Brasil
Denúncias contra profissionais de enfermagem crescem 220% em 2 anos
Saúde. Representantes da categoria apontam o rápido crescimento e a falta de fiscalização dos cursos técnicos como principais problemas; com formação deficiente, entre 2010 e 2011, mais de 124 mil técnicos de enfermagem entraram no mercado de trabalho
MARIANA LENHARO – O Estado de S.Paulo
Imagem ilustrativa
Em apenas um ano, 124.342 novos técnicos de enfermagem entraram no mercado de trabalho no Brasil. De 2010 a 2011, o número desses profissionais aumentou 19,8%, quase 17 vezes mais que a taxa média de crescimento anual da população, que é de 1,17%. O rápido crescimento e a falta de fiscalização de cursos técnicos, aliado a condições de trabalho inadequadas desses profissionais em hospitais públicos e particulares, preocupam os representantes da categoria.
Hoje, a profissão é dividida entre enfermeiros, que têm graduação; técnicos de enfermagem, cuja formação exige ensino médio e curso técnico de dois anos; e auxiliares, que completam apenas o primeiro ano do curso técnico.
Para membros dos conselhos estaduais e federal de enfermagem, a escalada de técnicos, que somam mais de 750 mil de pessoas no País, ocorre de forma desenfreada. Eles apontam a falta de critérios mais rígidos para a criação de novos cursos técnicos como um dos problemas. Além disso, a fiscalização dessas instituições, cuja responsabilidade é pulverizada entre as Diretorias Regionais de Ensino, também é considerada falha – o que não ocorre no curso superior, cuja abertura e fiscalização cabem ao Ministério da Educação (MEC).
Em 2010, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) recebeu 250 denúncias contra profissionais (entre técnicos, auxiliares e enfermeiros). O número subiu para 800 no ano passado, segundo o presidente da entidade, Mauro Antônio Pires Dias da Silva – alta de 220%. Como para cada enfermeiro há dois técnicos no País, estes acabam concentrando o maior número de erros de procedimento.
Nos últimos dois anos, pelo menos 11 casos de falhas em hospitais atribuídos a profissionais de enfermagem tiveram repercussão nacional. Silva, que é professor do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz temer pelo futuro, caso esses problemas não sejam solucionados: “Com remuneração baixa, má preparação e condições de trabalho não adequadas, não errar, para mim, seria um milagre”.
Formação. Para a conselheira Fátima Sampaio, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o principal problema da formação técnica é o fato de que a autorização para a abertura dos cursos cabe aos conselhos estaduais de educação, que não contam com enfermeiros em seu quadro. “São profissionais com experiência pedagógica, mas não na área de enfermagem”, afirma.
Fátima relata que os cursos, muitas vezes, não têm laboratório nem professores com experiência profissional – há até docentes que ainda não terminaram o curso de graduação em Enfermagem. “Nos últimos tempos, cursos têm sido autorizados sem que o perfil da região seja considerado. Cursos técnicos, e até de graduação, são abertos em municípios onde não há hospital, apenas unidades básicas de saúde (UBS). Ou seja: não têm campo para estágio.”
No caso de São Paulo, somente em 2011 os enfermeiros passaram a constituir a equipe que autoriza a abertura de cursos técnicos. “Os cursos superiores têm um esquema de avaliação por curso, por especialidades. Os cursos técnicos não são avaliados por ninguém”, diz a conselheira Neide Cruz, do Conselho Estadual da Educação (CEE).
Ela conta que, diante dessa situação, os cursos de Enfermagem eram os que geravam preocupação do CEE pelas denúncias que passaram a vir à tona envolvendo estagiários e técnicos. Por esse motivo, com a Deliberação 105, de 2011, instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) passaram a se responsabilizar por esses pareceres em SP.
Inexato. Dados sobre quantos cursos técnicos existem não são fornecidos pelas secretarias estaduais de Educação. Levantamento informal feito pelo Coren-RJ aponta a existência de 254 cursos técnicos no Estado do Rio. O Cofen estima que há 2.812 cursos técnicos no Brasil – 743 só no Estado de São Paulo.
O resultado do crescimento de cursos, que formam profissionais de qualidade duvidosa, reflete no aumento de casos de erros atribuídos aos profissionais. Mas o número exato de ocorrências é desconhecido. “Não temos a dimensão de quanto se erra porque, muitas vezes, a falha não chega ao conhecimento de ninguém”, diz Fátima.
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Doença não causou óbitos no estado neste início de ano; maioria dos casos é entre homens e adultos jovens
Os casos se concentram principalmente entre jovens e adultos. Foram identificados três homens entre 30 e 39 anos, duas mulheres e dois homens entre 20 e 29 anos, além de uma mulher e um homem entre 40 e 49 anos. Foto: captada
Com 13 casos prováveis de chikungunya registrados nas duas primeiras semanas epidemiológicas de 2026, o Acre ocupa a 4ª posição no ranking nacional de coeficiente de incidência da doença, com índice de 1,5 caso a cada 100 mil habitantes. Apesar da colocação no cenário nacional, o estado não registrou óbitos até o momento. Os dados são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde.
Os números mostram que, na primeira semana epidemiológica, foram notificados 10 casos prováveis, enquanto a segunda semana contabilizou mais três ocorrências. Em comparação com anos anteriores, o início de 2026 apresenta números inferiores aos de 2024, quando foram registrados 37 casos na primeira semana e 13 na segunda. Já em 2025, o Acre teve 8 casos na primeira semana e 5 na segunda.
Do total de casos prováveis em 2026, 69% ocorreram em homens e 31% em mulheres. Todos os pacientes são classificados como pardos, segundo os registros epidemiológicos.
Em relação à faixa etária, os casos se concentram principalmente entre jovens e adultos. Foram identificados três homens entre 30 e 39 anos, duas mulheres e dois homens entre 20 e 29 anos, além de uma mulher e um homem entre 40 e 49 anos. Também há registros em crianças: uma menina e um menino entre 5 e 9 anos, além de dois meninos na faixa de 1 a 4 anos.
No cenário nacional, o Acre aparece atrás apenas de estados como Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso em coeficiente de incidência. Em todo o Brasil, já foram contabilizados 1.647 casos, e um óbito está em investigação; o coeficiente de incidência nacional é de 0,8.
Entenda as diferenças entre Dengue, Zika e Chikungunya
Dengue: caracterizada por febre alta, dores musculares e articulares, além de outros sintomas que variam em gravidade.
Zika: associada a complicações neurológicas, é especialmente preocupante em gestantes devido ao risco de malformações em seus bebês.
Chikungunya: provoca febre e dores articulares intensas, muitas vezes persistindo por longos períodos, com sintomas que apresentam risco de se tornarem crônicos.
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O processo teve como relatora revisora a conselheira Naluh Gouveia, que manteve a rejeição das contas devido ao descumprimento do percentual mínimo constitucional de investimentos na área da educação
TCE-AC rejeitou o recurso apresentado pela ex-prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Neri de Lima Menezes, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. Foto: captada
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) rejeitou o recurso apresentado pela ex-prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Neri de Lima Menezes, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. A decisão foi confirmada durante sessão plenária realizada na última quarta-feira (21).
O processo teve como relatora revisora a conselheira Naluh Gouveia, que manteve a rejeição das contas devido ao descumprimento do percentual mínimo constitucional de investimentos na área da educação. O entendimento foi seguido pela presidente da Corte, conselheira Dulce Benício de Araújo, que desempatou a votação ao proferir o voto de minerva.
Durante o julgamento, o conselheiro Antonio Malheiros manifestou divergência, argumentando que o período pandêmico da covid-19 impactou diretamente a execução orçamentária dos municípios. Ele citou precedentes em que outros gestores tiveram as contas aprovadas com ressalvas em situações semelhantes, inclusive no âmbito do governo estadual. Apesar disso, o posicionamento não foi suficiente para reverter a decisão final.
Na mesma sessão, o Plenário do TCE-AC também analisou recurso apresentado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Cândido da Silva Júnior. O pedido buscava a revogação de multa no valor aproximado de R$ 22.840, aplicada pelo descumprimento da Resolução TCE/AC nº 87/2013, referente ao segundo bimestre de 2021. O recurso foi negado, sob o entendimento de que a defesa apresentou fundamentação considerada equivocada no Processo nº 144.339. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros presentes.
Ainda durante a sessão, a Corte aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza, relativas ao exercício de 2022. Embora tenha sido constatado o excesso nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os conselheiros levaram em conta os efeitos da pandemia para revisar a penalidade inicialmente prevista.
A sessão também foi marcada por uma homenagem ao conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, que presidiu a 1631ª Sessão Plenária como presidente de honra. O decano do Tribunal se aposenta no próximo mês, ao completar 75 anos, e recebeu o título honorífico em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo no Acre.
Com a honraria, Valmir Ribeiro passará a ocupar assento de honra em sessões solenes e cerimônias oficiais da Corte, conforme o protocolo institucional. Nomeado conselheiro em 1989, ele integra a primeira formação do TCE-AC e completa 36 anos de atuação no órgão, sendo o último representante daquela geração inicial.
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Imóvel de Mateus, filho do vereador Rozeno, foi consumido pelas chamas no bairro Portelinha; ninguém estava dentro no momento
De acordo com informações de moradores, não havia ninguém dentro do imóvel no momento do incêndio. A casa foi totalmente destruídas pelas chamas. Foto: captada
A residência de Mateus, filho do vereador Rozeno, foi completamente destruída por um incêndio na tarde desta quarta-feira (21), no bairro Portelinha, em Acrelândia. De acordo com moradores, não havia pessoas dentro da casa no momento do ocorrido, mas todos os móveis, roupas e pertences da família foram perdidos.
Vizinhos e familiares tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros, mas as chamas já haviam tomado conta da estrutura. A causa do incêndio ainda não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros, que deve investigar as origens do fogo.
A família agora busca apoio para reconstruir a casa e repor os bens perdidos. O vereador Rozeno ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
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