Acre
Derrame ilegal de carteiras movimentava 5 milhões por mês em todo o estado do Acre
Jairo Carioca
O superintendente da Pesca no Estado do Acre, Sammy Pinheiro, revelou com exclusividade ao ac24horas que 5.700 processos de pescadores supostamente ilegais estão sendo investigados pela Policia Federal. O maior derramamento de carteiras falsas ocorreu nas cidades mais isoladas, na região do Juruá, entre os municípios de Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo. Somados os seguros defesos em investigação movimentavam cerca de R$ 5 milhões mensais.
Superintendente da Pesca no Estado do Acre, Sammy Pinheiro
“Somente em Mâncio Lima existem 2.200 pescadores suspeitos, em Rodrigues Alves esse número subiu de 260 em 2013, para 1.696 em 2014” acrescentou Sammy.
O Superintendente lamentou que o esquema para distribuição de carteiras para quem não é pescador tenha atingido as camadas mais pobres do estado, onde, a necessidade de quem depende da pesca é maior.
Foi o relatório com informações do Acre que levou o governo federal, em outubro de 2015, suspender por 120 dias os períodos de defeso em todo o país e convocar o recadastramento dos pescadores.
Ainda de acordo informações do Ministério da Agricultura, um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai permitir a troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle.
A cidade de Assis Brasil tem uma das investigações mais avançadas. Cerca de 160 processos estão em fase final de investigação com pedido de ressarcimento de recursos federais. A devolução de dinheiro pode atingir mais de R$ 1 milhão.
“O único município que está fora dessa situação no Acre é o de Plácido de Castro, lá foi feito um controle rigoroso do seguro defeso” disse Sammy.
Dados Gerais – O estado do Acre tem 14.970 pescadores artesanais, segundo mapa oficial da atividade. As investigações levam a uma série de dados suspeitos, um deles, o número de mulheres na atividade pesqueira que é quase igual ao de homens.
No município de Porto Walter – outra cidade isolada no Juruá – embora a atividade não seja tradicional, o número de mulheres é duas vezes maior que o de homens. São 271 mulheres e 129 homens cadastrados no Ministério da Pesca, na secretaria estadual de Agricultura e em outros órgãos certificadores.
Acrelândia que não é banhada por nenhum rio de grande porte e quase não se ouve falar em pesca artesanal, existem 186 pescadores. Bujari tem 33 carteiras cadastradas. A segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, que possui uma das maiores colônia de pescadores do estado, tem 2.581 pescadores. O município vizinho, Mâncio Lima, possui 2.263 carteirinhas.
Fonte: ac24horas.com
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.
De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.
Com informações do Extra do Acre
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Público adere à segunda noite do Carnaval em Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom
A segunda noite do Carnaval xapuriense foi marcada por muita alegria e animação. O público compareceu em peso à arena, aproveitando cada momento da festa, que teve início na sexta-feira.
A programação de sábado contou com o retorno do renomado cantor Álamo Kário, que, após alguns anos, voltou a animar o Carnaval de Xapuri. Em seguida, Ferdiney Rios levantou a galera com muito axé, garantindo a energia contagiante da noite.
Álamo Kário foi uma das atrações da noite de sábado no Carnaval de Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom
Um dos grandes nomes do Carnaval acreano, Ferdiney Rios e Banda no folia xapuriense. Foto: Raimari Cardoso
Além das atrações principais, a Banda Municipal trouxe de volta o espírito dos antigos carnavais com marchinhas e frevo, abrindo alas para o bloco “As Netinhas do Vovô Hélio”, uma bela homenagem a um dos grandes carnavalescos da cidade.
O DJ Alessandro manteve o ritmo da festa durante as transições no palco, garantindo que ninguém ficasse parado.
A noite também contou com a presença especial do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, que foi recepcionado pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia.
Apesar de alguns poucos registros de confusões fora da arena, a segunda noite de folia foi considerada um grande sucesso. E o domingo promete ainda mais animação para os foliões!
Por: Prefeitura da Xapuri
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