Brasil
Deltan pede que PGR investigue se Moraes abusou do poder ao prender 2 por ameaças à sua família
ESTADÃO CONTEÚDO Ministro Alexandre de Moraes
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
Políticos do Partido Novo pediram que a PGR(Procuradoria-Geral da República) investigue se o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cometeu abuso de autoridade ao mandar prender dois homens que ameaçaram a família dele. As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares. A decisão atendeu a um pedido da PGR.
Depois de mandar prender os suspeitos, Alexandre de Moraes se declarou impedido para conduzir a investigação do caso e pediu a redistribuição do processo para outro gabinete. O processo é sigiloso.
A notícia-crime contra o ministro foi apresentada pelo ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, que hoje se apresenta como “embaixador” do Partido Novo, pela advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e por Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.
A representação afirma que a decisão de Alexandre de Moraes foi “arbitrária e ilegal”. O argumento é que, como as ameças foram dirigidas à família do ministro, ele não poderia ter despachado no processo.
”Mesmo ciente do impedimento para decretar a prisão de dois suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu decisão, com a decretação de prisão de cidadãos, ainda que não tivesse nem mesmo naquela ocasião poder para exercer a jurisdição”, diz um trecho da notícia-crime.
Os presos são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira. As ameaças tinham como alvo, em especial, a filha de Alexandre de Moraes, incluindo seus itinerários. Também mencionavam um plano de atentado a bomba.
O inquérito das fake news abriu o debate sobre a competência do STF para conduzir investigações e julgar ações em que o próprio tribunal e seus ministros sejam “vítimas”. Até o momento, prevalece a interpretação de que os ataques devem ser encarados a partir de uma perspectiva ampla, ou seja, como investidas contra a democracia e as instituições e não apenas contra um ou outro ministro individualmente.
Desde que assumiu investigações sensíveis com potencial explosivo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, Alexandre de Moraes se tornou um dos alvos preferenciais de ataques no STF.
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu manter a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, também conhecida como Fátima de Tubarão, pela participação nos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 .
Após a detenção na terceira fase da Operação Lesa Pátria, Fátima ficou famosa por um vídeo onde afirmava estar “quebrando tudo e cagando nessa b… aqui” e incitava à violência.
A ré, natural de Tubarão, Santa Catarina, permanece enclausurada na Penitenciária Sul de Criciúma desde então, apesar dos pedidos da defesa para sua liberação com base em problemas de saúde e da idade.
O ministro Moraes rejeitou novamente o pedido da defesa na última quinta-feira, alegando que existem indícios significativos da participação de Maria nos ataques.
Segundo ele, a prisão preventiva é necessária para interromper a atividade criminosa, principalmente devido à influência que a acusada exerce sobre outros envolvidos nos atos.
“Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, afirmou o ministro na decisão.
A periculosidade social de Maria também foi destacada como um dos motivos para a manutenção da prisão.
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Fonte: Nacional
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Conhecido entre os brasilienses como Buraco do Tatu , o viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto, começou a passar por melhorias no último domingo (30), quando foi interditado.
No fim do expediente comercial desta terça-feira (2), um verdadeiro congestionamento foi registrado, especialmente na via que tem o sentido Eixão Sul-Norte, por volta das 19h, momento de pico na cidade.
O bloqueio necessário para os reparos obriga os motoristas a seguirem pelo Eixo Monumental (próximo à Esplanada), até que consigam fazer o retorno para continuar no Eixão ou nos eixinhos.
Com previsão de reabertura no dia 31 de julho, a reforma do viaduto, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal ( DER-DF ), tem como objetivo realizar melhorias nas pistas e no tráfego dos veículos.
“Estamos trabalhando para garantir a segurança e a qualidade das vias, por isso optamos por realizar as obras no mês de julho, período de férias escolares, quando o trânsito costuma ser menos intenso”, afirmou o DER.
Durante o período de interdição, os motoristas que utilizam o Buraco do Tatu terão como opções de desvio contornar pela plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto, passando por locais como o Conjunto Nacional de Brasília e o Conic. Para quem precisa ir da Asa Sul para a Asa Norte, a recomendação é contornar pela plataforma inferior da Rodoviária.
Além disso, as mudanças também afetarão os frequentadores do Eixão do Lazer, que acontece aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Nesses casos, a opção será caminhar pelo Eixo Rodoviário Sul ou pelo Eixo Rodoviário Norte.
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Fonte: Nacional
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) chamou a também deputada Benedita da Silva (PT-RJ) de “Chica da Silva” durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Zambelli se queixou de não ter sido autorizada a discursar na primeira reunião de mulheres parlamentares dos países que integram o G-20, evento realizado nesta terça-feira, 2, em Maceió (AL).
“Eu não vou ter poder de fala. Eu não vou falar porque provavelmente… não sei por que que eu não vou falar. Parece que já foi montada pela Secretaria da Mulher, que é a Chica da Silva que vai falar”, disse a parlamentar do PL. Francisca da Silva foi uma escrava alforriada que se tornou uma das mulheres mais poderosas do Arraial do Tijuco, atual município de Diamantina (MG), no século XVIII.
Benedita da Silva é coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara e foi escolhida para discursar na abertura do evento. Ao Estadão, ela disse não estar ciente da fala de Zambelli, mas republicou em suas redes sociais um posicionamento do PT do Rio de Janeiro sobre a declaração.
“Nossa solidariedade e apoio a nossa grande referência e exemplo de luta Benedita da Silva, que foi chamada de Chica da Silva pela deputada bolsonarista Carla Zambelli. Benedita tem uma trajetória política exemplar, principalmente na luta do povo preto. Racistas não passarão”, diz o texto.
Carla Zambelli foi procurada por meio da assessoria de imprensa, mas não havia se posicionado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Em seu discurso, Benedita destacou que a Secretaria da Mulher da Câmara é um exemplo para outros países que querem ampliar a participação das mulheres na política.
“Não queremos ser mais. Tampouco permitiremos ser menos, ou menores. Essa reunião é fundamental para darmos início a um movimento global que nos fortaleça e proteja nossos direitos garantidos. Como mulheres parlamentares temos a missão de desafiar os estereótipos”, disse a petista.
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Fonte: Nacional
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