Brasil
Desemprego cresce e fecha 4º trimestre de 2015 em 9%
Agência BrasilA taxa de desemprego fechou o quarto trimestre do ano passado em 9% em todo o país, a maior da série histórica iniciada em 2012, mas mostrando estabilidade em relação aos 8,9% da taxa de desocupação do terceiro trimestre de 2015.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e tem abrangência nacional. Divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa indica que, quando a comparação se dá com o quarto trimestre de 2014 (6,5%), a taxa de desocupação cresceu no último trimestre do ano passado 2,5 pontos percentuais.
As informações registram que, no fechamento do quarto trimestre de 2015, a população desocupada do país era de 9,1 milhões de pessoas, permanecendo estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentando 40,8% (ou mais 2,6 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2014. Segundo o IBGE, esse foi o maior crescimento da população desocupada, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, de toda a série da PNAD Contínua.
Emprego
A pesquisa sinaliza, por outro lado, que o país tinha no fechamento do quarto trimestre de 2015 uma população ocupada de 92,3 milhões, mostrando, estatisticamente, estabilidade em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas recuando 0,6% (ou menos 600 mil pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2014.
No quarto trimestre de 2015, cerca de 35,4 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Entre o terceiro e quarto trimestres de 2015, o contingente de pessoas com carteira de trabalho assinada caiu 3% ao longo do ano (menos 1,1 milhão de pessoas).
O crescimento de 2,5 pontos percentuais no total de pessoas desocupadas no quarto trimestre do ano passado, comparado com igual período de 2014 (de 6,5% para 9%), mostra o aumento do desemprego em todo o país, com destaque para a região Norte, onde a taxa passou de 6,8% para 8,7% (alta de 1,9 ponto percentual); Nordeste (de 8,3% para 10,5%); Sudeste (de 6,6% para 9,6%); Sul (de 3,8% para 5,7%); e Centro-Oeste (de 5,3% para 7,4%).
Desemprego
Percentualmente, no entanto, o Amapá mostrou a maior taxa de desocupação (12,5%); enquanto Santa Catarina fechou com a menor taxa (4,2%). Entre as 27 capitais, Macapá fechou o quarto trimestre de 2015 com a maior taxa (14,6%) e, empatados, Rio de Janeiro e Campo Grande, fecharam com a menor (5,2%). Já entre as 21 regiões metropolitanas analisadas, Macapá (13,7%) tinha a maior taxa e Curitiba (5,2%) a menor.
Média de desemprego
Ao registrar – no quarto trimestre de 2015 – uma taxa de desemprego de 9%, o Brasil fechou o ano com uma média de desemprego de 8,5%, a mais alta da série histórica iniciada em 2012 e um aumento significativo de 1,7 ponto percentual na comparação com a taxa média de 2014, de 6,8%.
Ao fechar o quarto trimestre em alta de 9% , o desemprego no país registrou aumento de 40,8% no total de pessoas desocupadas nos últimos três meses do ano passado, quando comparado ao quarto trimestre de 2014, o que significa mais 2,6 milhões de pessoas desocupadas, com a população ocupada caindo em 600 mil pessoas (0,6%).
Rendimento médio real
Em um ano, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores brasileiros caiu 2%. Segundo dados da Pnad Contínua, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores fechou o quarto trimestre de 2015 em R$ 1.913 (retração de 1,1%) em relação ao trimestre anterior – R$ 1.935 – e de 2% em relação ao mesmo trimestre de 2014, quando o rendimento médio real do brasileiro era de R$ 1.953.
Entre as grandes regiões, o Sudeste (R$ 2.236) mostrou o maior rendimento médio e o Nordeste (R$ 1.276), o menor. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal tinha, em dezembro último, o maior rendimento (R$ 3.629) e o Maranhão, o menor: R$ 1.016.
Nas capitais, Vitória (R$ 3.951) tem o maior rendimento e Belém (R$ 1.581), o menor. Entre as regiões metropolitanas, São Paulo (R$ 3.008) lidera e Belém (R$ 1.481) tem o menor rendimento médio.
Já a massa de rendimento real habitual (R$ 171,5 milhões) ficou (0,6%) estável em relação ao trimestre anterior (R$ 172,7 milhões), mas caiu 2,4% em relação ao mesmo trimestre de 2014 (R$ 175,7 milhões).
Nível da ocupação
O nível de ocupação no país no quarto trimestre de 2015 foi estimado pelo IBGE em 55,9%, ficando estável em relação ao trimestre anterior, mas com queda de 1 ponto percentual em comparação com igual trimestre de 2014, quando era de 56,9%.
As regiões Sul (60,8%) e Centro-Oeste (60,0%) tinham os maiores percentuais de pessoas trabalhando entre aquelas em idade de trabalhar, com o Nordeste apresentando o menor nível da ocupação (50,7%).
Os dados indicam, ainda, que, no quarto trimestre do ano passado, havia no país 38,6% de pessoas em idade de trabalhar fora do mercado de trabalho, com a região Nordeste ostentando a maior parcela de pessoas fora da força de trabalho (43,4%), enquanto Sul (35,5%) e Centro-Oeste (35,2%) tiveram os menores percentuais.
Posição na ocupação
Os dados da Pnad Contínua indicam que, no quarto trimestre de 2015, a população ocupada era composta por 68,3% de empregados, 4,3% de empregadores, 24,8% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,5% de trabalhadores familiares auxiliares.
O setor privado respondia por 72,1% do contingente de pessoas empregadas e o setor público por 18%, enquanto o setor de serviços domésticos representava 9,9%. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de pessoas que trabalharam por conta própria era superior ao observado nas demais regiões: 42,4% e 31,1%, respectivamente.
Cerca de 77,9% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, 0,2 ponto percentual acima do quarto trimestre de 2014. Nas comparações anuais, há um movimento de aumento contínuo da participação do trabalho com carteira de trabalho assinada.
Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 33,3% tinham carteira de trabalho assinada no quarto trimestre de 2015. No mesmo trimestre de 2014, eram 32,1%. Os militares e servidores estatutários correspondiam a 69,1% dos empregados do setor público.
Grupamentos de Atividade
O grupamento de atividade do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas respondia, no quarto trimestre de 2015, pela maior proporção de trabalhadores (19,2%), seguido dos grupamentos da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (17,0%) e da indústria geral (13,4%).
Os grupamentos com as menores participações foram os de transporte, armazenagem e correio (4,9%); alojamento e alimentação (5,0%); e outros serviços (4,5%).
A pesquisa constatou, ainda, que no Norte (18%) e no Nordeste (15,5%) era elevada a participação do grupamento da agricultura, pecuária, produção de florestas, pesca e aquicultura, enquanto no Sudeste, a participação foi de apenas 5,4%. A indústria geral, no Sul, apresentava 18,5% de pessoas ocupadas e no Nordeste, 9,4%.
Norte e Sudeste se destacaram, mais uma vez, no grupamento de informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: na primeira região, a participação dessa atividade (5,1%) foi a menor dentre as cinco grandes regiões e, na segunda, (13,2%), superior à média nacional.
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.