Brasil
Dilma convoca reunião com aliados para discutir “clima de impeachment”
Da Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff convocou para esta segunda-feira (6) uma reunião de emergência com presidentes dos partidos aliados e líderes da base no Congresso.
O objetivo é tratar dos movimentos pelo afastamento da presidente que ganharam força na oposição com a piora da crise que acomete o governo.
Nas palavras de um aliado, Dilma quer acalmar a base e pedir que os parlamentares a defendam no Congresso “diante desse clima de impeachment”.
A convocação para o encontro, que vai ocorrer às 18h no Palácio do Planalto, começou a ser feita na manhã desta segunda.
Auxiliares estimularam que a presidente conversasse com os aliados antes de viajar para a reunião da cúpula dos Brics –Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul–, na Rússia. Ela deve embarcar nesta terça-feira (7) e, em seguida, terá compromissos diplomáticos na Itália. Seu retorno está previsto somente para o fim de semana.
Uma das principais queixas da base, inclusive do PT, é a falta de diálogo da presidente. A última vez que Dilma reuniu o conselho político foi em maio, quando pediu que, em meio ao ajuste fiscal, os parlamentares aliados evitassem apresentar projetos que aumentassem gastos aos cofres públicos.
REAÇÃO
Neste domingo (5), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu aos movimentos pelo afastamento da presidente que ganharam força na oposição com o aprofundamento da crise enfrentada pelo governo. Segundo ele, falar em cassação da presidente é um “despudor democrático”.
“É de um profundo despudor democrático e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como têm falado alguns parlamentares da oposição”, disse. Para o ministro, “o desejo de golpe sob o manto da aparente legalidade é algo reprovável do ponto de vista jurídico e ético”.
A reação do ministro da Justiça acontece diante da piora da crise que enfrenta o governo. Nos bastidores, as principais forças políticas do país discutem o que fazer caso Dilma seja afastada do cargo.
Segundo o ministro, para alimentar a tese de que a presidente pode cair antes do fim do ano, parlamentares de partidos oposicionistas fazem uso “de uma delação premiada que sequer foi tornada pública [de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC]” e “de um processo ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União)”.
Artigo publicado na Folha deste domingo pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirma que, caso as contas do governo sejam rejeitadas no TCU em razão das chamadas “pedaladas fiscais”, “não haverá outro caminho que não seja um processo de cassação do mandato de Dilma a ser conduzido no Congresso”.
OFENSIVA TUCANA
Também no domingo, durante convenção nacional do PSDB, os tucanos previram o fim precoce do governo Dilma Rousseff. Os principais líderes da sigla que o partido está pronto para “ir até o fim” e assumir o comando do país.
O PSDB teme ser acusado de golpista, mas optou por uma postura agressiva para não repetir o que avalia ser um erro do passado. Em meio ao escândalo do mensalão, em 2005, a sigla resistiu à pressão para encampar o pedido de impeachment do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reeleito para o comando da maior legenda de oposição do país, o senador Aécio Neves (MG) disse que o PSDB terá “coragem para fazer o que tem que ser feito” e que deve se preparar porque, “em breve”, deixará de ser oposição para “ser governo”.
“[O PSDB] não pode temer o futuro. (…) Hoje somos a oposição a favor do Brasil. Mas se preparem. Dentro de muito pouco tempo, não seremos mais a oposição, vamos ser governo. O PSDB é o futuro”, concluiu.
Sem citar Dilma nominalmente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o petismo está “no fundo do poço”. “Ficou claro que o PT não gosta de pobre, não gosta do social. O PT gosta é de poder, a
qualquer custo”, disse o paulista.
Ele falou em “tragédia” política e disse que Lula tenta jogar “nos ombros do povo” seus próprios erros. “Mas olha, Lula, o povo brasileiro não é bobo. Criaram a doença e agora estão querendo matar o doente.”
Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a tese de que os tucanos estarão, “a depender das circunstâncias, prontos para assumir o que vier pela frente”. Para ele, o país perdeu o rumo. “O PT quebrou o Brasil”, sentenciou.
“Seja qual for o caminho pelo qual tenhamos que passar, o PSDB e seus aliados terão um norte”, concluiu FHC.
Apesar do tom, os tucanos insistiam em dizer que qualquer desfecho se daria “dentro da lei”. “Não cabe ao PSDB antecipar a saída de presidente da República. Não somos golpistas”, afirmou Aécio. Minutos mais tarde, ele disse ter o “sentimento” de que a adversária não fica no poder até 2018.
“O que eu vejo é que alguns partidos que hoje apoiam o governo têm esse sentimento, até mais aflorado do que o nosso, de que ela terá dificuldades para concluir o seu mandato”, disse o tucano.
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Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior
Resultado negativo em 2024 liga o alerta sobre a qualidade da gestãoCorreios do Brasil. Foto: Agência Brasil
As empresas estatais federais brasileiras registraram um déficit de R$6,7 bilhões em 2024, o maior em 23 anos, conforme informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).
Este resultado negativo indica que as receitas dessas empresas foram insuficientes para cobrir suas despesas ao longo do ano. Até novembro de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$6 bilhões, sinalizando uma tendência de deterioração nas contas das estatais.
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse incremento foi impulsionado por elevações de impostos e pelo crescimento econômico.
O déficit das estatais federais levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a eficiência operacional dessas empresas, especialmente em um contexto de aumento da arrecadação e desafios econômicos.
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Neste saído deputados federais escolhem a gestão para o Biênio 2025/2026
Os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26. Foto: internet
Agência Câmara
A Câmara dos Deputados vai eleger seu presidente e os integrantes da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1º de fevereiro). E divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26.
Roteiro da eleição da Mesa Diretora:
- 9h: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares
- 11h: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária
- 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas
- 16h: início da sessão da eleição
Veja o roteiro da sessão:
- Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
- Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
- Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira;
- Breve explicação sobre o procedimento de votação;
- Abertura do processo de votação;
- Encerramento do processo de votação;
- Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
- Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
- Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
- Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
- Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
- Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
- Encerramento da Sessão.
Veja as regras:
- Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga;
- O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em 3 de janeiro de 2023;
- O registro de candidaturas poderá ser feito na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30 de sábado, por meio do app lnfoleg Autenticador, ficando a homologação sob responsabilidade da Presidência;
- Os membros da Mesa e presidentes de Comissão não necessitam se desincompatibilizar previamente dos cargos que ocupam, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo;
- A retirada de candidatura poderá ser feita até uma hora antes do início da Sessão Preparatória;
- Os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas eletrônicas em ordem definida por sorteio a ser realizado às 14h30;
- Somente os candidatos ao cargo de presidente poderão fazer uso da palavra;
- A ordem dos nomes definida para as urnas eletrônicas será observada para a chamada dos candidatos que queiram fazer uso da palavra, dispondo cada um de dez minutos improrrogáveis. Os candidatos poderão se utilizar de quaisquer das tribunas para os seus pronunciamentos;
- Aquele que for chamado e não comparecer à tribuna perderá a possibilidade de fazer uso da palavra em momento posterior;
- Não serão permitidos apartes ou interpelações aos candidatos. Os microfones de apartes ficarão desligados;
- Nos termos do art. 7°, caput, do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa será feita em votação por escrutínio secreto e por sistema eletrônico, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados;
- Havendo empate na segunda colocação em primeiro escrutínio, será considerado classificado para o segundo escrutínio o candidato mais idoso entre os de maior número de legislaturas;
- Se houver segundo escrutínio para o cargo de presidente, os dois candidatos mais votados terão novos dez minutos para reapresentar as suas propostas, sendo que a chamada, nesse caso, será pela ordem alfabética;
- Em caso de empate em segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. (Com Agência Câmara de Notícias)
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Brasil
Alcolumbre voltará a presidir o Senado após eleição da Mesa neste sábado, veja a instalação das comissões e composições já definidas
À presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores neste sábado elevando o senador Alcolumbre mais uma vez à presidência do Congresso Nacional
Senador Davi Alcolumbre (União-AP) volta à Presidência do Senado (Foto: Reprodução/Facebook)
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já é tratado como futuro presidente do Senado, que elegerá novos integrantes de sua Mesa Diretora na eleição marcada para as 10 horas deste sábado (1º). A volta do político amapaense ao comando do Senado e, consequentemente, à presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores.
Alcolumbre já sinalizou para integrantes do governo de Lula que deve redefinir correlação de forças na relação do Legislativo com o Executivo já na terça (4), com a instalação das Comissões do Senado. Cujas composições já foram definidas no acordo para a composição da favorita de Alcolumbre.
Com a maior bancada com 15 senadores, o PSD presidirá o colegiado mais poderoso do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido do partido para presidir esta mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado, quando o titular Jaques Wagner (PT-BA) tirou licença. E a presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido para presidir a mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado. Foto: internet
A presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, ficará sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Na segunda maior bancada do Senado, 14 senadores PL ocuparão pastas estratégicas para os embates da direita com o governo de esquerda. A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. E o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre, recebendo “carta branca” para o PL atuar nas duas comissões que preside, ficando imunes a arquivamentos de requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.
A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. Foto: internet
O senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre. Foto: internet
O MDB usou a barganha de ter 11 senadores para instalar Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e Marcelo Castro (MDB-PI), no comando da Comissão de Assuntos Sociais.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumirá como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: internet
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), ficará no comando da Comissão de Assuntos Sociais do senado. Foto: internet
Os nove senadores do partido de Lula, garantiram Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação. E deve emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, blindando a oposição de comandar o colegiado no ano da COP-30
O presidente Lula, garantiu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação do senado. Foto: internet
O presidente Lula deve ainda emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente do senado. Foto: internet
O partido de Alcolumbre, União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), graças ao bom relacionamento mantido pela tocantinense com o ministro Waldez Goes (PDT-AP).
União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Foto: internet
A ex-ministra de Bolsonaro, senadora Damares Alves (REP-DF), predirá a Comissão de Direitos Humanos, no vácuo do protagonismo da esquerda no tema e após acusações de assédio terem derrubado o ex-ministro Sílvio Almeida.
A senadora Damares Alves (REP-DF), ficará na Comissão de Direitos Humanos do senado. Foto: internet
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