Brasil
Desemprego cresce e fecha 4º trimestre de 2015 em 9%
Agência BrasilA taxa de desemprego fechou o quarto trimestre do ano passado em 9% em todo o país, a maior da série histórica iniciada em 2012, mas mostrando estabilidade em relação aos 8,9% da taxa de desocupação do terceiro trimestre de 2015.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e tem abrangência nacional. Divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa indica que, quando a comparação se dá com o quarto trimestre de 2014 (6,5%), a taxa de desocupação cresceu no último trimestre do ano passado 2,5 pontos percentuais.
As informações registram que, no fechamento do quarto trimestre de 2015, a população desocupada do país era de 9,1 milhões de pessoas, permanecendo estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentando 40,8% (ou mais 2,6 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2014. Segundo o IBGE, esse foi o maior crescimento da população desocupada, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, de toda a série da PNAD Contínua.
Emprego
A pesquisa sinaliza, por outro lado, que o país tinha no fechamento do quarto trimestre de 2015 uma população ocupada de 92,3 milhões, mostrando, estatisticamente, estabilidade em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas recuando 0,6% (ou menos 600 mil pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2014.
No quarto trimestre de 2015, cerca de 35,4 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Entre o terceiro e quarto trimestres de 2015, o contingente de pessoas com carteira de trabalho assinada caiu 3% ao longo do ano (menos 1,1 milhão de pessoas).
O crescimento de 2,5 pontos percentuais no total de pessoas desocupadas no quarto trimestre do ano passado, comparado com igual período de 2014 (de 6,5% para 9%), mostra o aumento do desemprego em todo o país, com destaque para a região Norte, onde a taxa passou de 6,8% para 8,7% (alta de 1,9 ponto percentual); Nordeste (de 8,3% para 10,5%); Sudeste (de 6,6% para 9,6%); Sul (de 3,8% para 5,7%); e Centro-Oeste (de 5,3% para 7,4%).
Desemprego
Percentualmente, no entanto, o Amapá mostrou a maior taxa de desocupação (12,5%); enquanto Santa Catarina fechou com a menor taxa (4,2%). Entre as 27 capitais, Macapá fechou o quarto trimestre de 2015 com a maior taxa (14,6%) e, empatados, Rio de Janeiro e Campo Grande, fecharam com a menor (5,2%). Já entre as 21 regiões metropolitanas analisadas, Macapá (13,7%) tinha a maior taxa e Curitiba (5,2%) a menor.
Média de desemprego
Ao registrar – no quarto trimestre de 2015 – uma taxa de desemprego de 9%, o Brasil fechou o ano com uma média de desemprego de 8,5%, a mais alta da série histórica iniciada em 2012 e um aumento significativo de 1,7 ponto percentual na comparação com a taxa média de 2014, de 6,8%.
Ao fechar o quarto trimestre em alta de 9% , o desemprego no país registrou aumento de 40,8% no total de pessoas desocupadas nos últimos três meses do ano passado, quando comparado ao quarto trimestre de 2014, o que significa mais 2,6 milhões de pessoas desocupadas, com a população ocupada caindo em 600 mil pessoas (0,6%).
Rendimento médio real
Em um ano, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores brasileiros caiu 2%. Segundo dados da Pnad Contínua, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores fechou o quarto trimestre de 2015 em R$ 1.913 (retração de 1,1%) em relação ao trimestre anterior – R$ 1.935 – e de 2% em relação ao mesmo trimestre de 2014, quando o rendimento médio real do brasileiro era de R$ 1.953.
Entre as grandes regiões, o Sudeste (R$ 2.236) mostrou o maior rendimento médio e o Nordeste (R$ 1.276), o menor. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal tinha, em dezembro último, o maior rendimento (R$ 3.629) e o Maranhão, o menor: R$ 1.016.
Nas capitais, Vitória (R$ 3.951) tem o maior rendimento e Belém (R$ 1.581), o menor. Entre as regiões metropolitanas, São Paulo (R$ 3.008) lidera e Belém (R$ 1.481) tem o menor rendimento médio.
Já a massa de rendimento real habitual (R$ 171,5 milhões) ficou (0,6%) estável em relação ao trimestre anterior (R$ 172,7 milhões), mas caiu 2,4% em relação ao mesmo trimestre de 2014 (R$ 175,7 milhões).
Nível da ocupação
O nível de ocupação no país no quarto trimestre de 2015 foi estimado pelo IBGE em 55,9%, ficando estável em relação ao trimestre anterior, mas com queda de 1 ponto percentual em comparação com igual trimestre de 2014, quando era de 56,9%.
As regiões Sul (60,8%) e Centro-Oeste (60,0%) tinham os maiores percentuais de pessoas trabalhando entre aquelas em idade de trabalhar, com o Nordeste apresentando o menor nível da ocupação (50,7%).
Os dados indicam, ainda, que, no quarto trimestre do ano passado, havia no país 38,6% de pessoas em idade de trabalhar fora do mercado de trabalho, com a região Nordeste ostentando a maior parcela de pessoas fora da força de trabalho (43,4%), enquanto Sul (35,5%) e Centro-Oeste (35,2%) tiveram os menores percentuais.
Posição na ocupação
Os dados da Pnad Contínua indicam que, no quarto trimestre de 2015, a população ocupada era composta por 68,3% de empregados, 4,3% de empregadores, 24,8% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,5% de trabalhadores familiares auxiliares.
O setor privado respondia por 72,1% do contingente de pessoas empregadas e o setor público por 18%, enquanto o setor de serviços domésticos representava 9,9%. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de pessoas que trabalharam por conta própria era superior ao observado nas demais regiões: 42,4% e 31,1%, respectivamente.
Cerca de 77,9% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, 0,2 ponto percentual acima do quarto trimestre de 2014. Nas comparações anuais, há um movimento de aumento contínuo da participação do trabalho com carteira de trabalho assinada.
Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 33,3% tinham carteira de trabalho assinada no quarto trimestre de 2015. No mesmo trimestre de 2014, eram 32,1%. Os militares e servidores estatutários correspondiam a 69,1% dos empregados do setor público.
Grupamentos de Atividade
O grupamento de atividade do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas respondia, no quarto trimestre de 2015, pela maior proporção de trabalhadores (19,2%), seguido dos grupamentos da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (17,0%) e da indústria geral (13,4%).
Os grupamentos com as menores participações foram os de transporte, armazenagem e correio (4,9%); alojamento e alimentação (5,0%); e outros serviços (4,5%).
A pesquisa constatou, ainda, que no Norte (18%) e no Nordeste (15,5%) era elevada a participação do grupamento da agricultura, pecuária, produção de florestas, pesca e aquicultura, enquanto no Sudeste, a participação foi de apenas 5,4%. A indústria geral, no Sul, apresentava 18,5% de pessoas ocupadas e no Nordeste, 9,4%.
Norte e Sudeste se destacaram, mais uma vez, no grupamento de informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: na primeira região, a participação dessa atividade (5,1%) foi a menor dentre as cinco grandes regiões e, na segunda, (13,2%), superior à média nacional.
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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