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Desembargadoras do caso G7 são eleitas presidente e vice do Tribunal de Justiça do Acre

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Pela primeira vez na história do Judiciário acreano três mulheres são eleitas para a Direção do TJ.

Ascom TJ

A Corte de Justiça Acreana escolheu nesta quarta-feira (26) os novos membros que irão integrar a Administração do Tribunal de Justiça do Acre a partir do ano que vem.

A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Roberto Barros, ocasião em que Tribunal Pleno Administrativo elegeu também os novos presidentes das Câmaras Cíveis e da Criminal e indicou membro titular na classe de desembargador para compor o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

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Desembargadoras Cezarinete Angelim, Denise Bonfim e Regina Ferrari foram eleitas para o biênio 2015-2017/Foto: Ascom TJ

Os desembargadores aprovaram os seguintes nomes para composição do biênio 2015-2017: desembargadora Cezarinete Angelim (por aclamação), como presidente do Tribunal; desembargadora Denise Bonfim (por maioria), como vice-presidente; e a desembargadora Regina Ferrari (também por maioria), como corregedora geral da Justiça.

É a primeira vez na história do Judiciário Acreano que a Direção do TJAC será integrada por três mulheres. “Quero parabenizar a todos os eleitos para os seus respectivos cargos, desejando pleno êxito em suas novas funções.

Tenho certeza de que unidos conseguirão alcançar espaços ainda maiores e melhores, parabéns”, disse Roberto Barros ao desejar sucesso à nova Direção Administrativa do Tribunal.

Outros membros da Corte também se pronunciaram, conclamando à união de esforços a fim de que sejam vencidos os desafios que serão postos daqui para frente à instituição.

Ao ser escolhida como próxima presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Cezarinete Angelim falou sobre o novo desafio em sua trajetória. “Agradeço a Deus pela escolha, confirmada pelas puras mãos de todos os meus pares. Sinto-me honrada por ser eleita para tão elevada missão, a qual assumirei com responsabilidade, zelo e esforço. Espero contar com a vossa ajuda (membros do 2º Grau) e com a colaboração dos magistrados do 1º Grau e dos servidores, estes pilares deste Poder, todos os quais se revelam indispensáveis na construção de um Judiciário cada vez mais forte”, assinalou.

Demais escolhas
O desembargador Laudivon Nogueira será o presidente da 1ª Câmara Cível, que passará a ter como membros os desembargadores Eva Evangelista e Adair Longuini.
A desembargadora Waldirene Corderiro será a presidente da 2ª Câmara Cível, que passará a ter como membros os desembargadores Roberto Barros e Júnior Alberto.

Já a Câmara Criminal será presidida pelo desembargador Francisco Djalma e terá como membros os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista.

Na mesma sessão, ficou decidido que o desembargador Samoel Evangelista será o novo diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), ao passo que o desembargador Francisco Djalma irá coordenar o Sistema de Juizados Especiais do Estado.

Por fim, a Corte decidiu indicar a desembargadora Waldirene Cordeiro como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Tribunal de Justiça Acreano ainda procederá com a escolha de outro membro titular na classe de desembargador.

A eleição da Direção do TRE-AC para o próximo biênio será realizada pela própria Corte Eleitoral em outra oportunidade.

A previsão é de que os novos membros da Direção do TJAC sejam empossados em seus respectivos cargos em fevereiro de 2015.

Conheça mais sobre as novas eleita do TJ

Desembargadora Cezarinete Angelim

Desembargadora Cezarinete Angelim

Desembargadora Cezarinete Angelim

Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim é natural de Rio Branco (AC) e mãe de três filhos: Stéphane, Giovanna e Glenda Angelim. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, na turma de 1978, e ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988. Atualmente cursa MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio.
Em 19 de março de 1990 foi promovida à Juíza de Direito Titular da Comarca de Cruzeiro do Sul. Na mesma época, de 9 de fevereiro de 1989 a 3 de março de 1991, também exerceu a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter). Posteriormente, entre 5 de maio de 1994 e 27 de fevereiro de 1996, exerceu a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Estado (Rio Branco).

Na data de 9 de março de 1995 foi promovida à Juíza de Direito de Segunda Entrância. Foi integrada à Entrância Especial em 29 de fevereiro de 1996. Desde essa data é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Ao longo da sua atuação como magistrada, a Juíza foi designada para implantar e coordenar o Sistema do Juizado Especial Cível, Turmas Recursais, Justiça Volante e Justiça Sobre Rodas no Estado do Acre; atuou como coordenadora geral dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Estado do Acre; e coordenadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de 1ª e 2ª Entrâncias, bem como da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (1995).

Também foi responsável técnica pela implantação da Justiça Volante do Estado do Amazonas; atuou como supervisora didática da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre – ESMAC, entre os anos 1997 e 1999; e no ano de 2001 idealizou o Programa Mutirão da Conciliação/Programa Conciliar, do qual é coordenadora desde 2002.

No período de 1999 a 2002, atuou como membro efetivo da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado do Acre. Já entre 2002 e 2004 atuou como membro efetivo da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado. De 2000 e 2002 também atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC.

Na Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, Maria Cezarinete foi diretora social da entidade, de 1994 a 1996; primeira vice-presidente, entre 2001 e 2002; exerceu a presidência no biênio 2003-2005; e atualmente é membro do Conselho da Comissão de Prerrogativas da Associação (2011-2012). No âmbito da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Juíza atuou como membro do Conselho Fiscal (2004-2007) e atualmente é assessora da Presidência da Associação (2010-2012).

Em reconhecimento a sua atuação como magistrada, Cezarinete Angelim já foi condecorada com o Título Honorário de Cidadã Cruzeirense, concedido pela Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, e com a Comenda da Ordem da Seringueira, no grau Comendador, conferida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco. Tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, em 13 de janeiro de 2012, tornando-se membro da Câmara Cível e, atualmente, exerce a função de vice-presidente do TJAC.

Desembargadora Denise Bomfim

Desembargadora Denise Bomfim

Desembargadora Denise Bonfim

Filha de Ariolino Aquino Bonfim e Erato Maria de Belém Castelo Bonfim (Dona Ziza), Denise Castelo Bonfim é natural de Rio Branco (AC), tem 46 anos e é mãe de dois filhos: Pedro e Tiago Castelo Bonfim Minassa.

É graduada em Letras-Inglês, pela Universidade Federal do Espírito Santo, e em Direito, pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Velha Velha (ES), onde foi diplomada no ano de 1986, com apenas 19 anos. Possui MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008).

Durante o ano de 1992, exerceu advocacia na cidade de Vila Velha, até ser nomeada assessora da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.

Iniciou sua trajetória na magistratura acreana em 9 de dezembro de 1993, quando foi empossada no cargo de juíza de Direito substituta, tendo iniciado suas atividades na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. No ano seguinte, atuou na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e, em março de 1994, foi designada para responder pela Comarca de Sena Madureira.

Em 1995, atuou na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e na Comarca de Senador Guiomard. Durante esse ano, também exerceu suas atividades na atual Vara de Registros Públicos da Capital. No mesmo período, Denise Bonfim foi indicada para compor a Comissão do Concurso de Servidores do TJAC, na qualidade de Coordenadora Adjunta, quando também foi designada para atuar junto ao Projeto Cidadão.

Durante sua trajetória como magistrada, respondeu, ainda, pelas 4ª e 5ª Varas Criminais de Rio Branco, pela 2ª Vara Cível, e pelo Juizado Especial Cível, todas unidades da Capital.

Em agosto de 1996, Denise Bonfim foi empossada no cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância da Comarca de Sena Madureira, após processo de promoção pelo critério de antiguidade.

Já no ano de 1997, exerceu sua jurisdição nas Comarcas de Senador Guiomar e Capixaba. Posteriormente, em 1999, entrou em exercício na Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito de Rio Branco. No mesmo ano, foi promovida, por antiguidade, ao cargo de juíza de Direito de Entrância Especial da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.

Após processo de remoção, em 10 de março de 2000, a juíza tomou posse na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, unidade na qual permanece até hoje. Entre os anos 2000 e 2006, a juíza atuou como membro suplente e titular das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado.

Atuou, ainda, em 2001, no Juizado Especial Criminal da Capital e nas Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard. No ano de 2003 também exerceu suas atividades na 3ª Vara Criminal de Rio Branco, em 2004 exerceu a Diretoria do Foro de Rio Branco e, em 2006, atuou na Vara do Tribunal do Júri da Capital.

No Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Denise Bonfim também foi membro efetivo da classe de juiz de Direito, durante os biênios 2007-2009 e 2009-2011. Nesse período, entre fevereiro e abril de 2011, atuou como Corregedora Regional Eleitoral.

Foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 27 de julho de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.

Atualmente é a Presidente da Câmara Criminal do TJAC (biênio 2013-2015) e e Juiz-Membro da classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (biênio 2013-2015).

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2026 começa com mudanças tributárias e nova tabela do Imposto de Renda; confira datas, valores e alíquotas

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Nessa etapa inicial da Reforma Tributária, foi instituída uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços

O ano de 2026 começou com importantes novidades na área tributária, envolvendo tanto a implementação da Reforma Tributária quanto alterações na tabela do Imposto de Renda. Entre os principais pontos está a isenção integral do imposto para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.

Fase inicial da Reforma Tributária

No que diz respeito à reforma do sistema tributário brasileiro, entrou em vigor, já em janeiro, uma fase de testes para adaptação dos contribuintes às novas regras. Nessa etapa inicial, foi instituída uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, distribuída da seguinte forma:

  • 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
  • 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

De acordo com o que prevê a legislação, essa mudança não representa aumento da carga tributária. Os valores recolhidos a título de CBS e IBS poderão ser compensados integralmente com os montantes pagos mensalmente pelas empresas referentes ao PIS e à Cofins.

Na prática, ocorre o pagamento de um novo tributo, mas esse valor é abatido das guias dos impostos antigos, mantendo o desembolso total inalterado. O objetivo dessa fase é testar o funcionamento do recolhimento simultâneo entre União, estados e municípios. Ainda em 2026, também será necessário adaptar os softwares de gestão e os sistemas de emissão de documentos fiscais.

CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

A partir de julho de 2026, pessoas físicas consideradas contribuintes habituais do IBS e da CBS deverão se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). É importante ressaltar que essa medida não transforma a pessoa física em empresa, tendo como finalidade apenas facilitar a apuração e o controle fiscal.

O advogado especialista em direito tributário, Matheus Almeida, explica que as regras definitivas da reforma tributária ainda não estão sendo aplicadas efetivamente. Segundo ele, o que está sendo implementado nessa fase de transição são as regulamentações complementares, os ajustes nos sistemas das empresas, entre outros pontos específicos.

Na avaliação de Almeida, apesar de nesse primeiro momento não haver indícios de aumento da carga tributária para o contribuinte, é importante ficar atento às próximas fases, quando são serão debatidas novas regulamentações, por exemplo.

“Então, não é uma mudança brusca e imediata para o contribuinte. O discurso oficial do governo é de neutralidade, de não ter um aumento efetivo da carga tributária. Mas, essa preocupação existe sim em todos os contribuintes, porque ainda tem algumas coisas no escuro, que vão depender de regulamentação, de consolidação das receitas dos estados, dos municípios”, afirma.

“É importante que os contribuintes, que os empresários, nesse momento de transição, acompanhem de perto, revisem contrato, estrutura societária, regime tributário, porque esse novo modelo muda a lógica do crédito, do débito, dos impostos, da compensação desses tributos. É necessário fazer um planejamento tributário, especialmente para saber sobre a tomada de crédito, para que a empresa tenha não só uma vantagem competitiva, mas, acima de tudo, para que ela sobreviva a essa transição”, recomenda Almeida.

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Internet chega a quase metade das escolas públicas do Acre

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Governo do Brasil prevê contemplar mais de mil escolas no estado ainda em 2026

Mais de seiscentas escolas públicas de educação básica do estado do Acre já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo.
 
A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar o acesso tanto no estado do Acre, chegando a mais 828 escolas; quanto no país, com internet em todas as 138 mil unidades de educação básica.
 
A iniciativa visa garantir infraestrutura de conectividade nas unidades de ensino, criando condições para o uso pedagógico das tecnologias digitais, a formação de professores e o acesso dos estudantes a conteúdos educacionais e plataformas de aprendizagem.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, diz que levar internet para dentro das escolas é um projeto prioritário para o Governo do Brasil.
 
“Entendemos que a inclusão digital é essencial. A meta é concluir a conexão de todas essas escolas em 2026. Vamos atender escolas urbanas e rurais. Onde houver fibra, a prioridade será a fibra óptica. Onde não houver, teremos soluções via satélite”, afirmou.
 
Para além de resultados operacionais, de acordo com Siqueira Filho, a base do programa está no desenvolvimento humano. “Essa é uma agenda que não é só tecnológica, mas que é fundamentalmente social, porque tem impacto direto na vida de cada pessoa. Internet é hoje uma condição de infraestrutura básica de desenvolvimento do país, para acesso à educação, à saúde, ao trabalho e para o pleno exercício da cidadania”, disse o ministro.

Escolas Conectadas

Somente em 2025, 22,8 mil escolas passaram a ter acesso à internet via políticas públicas coordenadas pelo MCom, como o Fust e o Eace, consolidando o avanço da inclusão digital na educação básica.
 
O investimento total previsto para o programa é de cerca de R$9 bilhões, sendo R$6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. Desde o lançamento, em setembro de 2023, mais de R$3 bilhões já foram aplicados em escolas estaduais e municipais de todas as regiões do país.

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Animais silvestres reabilitados retornam ao Horto Florestal de Rio Branco após atendimento especializado

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Nesta Semana o Horto Florestal foi palco de Soltura de Animais Silvestres ao seu habitat natural

O Horto Florestal de Rio Branco, administrado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi palco da soltura de animais silvestres reabilitados nesta semana.

O Horto Florestal foi palco da soltura de animais silvestres nessa semana. (Foto: Secom)

Os animais haviam sido identificados anteriormente pela equipe do Horto em situação de debilidade. Seguindo o protocolo adotado pelo Município, o Corpo de Bombeiros Militar do Acre foi acionado para realizar a captura com segurança e encaminhar os animais ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas), onde receberam atendimento veterinário, cuidados clínicos e acompanhamento técnico até a completa reabilitação.

Após avaliação criteriosa da equipe especializada, os animais receberam alta e puderam retornar ao seu habitat natural. (Foto: Secom)

Após avaliação criteriosa da equipe especializada, os animais receberam alta e puderam retornar ao seu habitat natural. Entre as espécies reintroduzidas no Horto Florestal estão a coruja-preta, a mãe-da-lua-gigante, a coruja-buraqueira e a coruja-do-mato.

Entre as espécies reintroduzidas no Horto Florestal estão a coruja-preta, a mãe-da-lua-gigante, a coruja-buraqueira e a coruja-do-mato. (Foto: Secom)

De acordo com a bióloga e responsável pelo Cetas, Elaine Oliveira, a soltura foi realizada no fim do dia desta última quarta-feira (21), considerando os hábitos de vida dessas espécies, que são predominantemente noturnas e têm suas atividades concentradas no período da noite. A profissional também ressaltou a importância do Horto Florestal como um espaço estratégico para a preservação da fauna silvestre e para a manutenção do equilíbrio ambiental em área urbana.

A Prefeitura de Rio Branco reforça que, ao avistar animais silvestres em situação anormal, a população não deve tentar capturá-los ou manipulá-los. (Foto: Secom)

A Prefeitura de Rio Branco reforça que, ao avistar animais silvestres em situação anormal, a população não deve tentar capturá-los ou manipulá-los. A orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, garantindo a segurança das pessoas e o bem-estar dos animais.

O Horto Florestal de Rio Branco segue sendo um espaço seguro, de proteção ambiental e convivência harmoniosa. (Foto: Secom)

O Horto Florestal de Rio Branco segue sendo um espaço seguro, de proteção ambiental e convivência harmoniosa entre a população e a fauna silvestre.

 

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