve possa desacelerar seu ritmo de aperto monetário diante de sinais de arrefecimento da inflação.
O índice de preços ao consumidor norte-americano subiu 0,4% no mês passado, após avançar pela mesma margem em setembro, informou o Departamento do Trabalho dos EUA nesta quinta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice avançaria 0,6%.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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