Acre
Deracre vai construir a ponte e o DNIT as obras do entorno
Do ac24horas.com
O coordenador do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre no Acre (DNIT), Thiago Caetano, esclareceu na manhã de hoje (20) todas as dúvidas levantadas pelo deputado estadual Luiz Gonzaga, do PSDB, com relação a execução da obra do Anel Viário do município de Brasileia. Da tribuna da Assembleia Legislativa, Gonzaga denunciou o que chamou de “esquemão” para o Departamento de Estradas e Rodagens (DERACRE) fazer a obra.
“O que o deputado chama de esquemão foi, na verdade, um esforço dos três senadores da República, especialmente Gladson Cameli (PP-AC) para não perdermos os recursos avaliados em R$ 50,5 milhões e já garantidos para a consolidação da ligação do Acre com o Pacífico”, acrescentou Caetano.
Para Thiago, ao invés de levantar suspeitas infundadas o deputado tucano deveria procurar se informar melhor e, como parlamentar, defender aquilo que é bom para o Acre. Gonzaga foi convidado a integrar a equipe de controladores para fiscalizar a execução dos investimentos.
“Estamos diariamente no DNIT para esclarecer esse quaisquer outros questionamentos, o deputado nunca nos procurou para pedir informações. Ele está convidado a integrar junto com o CGU e o TCU a equipe que vai fiscalizar cada centavo aplicado”
PARA ENTENDER O CASO:
Os recursos para a obra do Anel Viário no município de Brasileia foram definido pela Bancada Federal do Acre através de emendas impositivas, no valor de R$ 50 milhões. Incluído no orçamento de 2016, até o meio do ano, nenhuma informação havia chegado no DNIT sobre as providências necessárias para a execução de uma obra desse porte.
“Com as mudanças na esfera federal o senador Gladson Cameli se aproximou do DNIT e cobrou da Superintendência o estudo de viabilidade, informando ainda que no DERACRE, existia um projeto desde 2010” esclareceu Caetano.
Começou então uma correria para que os recursos não fossem devolvidos à União e que a tão esperada obra saísse do papel. Caetano conta que uma das primeiras providências tomadas foi das premissas para receber a doação do projeto por parte do DERACRE. Ele detalhou o esforço de toda bancada até a garantia dos recursos:
29 de julho de 2016 – Durante o evento promovido pelo Senai de Tecnologia Madeira e Móveis, no Distrito Industrial, o senador Gladson Cameli pede a vice-governadora Nazaré Araújo a doação do projeto executivo pelo DERACRE ao DNIT. A proposta estava em via de ser arquivada pelo Ministério dos Transportes.
2 de agosto de 2016 – O governador Sebastião Viana sinaliza a favor das providências para uma parceria entre o governo do Estado e o órgão federal para finalizar as adequações do projeto do anel viário de Brasileia.
19 de agosto de 2016 – Junto com técnicos e engenheiros do departamento nacional o senador Gladson Cameli fez uma vistoria no local onde as obras devem ser iniciadas o contorno do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia e na área onde será construída a ponte de mão dupla com 240 metros de extensão.
24 de agosto de 2016 – O coordenador da bancada federal do Acre, deputado federal Alan Rick (PRB/AC) e o senador Gladson Cameli (PP/AC), trataram na sede do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes – DNIT, em Brasília, com o Diretor-Geral do órgão, Valter Silveira, da autorização legal para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE) faça a doação do projeto de execução do anel viário no município de Brasiléia ao DNIT.
Outubro de 2016 – DERACRE entrega o projeto executivo, mesmo assim, segundo Caetano, os recursos ainda não estavam garantidos, o DNIT ao fazer um estudo histórico sobres as modalidades de processos licitatórios verificou que o RDC Integrado – mais rápido processo – levaria 70 dias para ser concluído.
Em média os processos levam até 140 dias para estar em ponto de execução.
“Corremos um sério risco de perder os recursos em uma época dessa de crise. A única saída encontrada foi a de remanejar recursos. A assinatura de convênio com o DERACRE foi uma saída para garantir o dinheiro da ponte, orçada em R$ 20 milhões” voltou a esclarecer Caetano.
Os outros R$ 30 milhões foram remanejados, para, segundo o DNIT, voltar ao orçamento do Ministério dos Transportes e ser aplicado novamente na construção do entorno. Essa parte da obra será executada pelo governo federal.
Relação com órgãos controladores – O processo que está em fase de solicitação de convênio será concluído em dezembro. Caetano explica que o início das obras da ponte está previsto para o verão de 2017. “Paralelo as obras de fundações da ponte acontece a pavimentação do Anel Viario” garantiu.
Ainda de acordo o coordenador, diante do histórico “que não é bom” da execução de obras pelo DERACRE, os órgãos controladores: CGU e TCU já garantiram a permanência durante toda execução do projeto de construção da ponte, de dois engenheiros e de uma supervisora do departamento estadual.
“Cada medição será rigorosamente acompanhada por esses fiscais e a atualização dos investimentos enviadas permanentemente para CGU e TCU e quem solicitar” declarou Caetano.
A construção da rodovia e da ponte do Anel Viário está previsto para o final de 2018.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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