Cotidiano
Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada
Estados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDS
Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia.
A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.
A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura.
Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS.
Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas.
Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados.
Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Edição: Valéria Aguiar
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Cotidiano
Prefeitura de Assis Brasil fortalece alimentação escolar com cardápio saudável e influência da culinária da tríplice fronteira
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na qualidade da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. Durante a gestão do prefeito Jerry, a merenda escolar tem recebido atenção especial, garantindo refeições saudáveis, nutritivas e adequadas ao desenvolvimento dos estudantes.
Localizado na região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia, o município também valoriza a diversidade cultural presente na região. Esse cuidado pode ser percebido no cardápio escolar, que inclui pratos inspirados na culinária peruana, como o tradicional lomo saltado e o arroz chaufa, além de outras refeições equilibradas e preparadas com alimentos selecionados.
Todo o cardápio é elaborado e acompanhado pelo nutricionista Carlos Felipe, que está sempre atento à qualidade dos alimentos, ao valor nutricional das refeições e ao equilíbrio alimentar necessário para o crescimento e aprendizado das crianças.
A secretária municipal de Educação Vanderléia Teixeira destaca que a alimentação escolar é uma prioridade da gestão, pois contribui diretamente para o bem-estar e o rendimento dos alunos em sala de aula.
“A merenda escolar tem um papel fundamental no dia a dia dos estudantes. Nosso objetivo é garantir uma alimentação saudável, de qualidade e que também valorize a cultura da nossa região”, destacou.
O cardápio da alimentação escolar já foi publicado no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e permitindo que pais e responsáveis acompanhem as refeições servidas nas escolas da rede municipal.
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Foto João Valente: O ala Miguelzinho, do Flamenguinho, é um dos destaques da Copinha
A 11ª Copinha Arasuper, nas categorias Sub-10, 12 e 14, terá mais 12 partidas pela 7ª rodada da fase de classificação neste domingo, 8, a partir das 8 horas, no ginásio do Sesc.
“Vamos ter mais uma rodada com jogos empolgantes. As partidas podem decidir mais classificados para a segunda fase do torneio”, declarou o coordenador da Copinha Arasuper, Auzemir Martins.
Partidas do Sub-14
Santinha x Santa Cruz
Amigos Solidários x Cruz Azul
Conquista x Flamenguinho
Escola Galvez x Meninos de Ouro
Sub-12
Cruz Azul x Botafogo
Furacão do Norte x Sena Esporte
Conquista x Santinha
Escola Galvez x Flamenguinho
Sub-10
Furacão do Norte B x Santa Cruz
Rei Artur x Sena Esporte
Santinha x Arena do Urubu
Furacão do Norte A x Xavier Maia
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Foto SEEL: Equipe de Cruzeiro de Sul é uma das finalistas do feminino
As finais da Supertaça de Futsal, torneio promovido pela Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL), serão disputadas neste sábado, 7, a partir das 17 horas, no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia.
Na final do feminino, o Real Sociedade, representando Rio Branco, joga contra Cruzeiro do Sul em um jogo único.
Na decisão do masculino, Cafú Auto Peças(Rio Branco), Tarauacá e Brasileia disputam um triangular e quem somar mais pontos fica com o título.
“Conseguimos promover a Supertaça com mais de 150 equipes envolvendo todas as regionais do Estado. O resultado e a abrangência desse evento é muito significativo para o esporte acreano”, declarou o secretário Ney Amorim.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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