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Descubra os sinais que podem identificar violência contra crianças
Especialistas apontam sinais físicos, emocionais e até alimentares que podem indicar agressões
Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março; padrasto e mãe falam em acidente, mas polícia investiga agressão
Foto: Reprodução
Camila Neumam, da CNN em São Paulo
A morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro (RJ), chocou a opinião pública pela brutalidade.
Segundo a polícia, a criança sofreu uma série de lesões indicativas de agressões, que causaram a sua morte dentro da casa do padrasto, o vereador conhecido como Dr. Jairinho, namorado de sua mãe, Monique Medeiros. O casal foi preso acusado pela morte da criança.
Casos de violência tão explícita contra menores não são exceções na nossa sociedade, conforme mostra o Datasus, o banco de dados do Ministério da Saúde. De acordo com o documento, de todas as 350 mil vítimas de violência no Brasil em 2019, 140 mil foram crianças e adolescentes de zero a 19 anos. E dentro deste contingente, 35 mil foram crianças abaixo dos 4 anos.
“O histórico de violência contra crianças e adolescentes no Brasil é dramático e pode ser ainda pior, já que 70% dos agressores são os pais, que dão outra versão dos fatos nos hospitais, onde se atesta outro diagnóstico de causa morte”, afirma Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Gama diz ainda que a violência contra menores é sistêmica no Brasil por questões culturais e sobretudo pela impunidade aos agressores. “Pelo menos 35% das crianças que sofrem agressão uma vez vão ser agredidas de novo. As que não morrem podem sofrer por anos e se tornam jovens e adultos com distúrbios, pessoas violentas e até homicidas”, conclui.
Segundo o especialista, o problema ficou ainda pior na pandemia, porque os menores não têm a quem recorrer. “Antes, podiam falar com a professora, com o amiguinho, com o vizinho”.
Principais tipos de violência
Os tipos de agressão mais comuns em crianças e adolescentes no Brasil são negligência, maus tratos ou espancamento, Síndrome de Münchausen por procuração, alienação parental, violência física e sexual, segundo o documento “Violência e saúde de adolescentes e jovens – Como o pediatra deve proceder?”.
Publicado em 2018 por médicos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), o documento se tornou um guia para médicos de todo o país na identificação e no atendimento de crianças e jovens vítimas de violência.
O estudo mostra que, nas situações de violência física, a autora mais frequente é a mãe, embora os casos mais graves sejam perpetrados pela figura paterna (pai ou padrasto). Nos abusos sexuais, os autores geralmente são homens, sendo cerca de 90% o pai ou companheiro da mãe.
Mudança de comportamento e outros sinais
Segundo os especialistas consultados pela CNN, a criança violentada física, psicológica ou sexualmente sempre apresenta uma mudança repentina de comportamento. “Esse é o primeiro ponto que deve ser levado em conta em caso de suspeita de violência, especialmente se a mudança não envolver um diagnóstico específico, como uma doença ou um sintoma de saúde”, afirma a pediatra Joana Ferramenta.
Mesmo com possíveis dificuldades de comunicação, seja pela pouca idade, seja por já viverem traumas consideráveis, as crianças e os adolescentes deixam sinais comportamentais claros de que vivem problemas, segundo os pediatras. Veja os principais deles:
1- Marcas na pele: lesões na pele são as mais aparentes e não podem ser ignoradas. Em casos de feridas, hematomas, e queimaduras, deve-se questionar o menor e seu cuidador sobre o ocorrido. Há algumas marcas evidentes de agressão, como de cintos, chinelos e outros objetos. Em caso de queimaduras, por exemplo, é muito diferente a causada porque a criança encostou a mão em algo quente e logo tirou, de uma pele muito queimada – um indicativo de tortura. Outro exemplo são marcas ovaladas de cigarro na pele, que podem indicar que ele foi pressionado contra a pele.
Retardo mental: crianças sem indicativos de doença neuromotora que de repente apresentam retardo de desenvolvimento, falavam e deixam de falar; passam a ter desenvolvimento motor muito aquém de sua idade (como dificuldades para andar).
Irritabilidade aumentada: crianças sem diagnóstico anterior de doença relacionada a mudança brusca de humor que se tornam agressivas ou sempre irritadas.
Dificuldade para dormir: a criança sente insônia ou passa a ter o sono alterado.
Choro frequente: criança então alegre passa a demonstrar tristeza constante, dificuldade de encarar adultos e chora com frequência e sem motivo aparente.
Perda do interesse em brincar: a criança para de se relacionar com amigos e parentes, fica isolada e com olhar vago.
Medo de certas pessoas: o corpo demonstra repulsa, com vômitos ou pavor ao se deparar com certas pessoas.
Ter um ambiente acolhedor, paciência com o desenvolvimento e, sobretudo, conversar com crianças e adolescentes são pontos fundamentais para interromper ou evitar escaladas de violência em família, segundo os especialistas.
Levando em conta a maior vulnerabilidade das crianças e adolescentes na pandemia, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) divulgou cinco dicas de como a sociedade pode atuar na proteção de menores em casa ou fazendo denúncias. Elas parecem simples, mas podem fazer diferença no dia a dia corrido das famílias:
1. Mantenha um clima acolhedor em casa
A casa de crianças e adolescentes deve ser um lugar seguro, livre de agressões e abusos. Manter um clima de paciência, amor, carinho e segurança é importante para eles. Isso inclui oferecer apoio e reservar um tempo para interagir com os filhos. Além de fortalecer a relação entre cuidadores e crianças e adolescentes, ajuda a perceber se algo está errado. Conversar e brincar sempre que possível, e explicar a situação que estamos vivendo de forma amorosa e adequada à idade da criança. Entender o que está acontecendo é o primeiro passo para que o menor se sinta seguro.
2. Mantenha a saúde mental
A correria do dia a dia aumenta a chance de nos sentirmos nervosos, estressados e com a ansiedade a mil. Mas é fundamental cuidar da saúde mental para não descontar o estresse ou a frustração nas crianças e nos adolescentes. Afinal, eles também podem sofrer destes sentimentos. Estar bem informado é importante, mas se desconectar um pouco de notícias e evitar fake news ajuda no processo.
3. Procure ajuda de pessoas de confiança
Se você é o único adulto responsável pelas crianças da casa, e por motivo de saúde não conseguir cuidar do menor, peça ajuda de pessoas da sua confiança ou ligue para o Conselho Tutelar e busque apoio dos órgãos de proteção à criança na sua cidade. Se você conhece alguém nessa situação, ofereça ajuda e entre em contato com os órgãos de proteção responsáveis. Crianças e adolescentes incomodados com alguém em suas casas, que estejam sofrendo qualquer tipo violência, se sentindo em risco, ou se testemunharem uma violência, devem pedir ajuda. Isso inclui falar com um adulto em que confiam, procurar o Conselho Tutelar mais perto ou ligar no Disque 100, que recebe denúncias anônimas sobre violência contra crianças e adolescentes.
Em caso de tristeza, desânimo ou ansiedade, qualquer pessoa pode conversar com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção ao suicídio. Crianças, adolescentes e adultos podem ligar para o 188 ou acessar cvv.org.br pela internet, a qualquer dia e a qualquer hora, e não precisam se identificar se não quiserem.
4. Denuncie casos de violência
Xingar, humilhar e praticar castigos físicos, como bater, são formas de violência. Por isso, tenha em mãos os canais de denúncia para qualquer situação dessas contra crianças e adolescentes. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de algum menor vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, disque 100. Para violências contra mulheres e meninas, disque 180. As ligações são gratuitas e você não precisa se identificar.
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Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre apresentou recuo na medição das 5h19 desta segunda-feira (19), em Rio Branco. De acordo coma boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, o rio marcou 14,52 metros, permanecendo acima da cota de transbordo, que é de 14 metros, mas indicando tendência de estabilização após dias consecutivos de elevação.
Na última leitura do dia anterior, às 21h de domingo (18), o manancial havia atingido 14,59 metros, o maior nível registrado no período. Já à meia-noite, o rio apresentou leve queda, chegando a 14,58 metros, movimento que se manteve na medição da madrugada desta segunda.
O boletim também informa o registro de 8,60 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, fator que mantém a atenção das equipes de monitoramento, mesmo com a redução do nível. A cota de alerta é de 13,50 metros, patamar já ultrapassado há vários dias.
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Faccionado é preso por violência doméstica após ameaçar companheira com arma de fogo em Assis Brasil
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Acre (PMAC) na tarde de domingo, 18, no município de Assis Brasil, após ameaçar a companheira com um revólver calibre .38 durante uma ocorrência de violência doméstica, no bairro Bela Vista.
A guarnição foi acionada por denúncia anônima informando sobre uma briga de casal com uso de arma de fogo. Ao chegar ao local, os policiais ouviram um disparo e, na abordagem, encontraram o suspeito com um revólver calibre .38 em punho, com seis munições, sendo cinco intactos e uma deflagrada.
O homem de 22 anos, integrante de uma facção criminosa, foi detido sem oferecer resistência. A vítima, de 35, apresentava escoriações pelo corpo e demonstrava medo, recusando-se a acompanhar a ocorrência até a delegacia por temer represálias.
A arma de fogo, as munições e dois aparelhos celulares foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o suspeito. O caso foi registrado como tentativa de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica contra a mulher.
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Procedimento apura desmatamento em áreas de preservação ambiental e pode resultar em TAC, ações civis e sanções aos responsáveis
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento preparatório para apurar a destruição de aproximadamente 54 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico no município de Mâncio Lima, no interior do Acre. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 138/2025, assinada pela promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat.
Segundo o MPAC, o procedimento resulta da conversão de Notícias de Fato Criminal encaminhadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, fundamentadas em Autos de Infração Ambiental lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As infrações apontam o desmatamento de 26,98 hectares em uma área e de outros 27,20 hectares em uma segunda área, ambas situadas em locais de especial preservação ambiental.
O órgão ministerial destaca que o dano ambiental é considerado de grande magnitude, o que exige não apenas a quantificação econômica dos prejuízos causados, mas também a elaboração de projetos técnicos para a recuperação das áreas degradadas. Caso a recomposição ambiental seja inviável, a obrigação poderá ser convertida em compensação financeira.
O MPAC ressalta ainda que a legislação ambiental brasileira estabelece a responsabilidade civil objetiva nos casos de dano ao meio ambiente, ou seja, independentemente da comprovação de culpa. Além disso, as condutas lesivas podem resultar em sanções administrativas, civis e penais, conforme previsto na Constituição Federal.
No âmbito do procedimento, foram determinadas diversas diligências, incluindo a notificação dos investigados, identificados pelas iniciais M.A.S. e J.S.B., para que apresentem documentação como comprovação de posse ou propriedade dos imóveis, licenças ambientais, Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e cronograma de recuperação das áreas degradadas.
O MPAC também requisitou ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a realização de vistoria técnica nas áreas afetadas, com o objetivo de verificar a existência de Áreas de Preservação Permanente (APPs), identificar os responsáveis pelo desmatamento e avaliar possíveis sobreposições entre os imóveis investigados. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Cartório de Registro de Imóveis foram acionados para fornecer informações técnicas e fundiárias.
As investigações buscam reunir elementos suficientes para subsidiar a adoção das medidas cabíveis, que podem incluir a expedição de recomendações, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a instauração de inquérito civil ou o eventual arquivamento do procedimento.
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