Brasil
Dilma convoca reunião com aliados para discutir “clima de impeachment”
Da Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff convocou para esta segunda-feira (6) uma reunião de emergência com presidentes dos partidos aliados e líderes da base no Congresso.
O objetivo é tratar dos movimentos pelo afastamento da presidente que ganharam força na oposição com a piora da crise que acomete o governo.
Nas palavras de um aliado, Dilma quer acalmar a base e pedir que os parlamentares a defendam no Congresso “diante desse clima de impeachment”.
A convocação para o encontro, que vai ocorrer às 18h no Palácio do Planalto, começou a ser feita na manhã desta segunda.
Auxiliares estimularam que a presidente conversasse com os aliados antes de viajar para a reunião da cúpula dos Brics –Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul–, na Rússia. Ela deve embarcar nesta terça-feira (7) e, em seguida, terá compromissos diplomáticos na Itália. Seu retorno está previsto somente para o fim de semana.
Uma das principais queixas da base, inclusive do PT, é a falta de diálogo da presidente. A última vez que Dilma reuniu o conselho político foi em maio, quando pediu que, em meio ao ajuste fiscal, os parlamentares aliados evitassem apresentar projetos que aumentassem gastos aos cofres públicos.
REAÇÃO
Neste domingo (5), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu aos movimentos pelo afastamento da presidente que ganharam força na oposição com o aprofundamento da crise enfrentada pelo governo. Segundo ele, falar em cassação da presidente é um “despudor democrático”.
“É de um profundo despudor democrático e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como têm falado alguns parlamentares da oposição”, disse. Para o ministro, “o desejo de golpe sob o manto da aparente legalidade é algo reprovável do ponto de vista jurídico e ético”.
A reação do ministro da Justiça acontece diante da piora da crise que enfrenta o governo. Nos bastidores, as principais forças políticas do país discutem o que fazer caso Dilma seja afastada do cargo.
Segundo o ministro, para alimentar a tese de que a presidente pode cair antes do fim do ano, parlamentares de partidos oposicionistas fazem uso “de uma delação premiada que sequer foi tornada pública [de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC]” e “de um processo ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União)”.
Artigo publicado na Folha deste domingo pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirma que, caso as contas do governo sejam rejeitadas no TCU em razão das chamadas “pedaladas fiscais”, “não haverá outro caminho que não seja um processo de cassação do mandato de Dilma a ser conduzido no Congresso”.
OFENSIVA TUCANA
Também no domingo, durante convenção nacional do PSDB, os tucanos previram o fim precoce do governo Dilma Rousseff. Os principais líderes da sigla que o partido está pronto para “ir até o fim” e assumir o comando do país.
O PSDB teme ser acusado de golpista, mas optou por uma postura agressiva para não repetir o que avalia ser um erro do passado. Em meio ao escândalo do mensalão, em 2005, a sigla resistiu à pressão para encampar o pedido de impeachment do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reeleito para o comando da maior legenda de oposição do país, o senador Aécio Neves (MG) disse que o PSDB terá “coragem para fazer o que tem que ser feito” e que deve se preparar porque, “em breve”, deixará de ser oposição para “ser governo”.
“[O PSDB] não pode temer o futuro. (…) Hoje somos a oposição a favor do Brasil. Mas se preparem. Dentro de muito pouco tempo, não seremos mais a oposição, vamos ser governo. O PSDB é o futuro”, concluiu.
Sem citar Dilma nominalmente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o petismo está “no fundo do poço”. “Ficou claro que o PT não gosta de pobre, não gosta do social. O PT gosta é de poder, a
qualquer custo”, disse o paulista.
Ele falou em “tragédia” política e disse que Lula tenta jogar “nos ombros do povo” seus próprios erros. “Mas olha, Lula, o povo brasileiro não é bobo. Criaram a doença e agora estão querendo matar o doente.”
Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a tese de que os tucanos estarão, “a depender das circunstâncias, prontos para assumir o que vier pela frente”. Para ele, o país perdeu o rumo. “O PT quebrou o Brasil”, sentenciou.
“Seja qual for o caminho pelo qual tenhamos que passar, o PSDB e seus aliados terão um norte”, concluiu FHC.
Apesar do tom, os tucanos insistiam em dizer que qualquer desfecho se daria “dentro da lei”. “Não cabe ao PSDB antecipar a saída de presidente da República. Não somos golpistas”, afirmou Aécio. Minutos mais tarde, ele disse ter o “sentimento” de que a adversária não fica no poder até 2018.
“O que eu vejo é que alguns partidos que hoje apoiam o governo têm esse sentimento, até mais aflorado do que o nosso, de que ela terá dificuldades para concluir o seu mandato”, disse o tucano.
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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