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Acre

Dois projetos de Marcio Bittar gratuidade em estacionamentos esperam ser votados

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Dois projetos de autoria do primeiro secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), de grande alcance social estão prontos para serem votados nas comissões da Câmara. O primeiro deles, o projeto de Lei nº 5.130/2013, concede gratuidade de estacionamento em shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, rodoviárias, aeroportos e hospitais. O texto aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

A segunda matéria, o projeto de Lei nº 5.066/2013, estende os benefícios do seguro-desemprego da aos trabalhadores que atuam na extração da borracha natural – os chamados seringueiros – em reservas extrativistas do País. O valor do seguro é de um salário mínimo mensal.  O projeto de Bittar está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde aguarda votação.

“São matérias importantes, de grande alcance social, que precisam ser aprovadas com urgência. E já estou trabalhando para aprová-las o mais rápido possível”, disse Bittar. O deputado ainda explicou que atua no sentido de aprovar outras matérias de grande interesse social. Entre elas se destacam os projetos que punem com mais rigor quem utilizar menores de idade na prática de crimes e o que torna hediondo os crimes praticados contra agentes do Estado (policiais e juízes, por exemplo) no exercício de suas funções.

Os projetos de Bittar

Pela proposta que assegura gratuidade nos estacionamentos de shopping e outros estabelecimentos comerciais, os clientes que apresentarem nota fiscal de compra no shopping no dia do estacionamento ficarão livres da tarifa. Já nas rodoviárias e nos aeroportos, o benefício será garantido àqueles que apresentarem cartão de embarque ou desembarque referente ao mesmo dia. Os estacionamentos de hospitais serão gratuitos para aqueles que comprovarem consulta,  exame ou visita a enfermo.

Já o projeto do seguro desemprego altera o art. 1º e o incisivo IV do caput do art. 4º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003. Pelo dispositivo em vigor, os pescadores artesanais têm direito, no período de defeso, a uma remuneração mensal de um salário mínimo durante o período de defeso da atividade pesqueira para a preservação da espécie. O projeto de Bittar estende esse mesmo benefício aos seringueiros das reservas extrativistas.

Assessoria

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Governador Gladson Cameli acompanha avanços na construção da Ponte da Sibéria, em Xapuri

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Em um compromisso marcante para o desenvolvimento de Xapuri e da região, o governador Gladson Cameli, ao lado do presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Sócrates Guimarães, visitou nesta quarta-feira, 27, as obras da aguardada Ponte da Sibéria. Com dimensões impressionantes e um orçamento de mais de R$ 40 milhões, o empreendimento está prestes a se tornar um marco na infraestrutura local.

Governador Gladson Cameli visitou nesta quarta-feira, 27, as obras da Ponte da Sibéria. Foto: José Caminha/Secom.

A Ponte da Sibéria, cuja construção é de responsabilidade do Deracre, tem avançado em ritmo acelerado, com o Consórcio Rio Acre desempenhando um papel fundamental. O foco atual está na concretagem do bloco de apoio AP-5, uma estrutura imponente com 10×10 metros de largura e 3,5 metros de altura. Para completar esse bloco, são necessários cerca de 350 metros cúbicos de concretagem, mais de 30 toneladas de aço e impressionantes 4,2 mil sacas de cimento.

Ponte da Sibéria, cuja construção é de responsabilidade do Deracre, tem avançado em ritmo acelerado. Foto: Pedro Devani/Secom

“Visito hoje essa tão importante obra, que vai dar o direito de ir e vir a toda a população da região da Sibéria. Aqui mostramos o compromisso do Estado, e assumo publicamente o compromisso de entregarmos esta ponte, gerando emprego e renda, mas, principalmente, melhorando a vida do nosso povo”, reforçou o governador.

Cameli diz que tem o compromisso de entregar a ponte, gerando emprego e renda, mas, principalmente, melhorando a vida do povo. Foto: José Caminha/Secom.

A Ponte da Sibéria, com uma extensão de 363 metros, incluindo rampas de acesso, ligará o Centro de Xapuri ao Bairro Sibéria, atravessando o Rio Acre. Além de melhorar a conectividade na cidade, esse empreendimento tem um impacto significativo no escoamento da produção rural e na economia local.

Mais de R$ 15 milhões são provenientes de recursos próprios do Estado, demonstrando o compromisso do governo do Acre com o projeto, e outros R$ 25 milhões são resultado de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

Expectativa é que a ponte, com quase 364 metros de extensão, esteja pronta no segundo semestre de 2024. Foto: José Caminha/Secom.

As ações do Deracre não se limitam apenas à Ponte da Sibéria. A obra faz parte de um projeto mais amplo que inclui a implantação e pavimentação de 17,5 quilômetros da Rodovia AC-380, do entroncamento até a BR-317. Para isso, foram destinados R$ 24 milhões, por meio da emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

A visita do governador Gladson Cameli e o progresso na construção da Ponte da Sibéria refletem o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento econômico da região.

A população de Xapuri pode aguardar com entusiasmo o futuro mais conectado e próspero que está se desenhando diante de seus olhos.

Visita do governador Gladson Cameli e o progresso na construção da Ponte da Sibéria refletem o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura. Foto: José Caminha/Secom.

A expectativa é que a ponte, com quase 364 metros de extensão, esteja pronta no segundo semestre de 2024.

Durante a visita, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre, Manoel Moraes, também esteve presente.

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Banho de Floresta e Vivência no Parque Nacional Serra do Divisor na virada do Ano

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Serão 5 noites e 6 dias de pura vivência conhecendo um Acre desconhecido dos acreanos.

Do dia 28 dezembro a 02 de janeiro 2024.

Faremos uma imersão na aldeia Isă do povo Nukini, onde vamos vivenciar a cultura dos povos originários e guardiões do Parque, conduzidos pela liderança do Txane Pistyani.

como medicinas da floresta, assim como os rezos, e cantos. Vamos poder compartilhar desses momentos e vivências.

Serão 3 dias na aldeia em conexão com a natureza, suas águas e encantos.

A viagem às terras que margeiam o rio Moa com cachoeiras e cavernas será do dia 28 dezembro a 02 de janeiro.

Vamos visitar os atrativos como as Cachoeiras do Amor, Ar Condicionado, Pirapora, além do buraco da central. Vamos ainda subir o mirante para observar o nascer do sol.

Incluso: Transporte de Cruzeiro do Sul até Mâncio Lima ida e volta.

Pousada, Alimentação, Café, almoço e jantar.

Trilhas, cachoeiras, visitação no mirante e buraco central.

Na aldeia vivencias com as medicinas da floresta.

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Eduardo Ribeiro cobra celeridade na instalação de comissão que vai atualizar a legislação ambiental do Acre

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Durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o Deputado Eduardo Ribeiro (PSD), fez um apelo à Mesa Diretora da Casa para que se dê celeridade na formação da comissão encarregada de atualizar a legislação ambiental e fundiária do Estado.

Ribeiro iniciou seu discurso destacando a importância dessa atualização para o Acre, ressaltando que muitos agricultores e extrativistas dependem dela para que suas situações sejam resolvidas. Ele também enfatizou que o pedido para a criação dessa comissão já foi protocolado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) semana passada e pediu que a instalação da mesma ocorra na próxima semana.

“Temos muitos agricultores e extrativistas que dependem disso para que a situação deles seja resolvida. Que na próxima semana já estejamos instalando essa comissão. Reforço aqui o pedido para que o quanto antes possamos iniciar os trabalhos e avançar no setor produtivo do Acre”, declarou o parlamentar.

Ribeiro finalizou seu discurso reafirmando que a atualização da legislação ambiental e fundiária é uma pauta de extrema relevância, uma vez que ele abriga uma grande quantidade de agricultores e extrativistas que dependem dessas mudanças para garantir suas atividades econômicas e, ao mesmo tempo, promover a conservação ambiental.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

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