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Dimas Gurgel – Política economia e atualidades
Entrevista Exclusiva com a Prefeita Fernanda Hassem
De frente com Dimas
Fernanda a situação pela qual se encontrava a prefeitura no momento em que assumiu?
Bom dia Dimas, primeiro quero te cumprimentar ao mesmo tempo em que parabenizo pelos cinco anos de Coluna, recebemos com problemas de todas as ordens, essa prefeitura passou 3 anos consecutivos na lista de inadimplentes, com uma divida global de 18 milhões, Brasiléia estava com 7 itens de inadimplência, com dívidas trabalhistas, para se ter uma ideia de todas as ações a prefeitura perdeu praticamente todas, Além de trabalhar com todo esse cenário, administrativos, estruturantes, digo a você com todas as letras, aquilo que víamos fora, de buracos nas ruas, de prédios inacabados, de ramais maus cuidados, é bem menor que os problemas encontrados aqui dentro, com convênios não prestado contas, com a prefeitura perdendo recursos, era como uma ferida aberta sangrando que precisava ser estancada, executamos convênios, demos a garantia aos parlamentares que destinaram convênios que todos seriam executados de forma que não houvesse nenhum tipo de prejuízo para o parlamentar e população e, sobretudo tirando a prefeitura da inadimplência.
Prefeita do município de Brasiléia, Fernanda Hassem (PT).
Você está na lista dos três prefeitos mais bem avaliados, como você recebeu essa noticia?
Recebo com um a responsabilidade muito maior, sei a importância nos dias de hoje receber essa avaliação das pessoas, elas que estão em suas casas, em seus trabalhos cotidianos, que manifestam esse carinho tão grande por mim, isso aumenta ainda mais o meu desejo de fazer pelo nosso município.
Zumba deu muito certo…
Dimas de fato mudou o cotidiano da vida das pessoas sobretudo das mulheres, fico muito feliz quando passo na praça Hugo Polli, que antes entre aspas “não tinha vida” e vejo em torno de 300 a 400 mulheres, não quero ser prefeita só de infraestrutura, precisamos cuidar da vida das pessoas culturalmente, com bons hábitos, levando dignidade e cidadania para as pessoas, a princípio era um programa apenas para os servidores da prefeitura, segunda quarta e sexta, a proporção foi tão grande que resolvemos aumentar os dias, contemplando não apenas aos servidores, mas a população de modo geral.
As enchentes
Dimas chove todos os dias nos municípios acreanos, é uma preocupação geral dos gestores aqui do estado e, Brasiléia como você disse, passou por duas grandes enchentes 2012 e 2015, uma enchente que quase destruiu nosso município, não teria como não nos preparamos, nossa equipe de Defesa Civil está atenta, preparada não apenas com um plano de contingência geral, mas com planos segmentados, na área da saúde e da Assistência Social e da Secretaria de obras, estamos em contato com a Defesa Civil Estadual por meio do Coronel Batista para que a gente possa socializar as informações, capacitando nossa equipe dentro de um núcleo que foi formado em nosso município com a participação do cientista Foster e de várias pessoas,
Existe um projeto paralelo?
Dimas não havia anunciado antes para não criar uma ansiedade na população, com exclusividade te afirmo que estamos trabalhando em projetos paralelos do campo de vista da engenharia, pra que em breve possamos apresentar e pleitear aos nossos parlamentares, visitarei todos os nossos parlamentares, todos deputados federais e senadores. Brasiléia é uma cidade histórica e centenária, logo precisamos pensar grande, é algo natural Dimas, não podemos prever, mas é algo que podemos trabalhar na prevenção.
Emendas parlamentares…
Dimas visitei todos nossos parlamentares, absolutamente todos, independente das siglas partidárias, sempre levando o nome do município, não de partido, não da prefeita Fernanda, quando o parlamentar aloca uma emenda em nosso município, na realidade é para toda a população, não podemos esquecer que todos os parlamentares eleitos, tiraram votos em nosso município, é preciso que isso tenha um retorno em forma de trabalho, lamentavelmente em 2017 tivemos 2 parlamentares que não alocarão recursos para o nosso município.
Leila Galvão
Temos uma parceria muito boa, o município não tem condições de caminhar somente com recursos próprios e com o repasse do fundo de participação do município, a deputada Leila Galvão (PT), vestiu literalmente a camisa do Alto Acre, reivindica em prol da população de Brasiléia, está sempre buscando melhorias diante do governo do estado, na oportunidade que teve de alocar recursos o fez, com isso conseguimos implantar algumas ações, a deputada Leila é uma parceira.
Um projeto que queria executar em 2017 que por algum motivo não foi executado
Olha Dimas muitas coisas que não conseguimos avançar em 2017 foi por conta do financeiro, a prefeitura de Brasiléia passa por graves problemas, temos uma prefeitura que deve cerca de 18 milhões de reais, é muito dinheiro, dividas de todos os seguimentos dividas de encargos, trabalhistas, com credores, muitas pendências que tivemos que superar em 2017.
2018
Estou otimista conversei com todos os parlamentares, onde todos firmaram parcerias, agora no dia 20 de fevereiro é o prazo para que eles definitivamente empenhem os recursos e direcionem aos municípios, certamente após essa data estarei anunciando todos os parlamentares que alocaram recursos e, os que não alocaram também RS, mas é um ano na qual estou otimista.
Juventude…
Tenho uma relação muito boa, converso, respondo mensagens, quando convidada participo de reuniões, palestras, já recebi muitos jovens em meu gabinete inserindo seu ponto de vista, criticando quando necessário, elogiando quando necessário,2017 foi bom, mas em 2018 queremos estreitar ainda mais o diálogo, estamos fazendo uma parceria com o governo do estado para que possamos reativar o centro da juventude, que é um espaço reivindicado por eles.
Mensagem para a população
Agradeço a confiança depositada nas urnas, e dizer que esperem trabalho, ainda mais trabalho da prefeita Fernanda Hassem e equipe, que possamos alcançar nossos objetivos e colocar Brasiléia no rumo do desenvolvimento, Brasiléia precisa muito de todos nós, tenho consciência de que há muito a se fazer, mas tenho plena consciência que já fizemos bastante, em apenas um ano conseguimos mudar um cenário assustador que havia em nosso município, as pessoas estão voltando a visitar o nosso município, a falar com orgulho, investimentos novos, acredito que estamos no rumo certo.
Considerações finais…
Agradeço a você Dimas Gurgel pela entrevista, na verdade um bate-papo muito dinâmico e, te desejo ainda mais sucesso com sua coluna, você que é um jovem que busca de algum modo sempre ajudar a população, que Deus possa continuar lhe iluminando.
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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