Brasil
Deputados gastaram R$ 4,7 milhões com viagens internacionais em 2023
Até novembro, 173 deputados federais realizaram 271 viagens internacionais marcadas como missões oficiais pela Câmara dos Deputados
Por Metrópoles
De janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais.
Os gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. De acordo com a Câmara, cada parlamentar tem direito à diária de US$ 391 (cerca de R$ 2 mil) para viagens em países da América do Sul e de US$ 428 (cerca de R$ 2,2 mil) para outros países.
Os dez parlamentares que mais viajaram, com quatro viagens cada, são: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Carol Dartora (PT-PR), Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luis Tibé (Avante-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Pedro Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PL-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Observando o valor total gasto, o que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO), que viajou duas vezes, para Roma e Xangai, e gastou R$ 113,4 mil. Na Itália, ele participou de uma reunião na embaixada do Brasil, no Ministério das Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados e no Senado da República Italiana.
Já na China, o parlamentar do PL participou da missão internacional organizada pela Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais-(FIEMG), com o governo de MG. Depois de Eros, a que mais gastou foi Laura Carneiro, do PSD, com R$ 105,5 mil.
Os destinos mais visitados pelos parlamentares brasileiros, por sua vez, coincidem com viagens oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo do ano. São eles: Nova York (EUA), onde fica a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), e a capital portuguesa Lisboa, para onde o presidente viajou em abril.
Veja a relação completa das viagens internacionais feitas por deputados até o momento:
Veja os deslocamentos feitos pelos deputados que mais fizeram viagens internacionais neste ano:
Pedro Campos
Em primeiro mandato, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) foi duas vezes a Nova York, uma a Genebra e outra à China. O parlamentar é filho de Eduardo Campos, ex-candidato à Presidência da República que morreu em um acidente aéreo em 2014, e irmão de João Campos, prefeito de Recife (PE).
A primeira viagem foi no dia 21 de março, para participar do Dia Mundial da Síndrome de Down na sede da ONU em Genebra. Pedro discursou no evento, onde falou sobre a experiência de viver com um irmão que tem a síndrome, Miguel. Ele participou do encontro a convite da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
Já em junho, Pedro também participou de evento das Nações Unidas sobre pessoas com deficiência, desta vez em Nova York. O deputado fez parte da comitiva brasileira que participou da Conferência das Partes da Pessoas com Deficiência (COSP16).
Em abril, o parlamentar integrou a comitiva do presidente Lula que visitou Xangai e Pequim. No relatório apresentado à Câmara, ele relatou ter visitado o Banco dos BRICS para a posse da nova presidente da instituição, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), além de visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei e participar das cerimônias de recepção da comitiva.
Por fim, Pedro também acompanhou a comitiva presidencial em setembro na Assembleia Geral da ONU em Nova York. O relatório desta viagem ainda não foi apresentado.
Orlando Silva
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi a Buenos Aires, Lisboa, Zurique e Luanda. Em junho e setembro, o parlamentar participou de eventos em Portugal e na Suíça onde falou da responsabilização de plataformas digitais, como relator do projeto de lei (PL) das Fake News. Dentre outros pontos, a matéria traz diretrizes para as redes sociais e busca um maior controle em relação à divulgação de conteúdo falso.
Em março, participou na Argentina do III Fórum Mundial de Direitos Humanos. Por fim, em agosto, compôs a comitiva presidencial que visitou Angola.
Durante esta viagem, visitou a sede do partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e se encontrou com parlamentares angolanos, além de visitar também o Museu da Escravatura e participar da Cerimônia de inauguração da Galeria Ovídio de Melo no Instituto Guimarães Rosa.
João Carlos Bacelar
As viagens do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) envolveram visitas a Manama (capital do Bahrein), Viena e duas a Nova York.
Na primeira, em fevereiro, visitou a sede da ONU em Nova York para o evento Água para as pessoas e para o planeta: pare com o desperdício, mude o jogo, invista no futuro. O relatório da viagem não foi apresentado.
Em março, o parlamentar participou da comitiva do Congresso Nacional na 146ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que ocorreu em Manama. O grupo era chefiado pelo deputado Átila Lins (PP-AM) e composto também pelos senadores Irajá (PSD-TO) e Nelsinho Trad (PSD-MS) e pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Sabino (União-PA) e Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em junho, Bacelar passou uma semana na capital austríaca Viena em visitas técnicas organizadas pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), onde visitou espaços como o parlamento do país, a agência de energia e um laboratório hidráulico.
A última viagem registrada foi em julho, quando fez parte do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF).
Augusto Coutinho
Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, também faz parte da UIP assim como Bacelar. Dessa forma, foi a Nova York em fevereiro, durante a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde participou da Audiência Parlamentar Anual da UIP com o tema “A metade do caminho em direção aos [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] ODSs: fazer um balanço da ação parlamentar”.
Em março, foi à capital israelense Tel Aviv junto ao ministro das Comunicações Juscelino Filho representar o país na extensão das atividades do Mobile World Congress 2023. Também participaram os deputados Aliel Machado (PV-PR), Danilo Forte (União-CE), Domingos Neto (PSD-CE) e o senador Efraim Filho (União-PB).
O Mobile World Congress 2023 também levou o deputado a Barcelona entre 26 de fevereiro e 1º de março, onde participou de reuniões como parte da comitiva brasileira também liderada por Juscelino Filho, parlamentares e empresas como Anatel, Telebrasil, TelComp, Softex, Algar, Claro e Tim.
Por fim, Coutinho também participou do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) em julho, em Nova York.
Carol Dartora (PT-PR)
A deputada viajou duas vezes para Luanda, uma vez para Buenos Aires e uma vez para Bogotá. Em uma das viagens para Luanda, ela participou da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (GRULAC).
Em Buenos Aires, ela participou da Primeira Assembleia Nacional de Mulheres e LBTI+ Afrodescendentes e em Bogotá ela participou do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes.
Iza Arruda (MDB-PE)
A parlamentar viajou para o Marrocos em setembro, ocasião em que participou da Cúpula Mulheres no Deserto. Em Luanda, ela foi como integrante da delegação do presidente Lula (PT).
Em Washington, ela participou de visita à Biblioteca Oliveira Lima da Universidade Católica de Washington, em reunião com a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, em cerimônia de homenagem a Manoel de Oliveira Lima e Flora de Oliveira Lima, e em reunião com o Diretor da organização Pan-Americanan da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Dentre as viagens para a parlamentar, está a ida para Luanda para participar da 147ª Assembleia da União Interparlamentar e na sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da américa Latina e do Caribe (GRULAC).
Em Medellín, na Colômbia, ela participou da reunião com a Secretaria de Inclusão Social, Família e Direitos Humanos e com a Subsecretaria de Grupos Populacionais e com a Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Medellín.
Luis Tibé (Avante-MG)
Dentre as viagens feitas pelo parlamentar, está uma para a Índia para participar do Fórum Parlamentar do G20 e da 9.ª Cúpula Parlamentar do P20, em outubro. Ele também esteve em Xangai, na China, acompanhando uma agenda oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Luizianne Lins (PT-CE)
A parlamentar viajou para Buenos Aires em março para participar no III Fórum Munida de Direitos Humanos. No mesmo mês, ela foi para Nova Iorque compondo a delegação brasileira que participou do 67º Período de Sessões da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Ela também viajou para Bruxelas e para Paris.
João Carlos Bacelar (PL-BA)
O parlamentar foi para Nova Iorque duas vezes, em fevereiro e em julho. Na primeira viagem, ele participou da União Interparlamentar nas Nações Unidas, cujo tema foi “Águas para as pessoas e para o planeta”. Já em julho, ele foi ao Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF). O parlamentar também viajou para Viena e para o Bahrein.
Zeca Dirceu (PT-PR)
Líder do PT na Câmara, o deputado viajou para Pequim em março junto com o presidente Lula. Em setembro, ele viajou com o presidente para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. No mês seguinte, o parlamentar foi Nova Deli para participar do Fórum Parlamentar do G20 e da 9.ª Cúpula Parlamentar do P20; depois foi à Xangai e Pequim para acompanhar agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Nos últimos dias, dois policiais uniformizados foram presos pela Polícia Boliviana, ambos em prisão preventiva. Um deles foi detido na prisão de Palmasola, em Santa Cruz, e o outro, na prisão de San Pedro, em La Paz.
O preso é sargento da Polícia Boliviana. Foto: Arquivo La Razón. ARQUIVO DE IMAGEM
Até o momento, na gestão do presidente Luis Arce, o ministro de Governo, Eduardo del Castillo, informou que mais de 165 policiais foram exonerados por ocorrências irregulares ligadas ao tráfico de drogas, roubos e outros crimes.
“Já demitimos mais de 165 policiais durante a nossa gestão, vamos continuar expurgando aquelas maçãs podres que temos ou que coexistiram dentro da Polícia Boliviana. Eles têm que ser mantidos afastados da instituição”, afirmou a autoridade.
Indicou também que foram formadas unidades de “contra-espionagem” para acompanhar os policiais uniformizados cuja conduta é consistente com um evento irregular.
Nos últimos dias, dois policiais uniformizados foram presos pela Polícia Boliviana, ambos em prisão preventiva. Um deles foi detido na prisão de Palmasola, em Santa Cruz, e o outro, na prisão de San Pedro, em La Paz.
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O primeiro caso ocorreu em uma fiscalização de rotina da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN), na rodovia Bioceánica. No local foram detectados 40 pacotes de cocaína no veículo do então diretor da Diprove (Diretoria de Prevenção de Roubos de Veículos) de Puerto Suarez.
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No outro incidente, na rodovia Oruro-La Paz, um sargento transportava 57 pacotes de drogas em seu veículo motorizado, camuflados em um compartimento localizado sob os bancos dianteiros.
“Essas pessoas estão detidas (e) processadas a nível disciplinar. Esperamos que nos próximos dias tenhamos a demissão definitiva desses maus soldados que estão manchando a farda”.
Del Castillo indicou que nesta gestão só existe registro desses dois policiais envolvidos em atos ilícitos. Na opinião das autoridades, isto significa que “não há cumplicidade como havia antes”, mas sim que os próprios agentes fardados procuram afastar estes “maus polícias” da sua instituição.
“Não esqueçamos que no ano (2025) a Polícia Boliviana comemorará 200 anos de criação, portanto, o povo merece e precisa ter uma Polícia da qual se orgulhe e estamos justamente construindo esse conceito. “A grande maioria da Polícia concorda em limpar a casa e se livrar dos bandidos uniformizados.”
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Brasil
Com novas regras, imigrantes com histórico criminal serão rapidamente deportados, diz administração Biden
Agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
Republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Uma nova regra do governo dos EUA anunciada quinta-feira, visa acelerar o processo de pedido de asilo na fronteira sul, permitindo que um grupo limitado de pessoas que se acredita terem cometido crimes graves ou tenham ligações terroristas seja rapidamente rejeitado.
A mudança ocorre no momento em que o governo federal tenta mostrar aos eleitores que está no controle da fronteira sul, num ano eleitoral em que a imigração é uma questão fundamental.
Os republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Num comunicado divulgado para anunciar as mudanças, o Departamento de Segurança Interna (DHS) disse que os migrantes considerados uma ameaça pública são detidos, mas se são elegíveis para asilo será determinado até mais tarde no processo.
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De acordo com a regra proposta, os funcionários responsáveis pelo asilo que ouvem os casos numa fase inicial de revisão – que ocorre dias após a chegada de uma pessoa ao país – poderão agora ter em conta o histórico criminal ou ligações terroristas ao decidir se alguém deve ser deportado do país.
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“Isso permitirá que o DHS remova rapidamente indivíduos que representam uma ameaça para os Estados Unidos muito mais cedo do que é atualmente possível, protegendo melhor a segurança da nossa fronteira e do nosso país”, afirmou o departamento no comunicado.
Ao abrigo da legislação atual, existem certas barreiras obrigatórias que tornam as pessoas inelegíveis para asilo, por exemplo, se tiverem sido condenadas por um crime particularmente grave.
Mas normalmente entram em jogo quando um juiz de imigração toma uma decisão final sobre se alguém recebe asilo, e esse processo pode levar anos.
Os migrantes normalmente são detidos durante esse período, disse o departamento.
“A regra proposta permitirá que as autoridades de asilo recusem pedidos dentro de dias após uma pessoa ser encontrada, quando houver provas de que a pessoa foi excluída do asilo devido a terrorismo, segurança nacional ou proibição criminal, reduzindo significativamente o tempo total entre o encontro e a deportação de os Estados Unidos”, disse o departamento.
A agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
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Após terem um bebê prematuro durante as férias em Florianópolis, o casal norte-americano Cheri e Chris Phillips estão “presos” no Brasil. O casal não consegue deixar o país com Greyson, de dois meses, porque não conseguiu obter uma certidão de nascimento dele.
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis. Eles passaram cerca de duas semanas na cidade. Dois dias antes de embarcarem de volta, no dia 8 de março, Cheri foi internada com 28 semanas de gestação. No dia 12 de março, ela deu à luz em uma cesariana de emergência, no Ilha Hospital e Maternidade.
Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA)
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.
– Tentamos registrar Greyson em um cartório na Trindade, que era o mais próximo do hospital onde ele nasceu. Fomos atendidos por uma atendente muito grossa, que se recusou a emitir a certidão de nascimento porque os nossos passaportes americanos não tinham os nomes dos pais – relata Chris, que fala fluentemente português. Algumas semanas depois, tios de Chris enviaram certidões originais de nascimento e casamento do casal. Os documentos, porém, não tinham apostila, um certificado internacional que garante a autenticidade de documentos. Eles então entraram em contato com uma advogada brasileira para cuidar da documentação brasileira de Greyson, mas o processo não avançou muito até agora.
– Faz nove semanas que estamos tentando conseguir os documentos de Greyson. Por algum motivo, o cartório não quer nos ajudar, o juiz não quer nos ajudar — desabafa Chris.
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital.
Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA), que comprova a cidadania americana de Greyson. Depois, eles conseguiriam emitir um passaporte americano na embaixada dos EUA em Brasília ou em um dos quatro consulados dos EUA no país. O casal então acionou a senadora americana Tina Smith, democrata do Minnesota, que conseguiu agilizar o processo do lado norte-americano:
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis.
– Descobrimos recentemente que não precisaremos mais ir presencialmente até o consulado americano em Porto Alegre para emitir um passaporte de Greyson. É uma vitória bem grande porque o Greyson é pequeno, tem problemas de saúde e não está em condições de viajar.
O casal, porém, esbarra na dificuldade de obter a certidão de nascimento de Greyson. Por enquanto, eles estão hospedados em um Airbnb no bairro Pantanal – o terceiro aluguel desde que chegaram ao Brasil. No fim do mês, eles terão que deixar o local, e não sabem ainda para onde vão caso não consigam voltar aos Estados Unidos.
Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.
O que diz o cartório
Uma nota enviada pela oficial substituta do Cartório da Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, ao g1 SC, explica o que é necessário ser feito pelo casal. “A coordenação investigou a respeito. Descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é [necessário] fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à ADNV e o processo para fins de provas futuras, se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã desta sexta para efetuar imediatamente esse registro”.
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