Brasil
Desenrola renegocia R$ 2,5 bi e limpa 3,5 mi de nomes em duas semanas

Segundo a Febraban, a adesão continua expressiva e cerca de 3,5 milhões de registros de clientes foram desnegativados
Nas segunda semana do programa Desenrola Brasil, a renegociação de dívidas com instituições financeiras já supera R$ 2,5 bilhões.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o valor representa quatro vezes mais do que na primeira semana do programa, lançado em 17 de julho, pelo governo federal.
Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.
Nesse mesmo período, apenas as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.
A primeira fase contempla somente dívidas com bancos. Pessoas físicas que devem até R$ 100 vão ficar automaticamente com o nome limpo nas instituições. Assim, os beneficiados poderão voltar a ter crédito ou fazer contrato de aluguel se não tiverem outras restrições. Mas o não pagamento das parcelas renegociadas leva a uma nova negativação.
“Consideramos que o programa cumpre o papel essencial nesse momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
“Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuir seu endividamento”, acrescenta.
Como funciona
O programa, que vai estar vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados. Ele começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor.
Nessa primeira fase, os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.
Já a faixa 1, voltada para pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que constem no CadÚnico (Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais do governo federal) com dívidas de até R$ 5.000, deverá ser incluída ao longo do segundo semestre. O governo está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público.
Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar a renegociação de aproximadamente 70 milhões de pessoas.
A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócios, adotando políticas próprias para a adesão ao programa. As condições para a renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas, e caberá a cada instituição financeira que aderir ao programa defini-las.
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Gás do Povo inclui mais 950 mil famílias e chega a 17 capitais

O programa social Gás do Povo foi ampliado e vai incluir 950 mil novas famílias na segunda fase de implementação, com chegada prevista em 17 capitais brasileiras a partir de 26 de janeiro.
O benefício garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha em revendas credenciadas pelo governo federal, como parte da nova versão do programa que substitui o Auxílio Gás.
A expansão faz parte de um modelo adotado pelo governo para ampliar o acesso ao gás de cozinha e aliviar o orçamento de famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita mais baixa. Na primeira fase, o benefício já havia sido liberado em capitais como Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e outras grandes cidades, beneficiando cerca de 1 milhão de famílias.
Com a inclusão das novas capitais nesta etapa, o número total de famílias atendidas chega a aproximadamente 1,95 milhão.
Como funciona o Gás do Povo
Além disso, segundo o Executivo, a medida busca fortalecer o suporte social às famílias mais vulneráveis, reduzindo o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento doméstico.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou o impacto social e econômico do programa no orçamento das famílias de baixa renda. “O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica”, disse.
A expectativa é que em março o programa seja expandido para todos os municípios do país, beneficiando 15 milhões de famílias.

Saiba quais são os critérios para fazer parte do programa:
- Famílias inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses;
- Renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo;
- Beneficiários do Bolsa Família têm prioridade na inclusão;
- Responsável familiar precisa ter CPF regularizado;
- Benefícios sociais como Tarifa Social e Minha Casa, Minha Vida não impedem o recebimento do Gás do Povo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Nikolas rebate críticas sobre caminhada: Estou de férias, faço o que quiser
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu, nesta sexta-feira (23/1), críticas relacionadas à chamada “caminhada pela liberdade”. Questionado sobre quem estaria financiando a iniciativa, o parlamentar afirmou que todas as despesas são pagas com recursos próprios e negou receber qualquer tipo de doação ou auxílio financeiro de apoiadores.
“Eu estou tirando o meu próprio dinheiro. Gasolina, alimentação, eu que estou pagando para mim. E as pessoas estão se mobilizando, entregando água, café. Agora, é muito engraçado, bicho, porque o pessoal vai focar em quem está financiando a caminhada, né? Em quem está financiando o contrato milionário da mulher do Moraes? Porque eu estou de férias, eu como deputado, eu faço o que eu quiser”, afirmou o parlamentar.
Segundo Nikolas, a iniciativa ocorre de forma “orgânica e pacífica” e não utiliza recursos públicos. Ele disse que cada pessoa usa o próprio dinheiro “da forma que quiser”, mas ressaltou que não faz uso de verba parlamentar para a atividade.
“Nós estamos aqui de uma forma orgânica, pacífica. E, obviamente, cada um usa o dinheiro da forma que quiser. Tem gente que usa dinheiro, por exemplo, de conta parlamentar para ser desviado. Eu não faço isso. Estou tirando o meu próprio dinheiro”, declarou.
Perguntado se teria recebido auxílio financeiro de apoiadores ou algum tipo de financiamento, o deputado negou. “Não. Eu pedi para as pessoas não doarem absolutamente nada, nem por Pix, nem por vaquinha”, disse.
Caminhada de Nikolas Ferreira
A chamada “caminhada pela liberdade” teve início na segunda-feira (19/1) e percorre cerca de 200 quilômetros entre Paracatu, no interior de Minas Gerais, e Brasília. A previsão é de que Nikolas chegue à capital federal neste domingo (25/1), quando deve ser recebido por apoiadores.
No mesmo dia, está previsto um ato intitulado “Manifestação Acorda Brasil”, com concentração a partir das 12h, na Praça do Cruzeiro, em Brasília. O evento marca o encerramento da mobilização.
Ao justificar a iniciativa, o parlamentar citou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, além da situação jurídica de pessoas presas em decorrência dos atos de 8 de Janeiro.
Desde o início do trajeto, a caminhada tem reunido apoiadores e aliados políticos ao longo do percurso. Parlamentares ligados ao bolsonarismo passaram a divulgar a mobilização nas redes sociais e a declarar apoio público ao ato previsto para o domingo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Fachin vai à Corte IDH para abertura do ano judicial

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na cidade de São José, na Costa Rica, além de promover a posse de sua nova junta diretiva, também sediará a abertura do ano judicial. E o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, é um dos convidados.
Fachin será o orador principal da conferência sobre o tema “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”. Ele deve chegar ao país da América Central na próxima segunda-feira (26/1).
Segundo o próprio STF, “a ida do chefe do Judiciário brasileiro à Costa Rica favorecerá a consolidação de uma rede em defesa da democracia e dos direitos humanos no espaço latino-americano e caribenho”.
Além da conferência, o ministro brasileiro ainda participará de uma mesa de diálogo com outros presidentes de tribunais constitucionais da região e de reuniões com o presidente da Corte Suprema de Justiça, Orlando Aguirre Gómez, e com a presidente do Tribunal Eleitoral da Costa Rica, Eugenia Zamora Chavarría.
De acordo com o Supremo, o objetivo é reforçar os laços de cooperação entre os entes latino-americanos. “Um desses desafios é o contexto de pressão sobre a democracia constitucional”, disse Fachin.
Brasileiro é presidente da Corte IDH
O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch foi eleito, nesta sexta-feira (21/11), para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos no biênio 2026–2027.
Ele é atualmente vice-presidente da Corte e será o terceiro brasileiro a ocupar a presidência da instância máxima de proteção dos direitos humanos nas Américas, que é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg será a vice.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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