Brasil
Dilma se reúne com cúpula do PMDB no Planalto para tentar pôr fim à crise
No domingo, presidente também se reuniu com Michel Temer, no Alvorada.
Crise entre partidos se aprofundou por palanques estaduais e ministérios.
G1
Um dia após se reunir com o vice-presidente Michel Temer para tentar conter a crise entre PT e PMDB, a presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta segunda-feira (10) com líderes peemedebistas. No primeiro compromisso do dia no Palácio do Planalto, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O encontro, que teve início às 9h40, foi agendado para tentar colocar um fim aos desentendimentos entre o governo e o PMDB. A reunião com Renan também foi acompanhada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), além de Temer e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
(Observação: inicialmente, com base em informações fornecidas pela assessoria da Presidência, esta reportagem afirmou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também havia participado da reunião entre Dilma e os peemedebistas do Senado. No entanto, a assessoria da ministra informou que ela não estava presente)
Por volta das 10h40, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp(RR), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se juntaram aos demais peemedebistas no gabinete presidencial. Uma hora depois, os três senadores do PMDB deixaram a reunião, e o encontro passou a tratar exclusivamente das demandas da Câmara.
As reuniões foram acertadas no domingo (09), durante encontro que Dilma teve com o vice-presidente da República, uma das principais lideranças do PMDB. Nesta segunda, a petista ficou de discutir a formação de alianças regionais nas eleições de outubro. Alguns peemedebistas alegam “falta de diálogo” sobre os palanques nas campanhas deste ano.
Entre os estados em que há maior divergência entre PT e PMDB no lançamento de candidatos a governador estão Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.
Antes de se reunir com Dilma, Temer conversou no Palácio do Jaburu com o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A “reunião prévia” serviu para alinhar o discurso da cúpula do PMDB e assinalar a principais reivindicações da legenda.
Após se encontrar com Dilma, Temer retornou ao Palácio do Jaburu para relatar a conversa com a presidente aos colegas peemedebistas. De acordo com informações das autoridades que participaram do encontro, as conversas para melhorar a relação entre o governo e o PMDB vão continuar.
O objetivo da primeira reunião deverá ser debater as reivindicações do partido no Senado. O segundo encontro, mais delicado, deverá tratar da relação entre PMDB e Planalto na Câmara – foco da crise.
Sete partidos da base aliada, liderados pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), criaram o chamado “blocão”, grupo para pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo.
A maior dificuldade do Executivo é a relação tumultuada com Cunha. O deputado tem conseguido apoio da oposição e de partidos governistas para evitar a votação de projetos de interesse do Executivo, como o Marco Civil da Internet.
Na última semana, a crise com a sigla se aprofundou quando Cunha postou em sua conta no microblog Twitter que “está cada vez mais convencido” de que o PMDB precisa “repensar” a aliança com o PT.
A fala foi uma resposta a uma suposta declaração dada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no sambódromo do Rio, de que a insatisfação do PMDB da Câmara se daria por não ser atendido na reforma ministerial.
Isolamento
A decisão de Dilma de se reunir com integrantes do PMDB, sem convidar Eduardo Cunha, foi vista integrantes da sigla como uma tentativa de isolar o deputado. Na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu que o governo priorize o diálogo com a direção nacional do PMDB em vez de conversar com o líder do partido na Câmara.
“O tratamento tem que ser com o PMDB, com a direção do partido, não só com o líder do PMDB. Tem que ter a participação do Temer, inclusive. Sem excluir o Eduardo Cunha, mas não ter diálogo somente com ele”, afirmou.
O petista disse ainda que o PMDB tem se comportado como partido de “oposição” e ponderou que uma sigla governista não pode “ter duas caras”. “Não se pode ser situação e oposição ao mesmo tempo. O PMDB é o partido que mais está na situação de oposição”, afirmou o líder do PT em entrevista na Câmara.
Na última sexta, Cunha reagiu a críticas de que estaria agindo como um oposicionista. “Que ultimato dei a quem quer que seja? E ultimato para quê? Que que pedi que não querem dar? […] Que pressão eu fiz em nome do PMDB para falarem que não aceitam pressão?”, escreveu Cunha. Depois, acusou o PT de “inverter os fatos” e “se fazer de vítima”. “Parece até que de repente eu tive um surto e resolvi pregar rompimento do nada, com ultimatos e pressões”, completou.
Em novas declarações feitas pela rede social nesta sexta (7), Cunha disse que reagiu com “dureza” por ter sido “gratuitamente agredido” por Falcão e negou que faça ultimatos ao governo. “O número de insatisfeitos na bancada do PMDB aumenta a cada dia e parece que vai aumentar mais com essas agressões descabidas”, disse Cunha.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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