Cotidiano
Dezesseis partidos estão com pendências junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 11, entre membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e representantes de partidos políticos do Estado, a prestação de contas partidária foi tema debatido, que por previsão legal deve ser encaminhada anualmente à Justiça Eleitoral.
O coordenador de Controle Interno do Tribunal, Sandro Roberto Bezerra, anunciou que 37 diretórios municipais e um diretório regional estão com anotação partidária suspensa por ausência de prestação de contas, o que impede a sua participação nas Eleições Municipais de 2020, caso a regularização não seja feita.
Apesar do número expressivo de diretórios com pendências na Justiça Eleitoral, apenas oito representantes de partidos estiveram presentes na reunião convocada pelo TRE-AC. A presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari e os juízes eleitorais da 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, Anastácio Menezes e Giordane Dourado, respectivamente, estiveram presentes na abertura do evento.
“O TRE do Acre realiza suas atividades de preparação do pleito com bastante antecedência e zelo, por isso convidou os senhores para essa reunião que trata de um assunto tão importante, que é a prestação de contas. Manter o partido com anotação regular perante à Justiça Eleitoral é um dos requisitos para apresentar candidatos às eleições”, destacou a magistrada.
Durante a reunião foram abordados os principais itens a serem observados quanto às exigências previstas na Resolução TSE n. 23.546/17. Para os partidos que estão com as anotações suspensas, foi dada a seguinte orientação: todo partido registrado e anotado na Justiça Eleitoral é obrigado a entregar, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos, até 30 de abril de cada ano, a prestação de contas do ano anterior.
Os Diretórios nacionais prestam contas ao TSE, os regionais ao respectivo TRE, e os diretórios municipais às zonas eleitorais, ocasião em que devem demonstrar toda a movimentação financeira ou sua ausência no decorrer do período, bem como comprovando as despesas efetivadas, inclusive com recursos do Fundo Partidário. Do contrário, são obrigados a devolver ao erário tais recursos. Se o partido tiver as contas julgadas não prestadas, por ausência de documento essencial ou por não ter encaminhado as contas, além de não receber recursos daquele Fundo, terá o registro ou a anotação suspensa, o mesmo ocorrendo se não prestar contas relativa a uma eleição.
Confira a relação de diretórios com anotação suspensa na Justiça Eleitoral:
AVANTE Suspenso por falta de prestação de contas Brasileia
AVANTE Suspenso por falta de prestação de contas Feijó
AVANTE Suspenso por falta de prestação de contas Santa Rosa do Purus
MDB Suspenso por falta de prestação de contas Brasileia
MDB Suspenso por falta de prestação de contas Tarauacá
PATRIOTA Suspenso por falta de prestação de contas Brasileia
PATRIOTA Suspenso por falta de prestação de contas Cruzeiro do Sul
PATRIOTA Suspenso por falta de prestação de contas Epitaciolândia
PATRIOTA Suspenso por falta de prestação de contas Mâncio Lima
PDT Suspenso por falta de prestação de contas Manoel Urbano
PMN Suspenso por falta de prestação de contas Cruzeiro do Sul
PODE Suspenso por falta de prestação de contas Epitaciolândia
PODE Suspenso por falta de prestação de contas Marechal Thaumaturgo
PODE Suspenso por falta de prestação de contas Mâncio Lima
PODE Suspenso por falta de prestação de contas Rodrigues Alves
PODE Suspenso por falta de prestação de contas Tarauacá
PP Suspenso por falta de prestação de contas Xapuri
PPS Suspenso por falta de prestação de contas Mâncio Lima
PPS Suspenso por falta de prestação de contas Tarauacá
PR Suspenso por falta de prestação de contas Jordão
PROS Suspenso por falta de prestação de contas Xapuri
PSC Suspenso por falta de prestação de contas Cruzeiro do Sul
PSC Suspenso por falta de prestação de contas Feijó
PSC Suspenso por falta de prestação de contas Jordão
PSC Suspenso por falta de prestação de contas Mâncio Lima
PSC Suspenso por falta de prestação de contas Rodrigues Alves
PSDB Suspenso por falta de prestação de contas Brasileia
PSL Suspenso por falta de prestação de contas Cruzeiro do Sul
PSL Suspenso por falta de prestação de contas Epitaciolândia
PSL Suspenso por falta de prestação de contas Feijó
PSL Suspenso por falta de prestação de contas Marechal Thaumaturgo
PTC Suspenso por falta de prestação de contas Brasileia
PTC Suspenso por falta de prestação de contas Cruzeiro do Sul
PTC Suspenso por falta de prestação de contas Feijó
PTC Suspenso por falta de prestação de contas Tarauacá
SOLIDARIEDADE Suspenso por falta de prestação de contas Cruzeiro do Sul
SOLIDARIEDADE Suspenso por falta de prestação de contas Epitaciolândia
PCB Suspenso por falta de prestação de contas REGIONAL
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Cotidiano
Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante patrulhamento no Centro de Rio Branco
Foragido era procurado por tráfico de drogas e furto; ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Uma ação da Polícia Militar do 1º Batalhão resultou na prisão de Edivaldo Duarte Braga, de 47 anos, na tarde deste domingo (8), nas proximidades do bairro Papouco, na região central de Rio Branco.
De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou um homem em atitude suspeita e decidiu abordá-lo. Durante a revista pessoal, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar o sistema de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra Edivaldo.
A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), pelos crimes de tráfico de drogas e furto.
Diante da constatação, os militares deram voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos legais cabíveis.
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Acidente ocorreu no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro
O entregador Acsson Pereira da Silva, de 20 anos, e o casal Josué Gonçalves da Silva, de 26, e Ana Paula Barbosa Barroso, de 29 anos, ficaram feridos após um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas na tarde deste domingo (8), no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo, no bairro Vitória, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Acsson trafegava em uma motocicleta Honda PCX, de cor cinza e placa QWN-3G53, no sentido bairro–centro, quando Josué e Ana Paula, que seguiam em uma Yamaha Fazer, também de cor cinza e placa SQQ-6F62, invadiram a preferencial ao realizarem uma conversão sucessiva à direita, colidindo com a motocicleta do entregador.
Com o impacto da batida, Acsson perdeu a consciência e sofreu escoriações, além de cortes nos lábios e no rosto. Já Josué apresentou múltiplas escoriações, enquanto Ana Paula teve ferimento na perna esquerda, além de escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, todas com estado de saúde estável.
Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito estiveram no local, isolaram a área e realizaram os procedimentos de praxe. Após a conclusão dos trabalhos, as motocicletas foram retiradas por amigos e familiares dos envolvidos.
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Foto Eduardo Vasconcelos: Porto Acre e Calafate fizeram uma partida cheia de alternativas
O time do Porto Acre derrotou o Calafate por 4 a 3 neste domingo, 8, na quadra do Colégio Lourenço Filho, e estreou com vitória no Campeonato Rainhas da Bola de Futsal, no feminino. Os outros resultados da 1ª rodada foram: Assermurb 14 x 0 RB HuniKuin, Veneza 6 x 3 Boleiras e Borussia 4 x 4 Real Sociedade.
“Tivemos bons jogos na rodada de abertura e não tenho dúvida do sucesso da competição. Não teremos jogos no domingo de Carnaval e o torneio retorna no dia 22”, disse o coordenador do Rainhas da Bola, professor Marcelo Fontenele.
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