Brasil
Deputado protocola novo pedido de impeachment de Lula por falas de que Dilma foi vítima de golpe
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES)
BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 9.1.2023
Para Evair de Melo, presidente cometeu crime de responsabilidade; o parlamentar pediu ao STF e à PGR que abram investigações
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou nesta sexta-feira (27) um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ele ter dito que Dilma Rousseff (PT) foi afastada da Presidência por um golpe de Estado.
Em visita à Argentina nesta semana, o chefe do Executivo criticou o processo conduzido pelo Congresso Nacional que culminou no impeachment da ex-presidente em 2016. “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A primeira mulher eleita presidenta da República do Brasil”, disse Lula.
Segundo Evair de Melo, o presidente cometeu crime de responsabilidade ao dizer que o impeachment foi um golpe. De acordo com o deputado, Lula atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo ao diminuir a importância do processo de afastamento de Dilma. Esse é o segundo pedido apresentado pelo mesmo motivo.
“Ao afirmar em agenda oficial com chefes de Estado no exterior que o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, Lula atentou gravemente contra a honra e a dignidade dos membros do Congresso Nacional como um todo, situação que exige uma resposta à altura do parlamento para que a verdade seja reposta”, destacou o parlamentar.
“O discurso mentiroso do presidente da República não só viola o Estado Democrático de Direito, que pressupõe o respeito às leis, às instituições da República, às decisões judiciais, como também desconsidera o voto do Parlamento brasileiro”, acrescentou.
No pedido de impeachment, Evair de Melo cita também que o site oficial da Presidência da República se refere ao impeachment de Dilma como golpe. A menção ocorreu em um texto sobre a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o deputado, “o texto publicado no site oficial da Presidência da República institucionaliza o discurso de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, corroborando o aludido discurso mentiroso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que por si já justifica instauração de um processo de impeachment”.
O R7 pediu uma manifestação da Presidência da República, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Pedidos de investigação
Além do pedido de impeachment, Evair de Melo enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita a abertura de uma investigação sobre Lula por ele ter dito que o impeachment de Dilma foi um golpe.
Nos documentos encaminhados ao STF e à PGR, o deputado frisou que “a afirmação feita por Lula é de extrema gravidade e incorre em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fakenews”.
“A história já provou que não foi um golpe de Estado. Dilma foi cassada por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois na qualidade de Presidente da República editou indevidamente decretos para a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e, ainda, atrasou de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos e autarquias, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais, manobra que ficou conhecida como pedalada fiscal”, destacou.
O parlamentar ainda pediu que as redes sociais do chefe do Executivo sejam suspensas. Além disso, solicitou ao STF e à PGR que tirem do ar o vídeo com a fala de Lula para evitar que o material continue a ser compartilhado.
Impeachment de Dilma
Dilma foi afastada da Presidência da República em agosto de 2016, na metade do seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ela foi alvo de um processo de impeachment analisado pelo Congresso.
A ex-presidente teve o mandato cassado depois de ter sido acusada de crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Parlamento.
Segundo o pedido de impeachment aprovado pelo Congresso, os decretos assinados por Dilma ampliaram o Orçamento do governo federal em mais de R$ 95 bilhões, o que fez com que a gestão da petista descumprisse a meta fiscal de 2015.
Leia mais: Deputado protocola primeiro pedido de impeachment de Lula
Os autores do pedido de impeachment de Dilma afirmaram que o governo dela sabia da irregularidade, pois já havia pedido revisão da meta quando a ex-presidente editou os decretos, e que o Legislativo não tinha sido consultado antes que a nova meta fiscal fosse alterada.
Sobre as pedaladas fiscais, que são os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo, o pedido que levou à cassação do mandato de Dilma afirmou que não foram apenas atrasos operacionais, pois o débito do Tesouro Nacional com os bancos públicos se acumulou por bastante tempo, tendo chegado a valores muito altos.
Dilma foi acusada de ter acumulado débitos para fabricar superávit fiscal que não existia e para criar uma situação positiva das contas públicas que não era verdadeira. Sendo assim, o objetivo das pedaladas, segundo o pedido de impeachment, seria esconder a real situação fiscal do Brasil. A ex-presidente nega as acusações.
Comentários
Brasil
Prefeitura de Assis Brasil intensifica ações de saúde com vacinação e acompanhamento social em escolas municipais
Campanha imunizou mais de 120 pessoas e garantiu regularização de beneficiários do Bolsa Família em ação integrada entre saúde e assistência social
Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e fortalecer o acompanhamento de famílias beneficiárias de programas sociais, a Prefeitura de Assis Brasil. Foto: cedida
Assis Brasil, AC – A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou uma ação estratégica que uniu vacinação em massa e acompanhamento social nas escolas Altamira e Sara Lopes Pereira. A iniciativa buscou ampliar a cobertura vacinal enquanto cumpria as condicionalidades do Programa Bolsa Família, atendendo simultaneamente às necessidades de saúde pública e proteção social.
A operação conjunta entre os setores de Imunização e Bolsa Família ofereceu todo o calendário básico de vacinas para crianças, adolescentes e adultos. “Esta ação dupla permite que as famílias regularizem sua situação vacinal e mantenham os benefícios sociais, tudo em um único atendimento”, explicou um representante da Secretaria de Saúde.
Com mais de 120 atendimentos realizados, a mobilização superou as expectativas iniciais. “A adesão da comunidade comprova a importância de levarmos serviços essenciais diretamente aos locais de maior circulação das famílias”, destacou o secretário municipal de Saúde.
Ao todo, mais de 120 pessoas foram atendidas durante a mobilização, superando as expectativas e reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a saúde da população. Foto: cedida
A estratégia reflete o compromisso da gestão municipal com políticas integradas de saúde e assistência social. “Estamos transformando as escolas em polos de cidadania, onde a prevenção em saúde anda lado a lado com a garantia de direitos sociais”, afirmou o prefeito durante a ação. Novas edições da campanha estão sendo planejadas para alcançar outros bairros do município.
A Prefeitura de Assis Brasil segue empenhada em garantir saúde de qualidade para todos, com ações que promovem inclusão, prevenção e cuidado com a população. Foto: cedidas
Comentários
A vítima relatou a difícil situação em que vivia, incluindo a falta de alimentação adequada e o uso indevido de seu benefício de aposentadoria por parte do filho
Os policiais também encontraram a vítima deitada em um colchão sujo, vestindo a única roupa disponível em casa, além de hematomas e ferimentos pelo corpo. Foto: cedida
Metrópoles
Uma trágica história aconteceu no Amazonas, em data próxima ao Dia das Mães. Um homem de 50 anos foi preso sob suspeita de abusar sexualmente da própria mãe, uma idosa de 98 anos. O caso ocorreu na quinta-feira (8/5) em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus. Segundo o testemunho de vizinhos, que alertaram a polícia, a mulher gritava por socorro todas as noites.
A prisão foi realizada por agentes da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) no bairro Correnteza, após as denúncias dos vizinhos.
Após ser acionada, a guarnição se direcionou ao local indicado e localizou o suspeito, onde ele foi preso em flagrante. Porém, os policiais também encontraram a vítima deitada em um colchão sujo, vestindo a única roupa disponível em casa, além de hematomas e ferimentos pelo corpo.
Aos militares, a mulher, que morava com o suspeito, relatou que foi vítima de violência sexual por parte do suspeito na madrugada. Ela explicou que, durante o estupro, ele puxou seus cabelos e bateu a cabeça dela contra a parede.
Segundo as autoridades, no momento da prisão, ela apresentava sinais evidentes de desgaste físico e emocional, incluindo a dor intensa no corpo e na cabeça, resultantes das condições em que vivia. A vítima também relatou aos policiais que sentia dores e fome, pois vinha se alimentando apenas com um punhado de farinha misturada com água.
Além disso, a polícia descobriu que o homem tinha pegado o cartão de aposentadoria da idosa e trocado por R$ 2 mil em um comércio na cidade. Ele também responderá por apropriação indevida dos rendimentos da aposentadoria da vítima para saldar dívidas pessoais.
“Durante seu depoimento, a vítima relatou a difícil situação em que vivia, incluindo a falta de alimentação adequada e o uso indevido de seu benefício de aposentadoria por parte do filho, que deixava de atender às suas necessidades básicas”, afirmou o delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia Interior (DPI).
Ainda segundo o delegado, os vizinhos foram fundamentais ao perceberem os sinais de sofrimento e gritos da vítima. “As investigações também indicaram que outros homens frequentavam a residência. A idosa foi retirada de lá e está agora recebendo o cuidado e apoio necessários em um abrigo”, acrescentou Mavignier.
Ela foi encaminhada a atendimento médico, e um exame de corpo e delito foi realizado, confirmando os estupros sofridos.
O homem, que não teve a identidade divulgada, responderá pelos crimes de estupro majorado, maus-tratos e apropriação indevida de rendimentos. Ele teve a prisão convertida para preventiva e segue à disposição da Justiça
Publicidade Luzrouse:
Comentários
Brasil
Programa CNH Social 2025 no Acre recebe mais de 45 mil inscrições para 5 mil vagas disponíveis
Categoria Urbana lidera demanda com 31 mil inscritos; resultado final será divulgado em até 90 dias, conforme Detran-AC
Demanda por CNH Social 2025 no Acre supera expectativas com 45 mil inscritos. Foto: cedida
O Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) registrou 45.743 inscrições para o Programa CNH Social 2025, que oferece 5 mil vagas gratuitas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As inscrições, abertas entre 8 de abril e 7 de maio, mostraram um interesse massivo da população, superando as projeções iniciais do órgão.
Distribuição das inscrições por categoria
As vagas estão divididas em três modalidades:
Urbana: 31.055 inscritos (maior demanda)
Rural: 12.943 inscritos
Estudantil: 1.745 inscritos
O programa, que beneficia todos os municípios acreanos, tem como objetivo facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego.
Próximos passos
A presidente do Detran-AC, Taynara Martins, destacou a importância da iniciativa:
“Nosso compromisso é proporcionar a um número maior de acreanos a oportunidade de se qualificar, conquistar a independência e melhorar a qualidade de vida de suas famílias.”
O resultado final do processo seletivo será divulgado em até 90 dias, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial do Detran-AC. Os selecionados terão os custos da taxa de inscrição, aulas teóricas, práticas e exames cobertos pelo programa.
Enquanto isso, o órgão prepara a etapa de análise documental e seleção, que seguirá critérios socioeconômicos estabelecidos em edital. A expectativa é que, após a homologação, os contemplados iniciem o processo ainda em 2025.
O CNH Social é uma das principais políticas públicas do estado para geração de emprego e renda, ajudando milhares de acreanos a entrarem no mercado de trabalho com mais qualificação.
Publicidade Luzrouse:
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.