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Diversão ou crime? Garoto fica gravemente ferido com corte de linha chilena em Brasiléia
A Matéria contem imagens fortes:
Um menino de 08 anos de idade, filho de um senhor conhecido como Dida, ficou com um grave ferimento no rosto causado por uma linha com cerou ou (linha chilena) como é conhecida. O caso aconteceu na tarde do domingo, 27, na parte alta da cidade de Brasiléia.
Segundo relatos do próprio pai, o garoto trafegava com sua bicicleta exatamente no local onde várias crianças e adultos soltavam pipa ou pepeta como é chamado nessa região, ele não viu a linha chilena e foi atingido no rosto lhes causando um corte profundo na face.
“Pedimos encarecidamente as autoridades que tomem as devidas providências, pois se essa linha tivesse atingido meu filho no pescoço ele poderia estar morto, é muito comum ver muitos adultos soltando pipas usando essa tal linha chilena, eles disputam para ver qual aparam mais, e com isso, colocam em risco a vida das pessoas que trafegam nas ruas, ” Relatou o pai angustiado.
As pipas, também conhecidas como papagaio, raia ou pandorga é um brinquedo que voa com base na oposição entre a força física do vento e a da corda segurada por uma pessoa. Tal brinquedo surgiu na China antiga, a cerca de 3.000 anos atrás, nessa ocasião com intuito militar, utilizado como sinalizador.
Atualmente as pipas tem finalidade recreativa e ornamental sendo uma brincadeira apreciada por crianças e também por adultos. Nos meses de férias escolares, essa prática é frequente, todavia, atualmente a diversão tem sido em se realizar confrontos entre pipas, ou seja, o objetivo é “cortar” (daí a origem do cortante), ou seja, derrubar a pipa do outro. Para tanto, utilizam-se do famigerado cerol ou cortante, colocado nas linhas das pipas.
O cerol ou cortante é o nome dado a uma mistura de cola, geralmente de madeira, com vidro moído ou limalha de ferro (pó de ferro), que é aplicado nas linhas que são utilizadas para erguer as pipas. É importante frisar, também, sobre a linha chilena, que chega a cortar quatro vezes mais do que a linha com cerol. A linha chilena é feita a partir de quartzo moído e óxido de alumínio.
Essa “brincadeira” pode ser extremamente perigosa, pois quando a linha está totalmente esticada, dificilmente tem-se a visão da mesma e, ao passar em velocidade (ou não) por ela, funcionará como uma perfeita “guilhotina”, um verdadeiro instrumento perfurocortante, podendo produzir lesões perfuroincisas de grande profundidade. São inúmeros os casos de lesões corporais e até mortes de motociclistas, ciclistas, transeuntes e até mesmo de animais que são simplesmente degolados ao terem a linha enroscada em seu corpo, que enseja, portanto, uma análise jurídico-penal, dessa prática.
Na esfera administrativa não há, no momento, lei federal disciplinando a matéria, mas no Estado de São Paulo, no entanto, a Lei 10.017 de 1998 proíbe expressamente a fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro moído utilizada nas linhas para pipas, cuja infração do disposto na lei supracitada sujeitará o estabelecimento infrator a advertência pela autoridade competente e em caso de reincidência ao fechamento do estabelecimento. No Estado de São Paulo há também a Lei 12.192 de 2006 que proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de pipas. Determina que o não cumprimento da norma acarretará ao infrator o pagamento de multa no valor de 5 UFESPs, e sendo o infrator menor, os pais serão os responsáveis. É importante frisar que legislações parecidas são encontradas em outros entes federativos, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Apesar da existência dessas legislações estaduais, nosso objetivo é a esfera penal, tendo em vista a possibilidade ou não de ajustar as condutas que envolvam o cerol, com os tipos penais existentes no ordenamento jurídico.
Com relação à conduta de vender ou expor a venda o cerol feito a base de pó de vidro ou ferro e, ainda a linha chilena, entendemos que estará caracterizado o crime previsto no artigo 7.º Inciso IX da Lei n.º 8.137 de 1990, que dispõe in verbis:
Art. 7.º Constitui crime contra as relacoes de consumo: IX – Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo. Pena – detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.
Fonte: Juris Brasil
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Bocalom assinou o decreto na tarde desta sexta-feira/Foto: ContilNet
Bocalom vai encaminhar projeto para isenção do IPTU a atingidos por alagação em Rio Branco
Prefeito atendeu a pedido de vereadores da base e anunciou que enviará proposta à Câmara Municipal para isentar famílias afetadas pelas enchentes
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou nesta sexta-feira (16) que encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei para isentar o pagamento do IPTU em 2025 das famílias atingidas pelas alagações na capital. A decisão foi tomada após a entrega de um ofício pelos vereadores da base do governo durante uma coletiva de imprensa no gabinete da prefeitura.
Bocalom, que não tinha conhecimento prévio sobre o documento, leu o pedido na frente da imprensa e se comprometeu a atender à solicitação. “Assim como já fizemos em anos anteriores, vamos atender a esse pedido dos nossos vereadores e encaminharemos à Câmara Municipal um projeto de lei isentando, mais uma vez, as famílias atingidas por essa alagação”, declarou o prefeito.
A medida visa aliviar o impacto financeiro sobre os moradores que perderam bens e propriedades devido às enchentes. A isenção do IPTU para atingidos por desastres naturais já foi adotada em anos anteriores, reforçando o compromisso da gestão municipal em apoiar as famílias em situações de vulnerabilidade.
Agora, o projeto será analisado pelos vereadores, que decidirão sobre a aprovação da proposta.
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Veículo da Prefeitura de Brasiléia caiu em igarapé após estrutura não suportar carga; equipe de obras foi enviada para retirar o caminhão
Um caminhão identificado como da Prefeitura Municipal de Brasiléia caiu em um igarapé na manhã desta sexta-feira (14), após uma ponte de madeira não suportar o peso do veículo. O acidente ocorreu no km 52 da BR-317, conhecida como Estrada do Pacífico, quando o caminhão já estava quase saindo do ramal para acessar a via principal.
De acordo com informações preliminares, o motorista e os ocupantes do veículo escaparam ilesos. A parte traseira do caminhão ficou quase submersa no igarapé após a ponte ceder.
Uma equipe da Secretaria de Obras da Prefeitura de Brasiléia foi deslocada ao local para realizar a retirada do veículo e avaliar os danos na estrutura.
Mais informações a qualquer momento.
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Prefeito Carlinhos do Pelado recebe prefeitos de Xapuri e Assis Brasil e fecham parceria com a Associação de Nerds do Acre e a Startup CHAMAÍ App
Em uma iniciativa inovadora para o estabelecimento de um calendário anual de eventos no Alto Acre no segmento nerd, geek, inovação, esportes eletrônicos e empreendedorismo.
Os Prefeitos Carlinhos do Pelado ( Brasileia), Maxsuel Maia ( Xapuri) e Jerry Corrêa ( Assis Brasil) e Sérgio Lopes (Epitaciolândia) que nesta ocasião não pôde estar presente, concordaram em receber o maior potencial em economia criativa do Acre, o Zona Nerd Chamaí App.
O encontro dos gestores municipais aconteceu na Prefeitura de Brasileia no início da noite desta quinta-feira, 13, Taís Oliveira idealizadora do torneio intermunicipal que se fundiu à Anac e deu origem ao Zona NERD Chamaí App, um evento com programação mista que gera positivo impacto socioeconômico.
A pauta foi relacionada a futuros eventos Nerds, inovação, tecnologia e empreendedorismo nos municípios do Alto Acre com programações que proporcionam dezenas de atrações para o público, um evento para toda comunidade.
Dentre elas o beco do artista, oficinas de maquiagem artística e para cosplay, oficina de gamificação, de RPG, literatura, além da área de vídeo games retrô, campeonatos e uma área específica para o nicho dos jogos, oficinas profissionalizantes, palestras, apresentações musicais, área de alimentação, exposição de Startups com inovação e tecnologia, turismo comunitário e muito mais.
O primeiro evento anual da Zona Nerd Chamaí na regional do Alto Acre já acontece em Brasileia em Junho durante a programação em comemoração ao aniversário da cidade de 115 anos.
O Prefeito Carlinhos do Pelado anfitrião da reunião falou sobre a realização do evento em parceria:
” Estamos trabalhando há pouco tempo mas temos muito interesse em melhorar a parte turística em nossa cidade. Esse evento que é do regional do Alto Acre e que vai acontecer a cada ano em parceria com a Startup Chamaí App e a Anac.nerd, o Zona Nerd Chamaí já previsto pra dentro da programação de 115 anos do aniversário de nossa cidade será muito importante para o município e para toda região e principalmente para as pessoas gostam de conhecimento e tecnologia. Agradeço ANAC, ao Chamaí e os Prefeitos aqui da nossa região Maxsuel Maia e o Jerry Corrêa e o Sérgio Lopes por trabalharmos sempre juntos em prol do desenvolvimento de todo o Alto Acre.” afirmou o prefeito.
O evento também já tem data para acontecer em Xapuri durante os tradicionais festejos de São Sebastião no município em 2026.
” Em Xapuri a gente conseguiu colocar dentro programação da nossa principal festa cultural religiosa que é a festa de nosso padroeiro São Sebastião no dia 17 de janeiro 2026 com mais essa novidade na programação em parceria com a Associação de Nerds do Estado e o Chamaí App serão muito bem recebidos . Nossa região tem um potencial econômico, cultural e turístico muito grande que pode ser explorado ainda mais e nós prefeito aqui do Alto Acre está muito confiante nisso,” destacou o Prefeito Maxsuel Maia.
O Prefeito da tríplice fronteira de Assis Brasil Jerry Corrêa também falou sobre o encontro e a realização dos eventos em parceria.
“Esse evento, na verdade, inaugura um novo momento aqui também na Regional do Alto Acre com a disposição dos colegas prefeitos da região em parceria com Associação de Nerds do Estado através da Zona Nerd Chamaí” enfatizou o gestor.
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