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Brasil

Deputado pede que brasileiros pressionem parlamentares a votarem contra PL que quer taxar streamings e quem usa rede social

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Marcel van Hattem afirma que além de perseguir quem critica o governo nas redes, agora o PT quer taxar quem usa o Insta, o Face, o YouTube e o X.

Documento, enviado aos líderes da Câmara neste fim de semana, delineia uma proposta de taxação dos serviços de streaming e vídeos sob demanda, bem como do YouTube, com a imposição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Foto: capturada

Com assessoria 

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse nesta terça-feira (14) nas redes sociais que Rede Globo quer pautar na Câmara federal o Projeto de Lei 8889/2017 pra colocar imposto sobre quem usa rede social e pediu aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus estados a votarem contra no parecer da proposta.

“Mobilize-se, já!, ou esse absurdo será votado e aprovado HOJE! Peça para seu deputado se posicionar publicamente e votar CONTRA o PL 8889/2017”, disse.

Na segunda-feira (13), o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) enviou parecer preliminar sobre o projeto de lei 8889/2017 que regulamenta serviços de streaming e vídeos sob demanda. Esse projeto, que tem gerado intensos debates, promete trazer mudanças significativas no panorama do entretenimento digital no país.

O documento, enviado aos líderes da Câmara neste fim de semana, delineia uma proposta de taxação dos serviços de streaming e vídeos sob demanda, bem como do YouTube, com a imposição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Contudo, uma reviravolta chamou a atenção: o parecer isenta o Globoplay, serviço pertencente ao Grupo Globo, da cobrança.

“Pior: parte da receita desse imposto irá para a própria Globo. É o que diz o relatório do PL 8889/2017, apresentado pelo deputado André Figueiredo, da base do presidente Lula. Ou seja: além de perseguir quem critica o governo nas redes, agora o PT quer taxar quem usa o Insta, o Face, o YouTube e o X. Cereja do bolo: o novo imposto irá para produções ideologicamente a favor das pautas do PT e da esquerda radical”, disse o deputado.

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Mulher morre atropelada em rodovia após descer para trocar pneu furado

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Lorrana Nayara, de 30 anos, segurava o celular para iluminar o pneu e ajudar na troca, quando foi atingida por um caminhão desgovernado

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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

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Luh Fiuza/Metrópoles

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.

Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).

Divulgação dos resultados finais

• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).

No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.

“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.

A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.

Por: Metrópoles

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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