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Deputados apresentam PEC com nova distribuição de royalties

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O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu temporariamente os efeitos da lei que redistribui imediatamente os recursos da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que redistribui de forma mais igualitária entre Estados e municípios os royalties do petróleo. Foram coletadas, em dois dias, as 171 assinaturas necessárias de apoio ao texto que muda a redação do artigo 20 da Constituição.

A proposta destina 30% dos recursos dos royalties à União; 35% aos Estados, a serem distribuídos conforme as regras do fundo de participação estaduais; e 35% aos municípios, distribuídos de acordo com o rateio do fundo de participação dos municípios.
Marcelo Castro argumentou que só restou essa alternativa aos parlamentares já que todas as sete votações sobre royalties no Congresso foram questionadas, ora por vetos presidenciais, ora por liminares do Supremo.
“Não cruzaremos os braços porque estamos lutando pelo que é justo para o Brasil. Para diminuir as desigualdades, para fortalecer a federação, para dar direitos a todos os brasileiros independentemente de onde estejam localizados”, afirmou. Ele destacou que, caso a proposta seja aprovada, a divisão dos royalties do petróleo ficará definida na Constituição Federal. “Aí eu quero ver o que é que o ministro Fux, a ministra Carmem Lúcia vão dizer. Só se eles disserem que a Constituição não vale”, criticou.
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Retaliação
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) classificou a iniciativa como uma retaliação, já que o assunto já se esgotou no Congresso e agora deve ser decidido pelo Judiciário. “É como se o Legislativo tivesse a plena palavra porque tem aqui a representação da sociedade, dos estados. Mas nós somos um poder, que é um poder colegiado, e que tem divergências”, destacou. O parlamentar lembrou que a presidente da República vetou a proposta com argumentos constitucionais.
“Se fosse um placar estaria 2 a 1. Estaria 2 votos para dois poderes e um voto para o Legislativo, porque Executivo e Judiciário estão na mesma linha. Então vai dizer que é a ditadura do Legislativo, não vejo dessa forma”, acrescentou.
Suspensão
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu temporariamente os efeitos da lei que redistribui imediatamente os recursos da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios. A decisão é resultado de ações judiciais apresentadas por parlamentares de estados produtores, os mais prejudicados com a nova divisão. O mérito da questão deve ser julgado em abril.
Marcelo Castro afirmou que se a Corte mantiver a eficácia da lei, a PEC será retirada.
Fonte: UOL

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Suspeitos por envolvimento na morte de ex-vereador são presos em operação em duas cidades em RO

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A operação da Polícia Civil nas cidades de São Miguel do Guaporé e Ministro Andreazza resultou na prisão de dois suspeitos de homicídio e na detenção em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.

A ação, realizada na sexta-feira (20), cumpriu três mandados de busca relacionados à investigação da morte do ex-vereador e comerciante José Solano.

As medidas, autorizadas pela Justiça, incluíram buscas domiciliares, prisões preventivas e monitoramento eletrônico de um dos suspeitos. A Polícia Civil informou que o crime teria ocorrido devido a um desentendimento envolvendo cobrança de valores supostamente subtraídos.

Além das prisões, a operação apreendeu material ilícito e contribuiu para a identificação de novos envolvidos, fortalecendo as provas do caso.

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Avião cai durante aula no Aeroclube de Manaus; instrutor morre

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Uma aeronave de pequeno porte caiu no Aeroclube de Manaus durante uma aula. O piloto e instrutor do monomotor não resistiu à queda e morreu no local, enquanto o aluno foi socorrido e encaminhado para o hospital da região.

O que aconteceu

Aeronave caiu durante voo de instrução na manhã deste sábado. Em entrevista concedida no local, integrantes do Corpo de Bombeiros afirmaram que encontraram o piloto do avião sem vida ao chegar no local. A segunda vítima foi retirada das ferragens e encaminhada para o Hospital João Lúcio.

Monomotor fabricado em 1977 estava autorizado para voos de instrução. O modelo Cessna Aircraft 152, matrícula PR-TSM, tem capacidade para dois passageiros e suporta o peso máximo de 757 kg. Adequado para a formação de pilotos, o modelo acidentado é de propriedade do próprio Aeroclube de Manaus.

Aulas de instrução com o avião são oferecidas nas redes sociais do aeroclube. Em publicação no último dia 4, o monomotor é usado como referência para a convocação de interessados para o curso teórico de piloto privado de avião.

Investigação das causas do acidente no Aeroclube de Manaus já começou. Em nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi acionado para analisar a ocorrência.

Durante a Ação Inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação.

  • FAB

Veja o vídeo:

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Novo comprimido reduz colesterol e pode ajudar a prevenir infarto

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Medicamento oral experimental pode facilitar tratamento de pacientes com alto risco cardiovascular, reduzindo o chamado “colesterol ruim”

Um comprimido experimental de uso diário conseguiu reduzir em até 60% os níveis de colesterol LDLconhecido como “colesterol ruim” — em pacientes com alto risco cardiovascular. Os resultados foram publicados em 4 de fevereiro no New England Journal of Medicine e indicam um possível avanço no tratamento da doença.

O estudo clínico incluiu cerca de 2.900 participantes, que já apresentavam colesterol elevado mesmo com o uso de terapias tradicionais, como as estatinas. Após aproximadamente 24 semanas, os pacientes que receberam o novo medicamento tiveram uma queda significativa nos níveis de LDL.

Como o comprimido age no organismo

O medicamento pertence a uma classe chamada inibidores de PCSK9, considerada uma das mais eficazes no controle do colesterol. Na prática, ele atua no fígado, bloqueando uma proteína que dificulta a eliminação do colesterol LDL do sangue. Com essa ação, o organismo passa a remover mais gordura da circulação, reduzindo os níveis considerados perigosos para o coração.

Esse mecanismo já é utilizado por medicamentos injetáveis disponíveis atualmente. A principal diferença é que o novo tratamento é feito por via oral, o que pode tornar o uso mais simples no dia a dia.

Os pesquisadores observaram reduções expressivas do colesterol mesmo entre pacientes que já utilizavam outros remédios. Isso sugere que o comprimido pode ser uma alternativa para quem não consegue atingir as metas apenas com os tratamentos tradicionais.

Apesar dos resultados positivos, os cientistas destacam que ainda são necessários estudos mais longos para confirmar se a redução do colesterol também leva, de fato, à diminuição de eventos como infarto e AVC.

O colesterol LDL é chamado de “ruim” porque pode se acumular nas paredes das artérias, formando placas que dificultam a passagem do sangue.

Com o tempo, esse processo pode levar ao entupimento dos vasos e aumentar o risco de problemas graves, como infarto e acidente vascular cerebral. Por isso, manter os níveis controlados é uma das principais formas de prevenir doenças cardiovasculares.

Hoje, o tratamento do colesterol alto costuma envolver mudanças no estilo de vida e uso de medicamentos como as estatinas. Em casos mais difíceis de controlar, são indicadas terapias mais potentes, muitas vezes aplicadas por injeção.

Se aprovado, o novo comprimido pode ampliar as opções de tratamento e facilitar a adesão dos pacientes, especialmente daqueles que têm dificuldade com terapias injetáveis ou não atingem os níveis ideais de colesterol.

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