Cotidiano
Direito de resposta pode ser exercido a partir deste sábado (20)
Pedidos devem ser apresentados às juízas e aos juízes eleitorais
Com TSE
O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.
Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos.
A partir deste sábado (20), abertura do prazo para as convenções partidárias, começa a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.
O direito de resposta se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo-se rádio, televisão, imprensa escrita, internet e redes sociais. Essa garantia está prevista na Resolução TSE nº 23.608/2019 (representações, reclamações e pedidos de direito de resposta) e é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).
Características do pedido e da resposta
Conforme detalhado na Resolução TSE nº 23.608/2019, que trata do tema, os pedidos de direito de resposta devem ser feitos dentro de prazos específicos, que variam entre um e três dias, conforme o tipo de mídia em que a ofensa foi veiculada.
Para cada meio (rádio, TV, internet, imprensa escrita e horário eleitoral gratuito), há regras específicas sobre prazos e procedimentos para apresentação do pedido, instrução, decisão judicial e execução da resposta.
Quando deferido o pedido, a divulgação da resposta deve ocorrer no mesmo veículo, espaço e horário e com os caracteres da mensagem original, garantindo, assim, a mesma visibilidade e o mesmo impacto do conteúdo ofensivo.
Sanções previstas
Em caso de descumprimento da decisão judicial que reconhecer o direito de resposta, aplicam-se multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, conforme a gravidade e a reincidência da infração.
Comentários
Cotidiano
Carreta fica travada em ladeira íngreme e causa transtornos em via de acesso ao centro de Cruzeiro do Sul
Incidente na Avenida Lauro Müller reacende debate sobre circulação de veículos pesados em vias urbanas de Cruzeiro do Sul; situação foi resolvida sem acidentes
Agentes de trânsito foram acionados e orientaram os motoristas a desviar da área até que a situação fosse resolvida. Após manobras cuidadosa. Foto: cedida
Uma carreta de grande porte ficou parcialmente travada na manhã deste sábado, dia (5), ao tentar subir a ladeira da Avenida Lauro Müller, uma das principais vias de acesso ao centro de Cruzeiro do Sul. O incidente, registrado por moradores e compartilhado nas redes sociais, causou transtornos no tráfego no setor do município.
Detalhes do ocorrido:
- Veículo carregado patinou diversas vezes na tentativa de vencer a inclinação
- Agentes de trânsito interditaram parcialmente a via para manobras de segurança
- Condutor conseguiu retirar a carreta após receber orientação especializada
- Nenhum acidente ou ferido foi registrado
Preocupações da comunidade:
O episódio trouxe à tona antigas reivindicações dos moradores:
- Necessidade de revisão das rotas permitidas para veículos pesados
- Melhoria na sinalização de vias íngremes
- Implementação de rotas alternativas para caminhões
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que irá analisar o caso e discutir possíveis medidas preventivas, considerando que:
- A Lauro Müller é via de grande fluxo veicular
- Outros incidentes semelhantes já ocorreram no local
- O crescimento urbano exige atualização das regulamentações
Enquanto soluções definitivas não são implementadas, autoridades recomendam que motoristas de veículos pesados evitem a via em horários de pico e em dias chuvosos, quando o risco de derrapagens aumenta.
Comentários
Cotidiano
Prefeito celebra formatura de alunos em projeto que une educação e artes marciais em Epitaciolândia
Iniciativa “Jiu-jítsu nas Escolas” forma nova turma com apoio da prefeitura; projeto promove disciplina e inclusão social em Epitaciolândia
O instrutor Amarildo Ferreira, responsável pelas aulas, emocionou-se ao ver a evolução dos alunos. Foto: cedida
Em uma cerimônia marcada por entusiasmo e superação, o prefeito Sérgio Lopes de Epitaciolândia, participou neste sábado (5) da graduação dos alunos do projeto “Jiu-jítsu nas Escolas” da Escola Leão Dourado.
O evento contou com as presenças da secretária de Educação, Eunice Gondim, e do instrutor Amarildo Ferreira, celebrando a conclusão de mais uma etapa do programa que transforma vidas através do esporte.
O prefeito Sérgio Lopes de Epitaciolândia, participou neste sábado (5) da graduação dos alunos do projeto “Jiu-jítsu nas Escolas”
Desenvolvido desde o início da atual gestão municipal, o projeto leva muito mais que técnicas marciais às crianças e adolescentes da rede pública.
“Aqui ensinamos valores como disciplina, respeito e perseverança, que serão fundamentais para o futuro desses jovens”, destacou o prefeito durante a cerimônia de troca de faixas.
A secretária Eunice Gondim reforçou o compromisso da administração municipal: “O Jiu-jítsu nas Escolas é um exemplo de como o esporte pode ser uma ferramenta poderosa de inclusão social e desenvolvimento educacional”.
Com resultados visíveis na melhora do rendimento escolar e no comportamento dos participantes, o projeto já se tornou referência na cidade. O instrutor Amarildo Ferreira, responsável pelas aulas, emocionou-se ao ver a evolução dos alunos:
“Muitos chegaram tímidos e hoje demonstram confiança não só no tatame, mas na vida”.
A prefeitura tem como meta a expansão do programa para mais escolas no município, garantindo que mais crianças tenham acesso a essa oportunidade de crescimento pessoal e social através do esporte.
A prefeitura anunciou a expansão do programa para mais escolas em 2024, garantindo que mais crianças tenham acesso a essa oportunidade de crescimento. Foto: cedida
Comentários
A Fazenda da Esperança promove um cuidado integral, oferecendo apoio psicológico, social e oportunidades de reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade
Silvane Souza, responsável pela Fazenda da Esperança no Juruá, destaca que a comemoração incluirá uma confraternização entre participantes. Foto: cedida
Com Juruá Online
Neste domingo, dia 6 de abril, a Fazenda da Esperança Maria Madalena realizará um evento especial para comemorar seus 7 anos de atuação em Cruzeiro do Sul, dedicando-se ao acolhimento e reabilitação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Desde sua fundação, em 2018, a instituição tem se destacado como um verdadeiro refúgio para aquelas que enfrentam dificuldades relacionadas à dependência química e outras adversidades.
Silvane Souza, responsável pela Fazenda da Esperança no Juruá, destaca que a comemoração incluirá uma confraternização entre participantes, colaboradores e apoiadores, reafirmando o compromisso da instituição em transformar vidas. A programação da celebração terá início às 10 horas, com a venda de artesanato e doces, e contará com uma missa de ação de graças, conduzida pelo bispo Dom Flávio, às 11 horas. Ao meio-dia, todos estão convidados para um almoço festivo, cuja venda visa ajudar na manutenção da Fazenda, que depende de doações e iniciativas como essa.
“Queremos convidar toda a população de Cruzeiro do Sul e do Vale do Juruá para celebrar conosco essa importante data. Os portões estarão abertos e a participação na missa é gratuita. A venda de alimentos é uma forma de apoiar nossa casa”, afirma Silvia.
A celebração de seus 7 anos é, portanto, uma homenagem a todos que contribuíram para essa trajetória de acolhimento e transformação. Foto: cedida
A Fazenda da Esperança promove um cuidado integral, oferecendo apoio psicológico, social e oportunidades de reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade. Até hoje, centenas de mulheres já foram beneficiadas pelo projeto, recebendo o suporte necessário em momentos de fragilidade. Atualmente, a Fazenda acolhe 15 mulheres e suas oito crianças, e tem visto uma diminuição no número de desistências, refletindo a eficácia do trabalho realizado.
A história da Fazenda Maria Madalena em Cruzeiro do Sul é marcada pela paixão e empenho de seus fundadores, incluindo o padre Eriberto e Dona Beatriz, que trouxeram o projeto para a região. A celebração de seus 7 anos é, portanto, uma homenagem a todos que contribuíram para essa trajetória de acolhimento e transformação.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.