fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Detran suspende CNH de quase 200 condutores no Acre

Publicado

em

Portaria com nomes foi divulgada nesta quarta-feira (3).
Condutores devem procurar a corregedoria do Detran e entregar a CNH.

DO G1 AC

Motoristas devem procurar o Detran/AC (Foto: G1)

Motoristas devem procurar o Detran/AC (Foto: G1)

Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) suspendeu nesta quarta-feira (3) a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 197  condutores no Acre. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem o objetivo de tornar público os nomes de motoristas que precisam se regularizar com o departamento.

Há duas formas específicas que  acarretam na suspensão da CNH. A primeira é quando o motorista atinge 20 ou mais pontos na carteira e a segunda é quando o condutor infringe a legislação do trânsito, desrespeitando as normas, como andar sem capacete ou dirigir alcoolizado.

A CNH pode ficar retida pela corregedoria de trânsito em um período que varia de 1 a 12 meses conforme a infração e penalidade aplicada. Caso o motorista tenha mais de uma notificação de descumprimento da lei de trânsito, essa penalidades podem se tornar acumulativas.

Após a divulgação, os condutores convocados devem se dirigir à corregedoria do Detran e entregar a sua CNH que fica retida por um período determinado conforme a infração.Durante este período o motorista passa por um curso de reciclagem de 30 horas.

O motorista deve esperar o período determinado no recibo de recolhimento. Feito o procedimento, o condutor estará regulamentado com o Detran e poderá reaver sua carteira de habilitação.

Comentários

Continue lendo

Acre

Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

Publicado

em

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.

Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.

Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.

“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.

 

Fonte: TJAC

Comentários

Continue lendo

Acre

No Acre, justiça mantém prisão de acusado de torturar indígena

Publicado

em

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de torturar um indígena em Tarauacá. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário da Justiça.

O crime aconteceu em março de 2025, no bairro Triângulo. Segundo as investigações, o acusado, junto a outros comparsas, teria submetido a vítima a agressões como forma de punição imposta por uma organização criminosa. O indígena sofreu ferimentos graves, confirmados por laudo do Exame de Corpo de Delito.

No processo, os desembargadores destacaram que a prática de castigos físicos em supostos “tribunais do crime” configura tortura e representa ameaça à comunidade. O trecho da decisão cita que a atuação dos envolvidos causa “verdadeiro terror à população, em repulsiva violação dos direitos humanos, causando insegurança e instabilidade social”.

A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, apontou que existem provas suficientes da materialidade do crime e indícios da participação do acusado. Para ela, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e evitar novas práticas criminosas ou fuga.

Com isso, o pedido da defesa foi rejeitado e o acusado segue preso preventivamente.

Com informações do TJAC

Comentários

Continue lendo

Acre

MPF/AC divulga resultado final do 1º seletivo de estágio 2025 para pós-graduação em direito

Publicado

em

O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) divulgou nesta sexta-feira, 29, o resultado final do 1º seletivo público de estágio 2025 destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.

O processo seletivo segue normas estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, pelo regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e pelas portarias PGR/MPU nº 172/2024 e PGR/MPF nº 192/2022.

O resultado completo está disponível no Diário Eletrônico do MPF e pode ser consultado pelo endereço eletrônico.

Comentários

Continue lendo