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Brasil

Desde 1998, presidente da República não se elege no primeiro turno

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Fernando Henrique Cardoso foi o único presidente eleito em primeiro turno desde a redemocratização do Brasil, em 1988

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL – 28.4.2016

Desde a redemocratização do Brasil, em 1988, o único presidente da República a se eleger no primeiro turno foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para este ano, está confirmado para 2022 um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula.

O segundo turno de 2022 foi oficializado pouco depois das 21h30, quando mais de 95% das urnas já haviam sido apuradas. Para ser eleito em primeiro turno, um dos dois precisaria ter 50% dos votos válidos mais um — o que não aconteceu.

Simone Tebet (MDB) foi a terceira colocada. Na quarta posição, ficou Ciro Gomes (PDT). Completaram a lista Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe d’Avila (Novo), Padre Kelmon (PTB), Léo Péricles (Unidade Popular), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU) e Constituinte Eymael (DC).

A votação em segundo turno acontece em 30 de outubro, último domingo deste mês.

Lula

O ex-presidente tem como principal compromisso, caso seja eleito, implantar políticas públicas para socorrer a população mais carente, sobretudo para combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil a R$ 600 e transferir um adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa etária. Além disso, o petista garante que vai reajustar o salário mínimo sempre acima da inflação.

Lula também diz que vai criar oportunidades de trabalho e de emprego. A proposta do governo dele é implementar uma nova legislação trabalhista, de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores em home office e aos mediados por aplicativos e plataformas.

Para a saúde, o petista tem como metas fortalecer e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Lula garante também que vai investir em educação de qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação.

Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a Justiça criminal.

Bolsonaro

Ao longo da campanha eleitoral, Bolsonaro teve como uma das principais estratégias relembrar os casos de corrupção durante as gestões do PT na Presidência da República, em especial quando Lula foi presidente. Além disso, o chefe do Executivo enfatizou pautas que sempre nortearam a sua vida pública, como defesa à família, liberdade de expressão, valores religiosos e patriotismo.

O presidente reeleito tem como compromisso para o novo mandato manter o Auxílio Brasil a R$ 600. O projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem enviado pelo governo ao Congresso Nacional prevê o pagamento do benefício de R$ 400, mas Bolsonaro afirmou que o valor será ampliado. Segundo ele, isso será possível com a taxação de lucros e dividendos de pessoas que ganham acima de R$ 400 mil por mês.

Outra promessa de Bolsonaro é aumentar o salário dos servidores públicos vinculados ao Executivo federal, algo que ele não conseguiu fazer durante o primeiro mandato. Para 2023, o governo tem a previsão de usar R$ 11,6 bilhões do Orçamento na recomposição de funcionários, mas ainda falta definir qual será o percentual de reajuste.

O presidente reeleito também assumiu o compromisso de aprovar reformas estruturantes, sobretudo a tributária. Bolsonaro pretende, ainda, rever gastos e desvincular e desindexar despesas públicas para, segundo ele, aumentar a eficiência do uso do dinheiro público para atender às necessidades da população brasileira.

Além disso, o presidente fala em aperfeiçoar a legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo.

Ele também promete prosseguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, criando um ambiente de concorrência e competitividade para tentar reduzir preços e melhorar a oferta e a qualidade dos produtos e serviços.

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Isenção liberada: 5 carros que podem ficar livres do IPVA com a nova lei nacional

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Câmara dos Deputados aprovou PEC que isenta o IPVA para  carros com 20 anos ou mais, impactando milhões de  veículos em todo o país

Renato Soares – newsmotor.com.br

O debate sobre isenção do IPVA volta ao centro das atenções em 2026, desta vez com uma mudança estrutural que pode alterar definitivamente o bolso de milhões de brasileiros.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 72/2023, proposta que cria uma regra nacional para dispensar do imposto todos os carros com 20 anos ou mais de fabricação.

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A iniciativa promete unificar legislações estaduais, reduzir desigualdades e liberar proprietários de veículos antigos de uma cobrança que, em muitos casos, representa uma parcela pesada do orçamento familiar.

Caso a medida seja promulgada pelo Congresso, cerca de 6,7 milhões de veículos distribuídos por todo o país passarão automaticamente a integrar o grupo de isentos do IPVA 2026.

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Para muitos motoristas, trata-se de um alívio financeiro aguardado há anos, especialmente em estados onde o critério de idade para isenção ainda é superior ao novo limite nacional.

O que muda com a nova regra do IPVA?

A aprovação da PEC estabelece um marco importante: todos os estados deverão adotar o prazo de 20 anos de fabricação como requisito mínimo para isenção do IPVA.

Na prática, modelos de 2005 ou mais antigos deixarão de pagar o imposto imediatamente assim que a regra entrar em vigor.

Contudo, é importante destacar que a mudança não interfere em estados que já possuem leis mais vantajosas. Regiões como Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins já concedem isenção para veículos com idade inferior a 20 anos e, portanto, seguirão aplicando seus critérios atuais.

Modelos que podem ser beneficiados pela isenção do IPVA

Entre os milhões de automóveis que se enquadrarão na nova regra, alguns modelos chamam atenção tanto pela relevância histórica quanto pela presença marcante nas ruas brasileiras. Veja cinco deles:

1. Volkswagen Gol G3 – a geração que marcou época

O Gol G3, lançado no início dos anos 2000, é lembrado por muitos brasileiros como um dos modelos mais elegantes já produzidos pela Volkswagen.

Com design modernizado, painel com iluminação azul e mecânica confiável, o hatch continua circulando em grande número no país. Em estados onde ainda há cobrança de IPVA para veículos dessa idade, o modelo será um dos grandes beneficiados.

2. Ford Fiesta (3ª geração nacional) – o popular que inovou

Fabricado em 2005 na terceira geração nacional, o Ford Fiesta reuniu design contemporâneo, lanternas elevadas e bom aproveitamento interno.

O modelo também entrou para a história como o primeiro veículo nacional com tecnologia flex, graças ao projeto Amazon. Com a nova lei, seus proprietários poderão comemorar o fim do imposto anual.

3. Chevrolet Astra – robustez que atravessou os anos

Ícone do segmento de hatch médio no início dos anos 2000, o Chevrolet Astra conquistou fama pela durabilidade e desempenho consistente. A segunda geração, ainda numerosa nas ruas, está entre as principais candidatas à isenção nacional do IPVA.

4. Fiat Palio (3ª geração) – o campeão de vendas

O Fiat Palio 2005 permaneceu por anos entre os carros mais vendidos do Brasil. Com mecânica acessível, manutenção barata e ampla distribuição, é um dos modelos mais numerosos que deverão ser contemplados pela nova regra. Sua isenção terá impacto direto no orçamento de milhares de famílias.

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5. Honda Civic (7ª geração) – o sedã que virou sinônimo de confiabilidade

O Honda Civic 2005, marcado pelo design sóbrio, ótimo espaço interno e resistência mecânica, alcançou status de referência no segmento.

Com a implementação da PEC, donos do sedã japonês poderão se livrar de valores de IPVA que variam entre estados, mas que ainda representam custo significativo ao longo do ano.

Um alívio para milhões de brasileiros

Se confirmada, a nova Lei Nacional do IPVA representará não só economia para os proprietários, mas também uma forma de harmonizar as regras tributárias em todo o país.

Veículos antigos, que fazem parte do cotidiano de milhões de famílias, finalmente terão um tratamento fiscal uniforme, e mais justo.

A mudança reforça a importância histórica e social da frota nacional envelhecida, que continua ativa e relevante para a mobilidade de grande parte da população.

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Austrália: tiroteio deixou 16 mortos e 40 feridos, incluindo policiais

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Um dos suspeitos morreu e o outro foi detido. Tiroteio aconteceu durante evento judaico na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália

O tiroteio que terminou com 16 mortos na Austrália, durante uma celebração do festival judaico de Hanukkah, neste domingo (14/12), na praia de Bondi, em Sydney, também deixou 40 feridos, incluindo dois policiais e uma criança.

Dois homens atiraram e mataram 15 pessoas que comemoravam a data no local. Um dos suspeitos morreu e o outro foi detido em estado crítico.

Durante uma coletiva de imprensa, o comissário da polícia de Nova Gales do Sul, Mal Lanyon, classificou o evento como um “incidente terrorista”. Segundo ele, a polícia investiga se há um terceiro suspeito envolvido e informou que os feridos foram levados para diversos hospitais de Sydney.

“O estado de saúde desses agentes e dos demais feridos é grave”, afirmou Lanyon.

Entre os mortos, está o rabino Eli Schlanger, de 41 anos, nascido em Londres, noticiaram os jornais britânicos The Guardian e BBC News. Um israelense também morreu durante o ataque.

As autoridades australianas não confirmaram oficialmente que o ataque teve como alvo específico a comunidade judaica, mas o chefe da Associação Judaica da Austrália classificou o ocorrido como “uma tragédia que era totalmente previsível”.

O Itamaraty disse que, até o momento, não há informação sobre brasileiros atingidos.

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Bolsonaro faz ultrassom e médicos recomendam cirurgia, diz advogado

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De acordo com advogado do ex-presidente, foram identificadas duas hérnias inguinais e Bolsonaro terá que passar por cirurgia para tratamento

Fábio Vieira/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de ultrassonografia na tarde deste domingo (14/12) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. De acordo com a defesa do ex-mandatário, foram identificadas duas hérnias inguinais e a equipe médica recomendou que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico.

“Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, disse o advogado João Henrique de Freitas pelas redes sociais.

Nesse sábado (13/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a entrada de um médico com aparelho ultrassom portátil na cela onde Bolsonaro cumpre pena, para a verificação da existência de hérnia inguinal bilateral. A permissão foi requerida pelos advogados do ex-presidente na última quinta-feira (11/12).

A hérnia inguinal é o deslocamento de uma parte do intestino ou de tecido abdominal por uma abertura na região da virilha. Ela costuma causar um inchaço local e pode provocar dor ou desconforto, principalmente ao esforço.

Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da PF, na capital federal. Ele começou cumprindo prisão preventiva em regime fechado no local por causa dos episódios da vigília e da tornozeleira. Após o trânsito em julgado do processo, em 25 de novembro, sobre a trama golpista, Jair Bolsonaro passou a cumprir a sentença em regime fechado.

Novo pedido da defesa

O pedido de ultrassom foi feito depois do ministro do STF dizer que os documentos apresentados pelos advogados para pedir nova cirurgia em Bolsonaro eram antigos e determinar que a PF faça perícia médica oficial, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica. O prazo ainda está correndo.

A defesa do ex-presidente apresentou, em 9 de dezembro, petição na qual pede autorização para que ele realize procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília. Os advogados também pediram que Bolsonaro ficasse no hospital pelo “tempo necessário” para ter recuperação adequada.

Depois da primeira decisão do ministro, a defesa alegou, na última quinta-feira, que “recebeu pedido médico específico e atualizado, subscrito pelo Dr. Claudio Birolini, requisitando, em caráter de urgência, a realização de ultrassonografia das regiões inguinais direita e esquerda, para constatação de hérnia inguinal bilateral”.

Os advogados ressaltavam na solicitação que o intuito era acelerar e “viabilizar a instrução pericial oficial, fornecendo elementos diagnósticos atualizados sem necessidade de deslocamento”.

O documento solicitava que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli “ingressasse nas dependências da Superintendência da Polícia Federal portando equipamento portátil de ultrassom, a fim de realizar os exames de ultrassonografia das regiões inguinais direita e esquerda”.

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