Brasil
Denúncias contra profissionais de enfermagem crescem 220% em 2 anos
Saúde. Representantes da categoria apontam o rápido crescimento e a falta de fiscalização dos cursos técnicos como principais problemas; com formação deficiente, entre 2010 e 2011, mais de 124 mil técnicos de enfermagem entraram no mercado de trabalho
MARIANA LENHARO – O Estado de S.Paulo
Imagem ilustrativa
Em apenas um ano, 124.342 novos técnicos de enfermagem entraram no mercado de trabalho no Brasil. De 2010 a 2011, o número desses profissionais aumentou 19,8%, quase 17 vezes mais que a taxa média de crescimento anual da população, que é de 1,17%. O rápido crescimento e a falta de fiscalização de cursos técnicos, aliado a condições de trabalho inadequadas desses profissionais em hospitais públicos e particulares, preocupam os representantes da categoria.
Hoje, a profissão é dividida entre enfermeiros, que têm graduação; técnicos de enfermagem, cuja formação exige ensino médio e curso técnico de dois anos; e auxiliares, que completam apenas o primeiro ano do curso técnico.
Para membros dos conselhos estaduais e federal de enfermagem, a escalada de técnicos, que somam mais de 750 mil de pessoas no País, ocorre de forma desenfreada. Eles apontam a falta de critérios mais rígidos para a criação de novos cursos técnicos como um dos problemas. Além disso, a fiscalização dessas instituições, cuja responsabilidade é pulverizada entre as Diretorias Regionais de Ensino, também é considerada falha – o que não ocorre no curso superior, cuja abertura e fiscalização cabem ao Ministério da Educação (MEC).
Em 2010, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) recebeu 250 denúncias contra profissionais (entre técnicos, auxiliares e enfermeiros). O número subiu para 800 no ano passado, segundo o presidente da entidade, Mauro Antônio Pires Dias da Silva – alta de 220%. Como para cada enfermeiro há dois técnicos no País, estes acabam concentrando o maior número de erros de procedimento.
Nos últimos dois anos, pelo menos 11 casos de falhas em hospitais atribuídos a profissionais de enfermagem tiveram repercussão nacional. Silva, que é professor do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz temer pelo futuro, caso esses problemas não sejam solucionados: “Com remuneração baixa, má preparação e condições de trabalho não adequadas, não errar, para mim, seria um milagre”.
Formação. Para a conselheira Fátima Sampaio, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o principal problema da formação técnica é o fato de que a autorização para a abertura dos cursos cabe aos conselhos estaduais de educação, que não contam com enfermeiros em seu quadro. “São profissionais com experiência pedagógica, mas não na área de enfermagem”, afirma.
Fátima relata que os cursos, muitas vezes, não têm laboratório nem professores com experiência profissional – há até docentes que ainda não terminaram o curso de graduação em Enfermagem. “Nos últimos tempos, cursos têm sido autorizados sem que o perfil da região seja considerado. Cursos técnicos, e até de graduação, são abertos em municípios onde não há hospital, apenas unidades básicas de saúde (UBS). Ou seja: não têm campo para estágio.”
No caso de São Paulo, somente em 2011 os enfermeiros passaram a constituir a equipe que autoriza a abertura de cursos técnicos. “Os cursos superiores têm um esquema de avaliação por curso, por especialidades. Os cursos técnicos não são avaliados por ninguém”, diz a conselheira Neide Cruz, do Conselho Estadual da Educação (CEE).
Ela conta que, diante dessa situação, os cursos de Enfermagem eram os que geravam preocupação do CEE pelas denúncias que passaram a vir à tona envolvendo estagiários e técnicos. Por esse motivo, com a Deliberação 105, de 2011, instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) passaram a se responsabilizar por esses pareceres em SP.
Inexato. Dados sobre quantos cursos técnicos existem não são fornecidos pelas secretarias estaduais de Educação. Levantamento informal feito pelo Coren-RJ aponta a existência de 254 cursos técnicos no Estado do Rio. O Cofen estima que há 2.812 cursos técnicos no Brasil – 743 só no Estado de São Paulo.
O resultado do crescimento de cursos, que formam profissionais de qualidade duvidosa, reflete no aumento de casos de erros atribuídos aos profissionais. Mas o número exato de ocorrências é desconhecido. “Não temos a dimensão de quanto se erra porque, muitas vezes, a falha não chega ao conhecimento de ninguém”, diz Fátima.
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Foto: Percio Campos/Mapa
Resultado reflete o fortalecimento contínuo do sistema nacional de defesa agropecuária, conduzido pelo Mapa, com destaque para a criação do Banco Brasileiro de Antígenos da Febre Aftosa
O Brasil foi reconhecido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) como o maior exportador de carne bovina do mundo em 2025. A conquista reflete o fortalecimento contínuo do sistema nacional de defesa agropecuária, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que investiu em:
- prevenção estratégica
- vigilância sanitária; e
- ampliação da força de trabalho.
O marco ocorre após o reconhecimento internacional do país como livre de febre aftosa sem vacinação, certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Para o ministro Carlos Fávaro, “a força desse sistema permite conquistas históricas. Ser reconhecido pelo USDA como o maior produtor mundial de carne bovina é um orgulho brasileiro”.
Os resultados refletem a adoção de medidas estruturantes que elevam o nível de segurança sanitária da produção agropecuária, ampliam o acesso a mercados internacionais e fortalecem a confiança do Brasil junto a parceiros comerciais mais exigentes.
Medidas
Entre as principais iniciativas está a criação do Banco Brasileiro de Antígenos da Febre Aftosa, medida que fortalece a capacidade de resposta rápida a eventuais emergências sanitárias. O repositório assegura a disponibilidade imediata de antígenos para a produção de vacinas, caso necessário, em consonância com as práticas internacionais recomendadas pela OMSA.
Além da prevenção, o Mapa avançou no reforço das ações de fiscalização e inspeção sanitária. Portarias publicadas no Diário Oficial credenciaram as primeiras empresas para apoiar atividades de inspeção ante mortem e post mortem em animais destinados ao abate. Os serviços serão executados por médicos-veterinários contratados, sob supervisão de auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs), sem alteração das competências legais do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Paralelamente, o Ministério promove a convocação de novos servidores aprovados em concurso público, para fortalecer a presença do Estado em ações de vigilância e controle sanitário em todo o país.
“Isso mostra a robustez do sistema, mostra que o Brasil está preparado, porque as crises sanitárias são cada vez mais recorrentes”, ressaltou Fávaro.
Banco Brasileiro de Antígenos da Febre Aftosa
A implantação do Banco Brasileiro de Antígenos da Febre Aftosa representa um avanço estratégico na biossegurança e na proteção da pecuária nacional. O repositório segue recomendações da OMSA e conta com parcerias do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e da empresa argentina Biogénesis Bagó.
“Estamos fazendo a nossa parte ao investir no banco de antígenos. É um investimento que garante a continuidade de um processo extraordinário que o Brasil conseguiu alcançar”, afirmou o ministro Carlos Fávaro.
Segundo o presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, “a criação do banco brasileiro de antígenos evidencia a nossa marca de prevenção, precaução e atenção permanente à agropecuária brasileira. O modelo adotado é moderno e eficiente, ao garantir a manutenção de um estoque estratégico de antígenos”.
Com investimento de R$ 48 milhões, a iniciativa prevê a produção de até 10 milhões de doses, capazes de viabilizar de imediato a fabricação de vacinas em situações emergenciais e assegurar a distribuição ágil conforme demanda do Mapa. “Este é um sonho que sonhamos há muito tempo, cuidadosamente planejado e agora executado”, destacou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Os antígenos produzidos serão submetidos a rigorosos testes de controle de qualidade, sob supervisão do Governo Federal, a fim de assegurar eficácia, segurança e confiabilidade do material armazenado.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. Ninguém acertou as dezenas no sorteio passado, realizado na quinta-feira (18).
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Para o bolão, o sistema fica disponível até as 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16).
A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil por sindicato.
A greve está concentrada em nove estados (Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
No entendimento da ministra, o serviço postal tem caráter essencial e não pode ser paralisado totalmente. Além disso, Katia Arruda ressaltou que a greve foi deflagrada em meio ao dissídio coletivo que tramita no TST.
Os funcionários reivindicam a aprovação de um novo acordo coletivo de trabalho, reajuste salarial e soluções para a crise financeira da estatal, que vai precisar de um empréstimo de R$ 12 bilhões, garantidos pelo Tesouro, para cobrir os recentes prejuízos.
Os Correios informaram que todas as agências estão abertas e que a empresa adotou medidas de contingência para minimizar os impactos para a população.
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