Brasil
Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
Entre janeiro e maio deste ano, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 74.239 queixas contra esse grupo
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a lista.
O levantamento inclui ainda o cenário nacional das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423 queixas foram feitas.
Em fevereiro, por exemplo, um homem ameaçou e agrediu um idoso em um supermercado em São Paulo depois de se irritar com a velocidade com que a vítima dirigia. Segundo informações da RECORD, o agressor se irritou ainda do lado de fora do estabelecimento e seguiu o idoso antes de dar uma “cabeçada” nele.
Em outro caso, que aconteceu no ano passado, um idoso de 69 anos foi agredido com socos, joelhadas e tapas pelo cuidador, também em São Paulo. A família do idoso, diagnosticado com Alzheimer, descobriu as agressões depois de suspeitar de ferimentos no corpo dele. Na época, o homem chegou a ser detido, mas foi liberado após prestar depoimento.
Pena maior
Na quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que prevê aumento das penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade do idoso.
O texto, que agora segue para o Plenário, aumenta de seis meses a três anos para três a cinco anos de prisão em casos de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e outros. Para crimes de expor a perigo a vida ou a saúde da pessoa, a pena sobe para dois a cinco anos de prisão.
Cenário nacional
Ainda de acordo com levantamento do ministério, de todas as denúncias feitas, 60% das vítimas eram mulheres. No caso dos idosos, pessoas de 70 a 74 anos foram a que mais sofreram abusos, com ao menos 13 mil casos. Dados apontam que as relações entre suspeito e vítima com maiores queixas foram de mães e filhos, com 63.524 e 45.824 casos, respectivamente.
No caso dos agressores, os homens foram os principais suspeitos, com um índice de 45%. As mulheres representam 41,46% das acusadas.
A pasta informou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade “assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos”. O serviço é responsável por receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações sobre denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.
Para registrar denúncias sobre temas relacionados, basta enviar mensagem para o número (61) 99611-0100 ou pelo “Disque 100″.
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Cidadãos bolivianos enfrentam filas intermináveis por combustível, mas acabam frustrados com falta de abastecimento
Após semana de espera, dezenas de pessoas aguardavam no posto da Avenida 9 de Fevereiro, mas produto acabou antes de atender a todos; crise de combustível se agrava no departamento de Pando
Desde as 5h da manhã desta terça-feira (20), dezenas de cidadãos bolivianos formaram longas filas em um posto de combustível localizado na Avenida 9 de Fevereiro, próximo ao Hospital Roberto Galindo Terán, na esperança de conseguir abastecer seus veículos. No entanto, após semana de espera, muitos tiveram que ir embora sem combustível, já que o produto se esgotou antes de atender a todos.
A situação causou revolta entre os usuários, que enfrentam há semanas a escassez de combustível no departamento de Pando. Com a interrupção da venda, dezenas ficaram sem conseguir abastecer, agravando ainda mais a crise que afeta a mobilidade e o abastecimento na região.
Autoridades ainda não se pronunciaram sobre quando o fornecimento será normalizado, deixando a população em alerta para novos desabastecimentos.
Mais de 300 profissionais aguardaram horas em filas, mas gasolina acabou antes do abastecimento; categoria cobra medidas urgentes para evitar prejuízos no trabalho. Foto: captada
Frustrados com a escassez de gasolina, mototaxistas foram até a Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) em Pando/Cobija nesta terça-feira (20) para protestar e exigir soluções imediatas. O problema afetou principalmente os postos Tisty e Tajibos, onde mais de 300 profissionais ficaram horas na fila, mas não conseguiram abastecer devido ao esgotamento do combustível.
De acordo com os manifestantes, a falta de gasolina prejudica diretamente seu sustento, já que dependem do abastecimento para trabalhar. Eles cobram das autoridades medidas urgentes para normalizar o fornecimento e evitar mais prejuízos ao setor, que já enfrenta dificuldades há semanas.
A ANH ainda não se pronunciou sobre as demandas, enquanto a população de Pando segue enfrentando incertezas sobre o abastecimento de combustível na região.
Veja vídeos com TU Pando:
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MPAC obtém condenação por desvio de salário de servidor em Bujari; ex-presidente da Câmara e cúmplice terão que ressarcir R$ 50 mil
Justiça condena ex-gestor e intermediário por peculato em esquema que extorquia servidor público
Os repasses ocorreram entre abril de 2015 e dezembro de 2016, totalizando R$ 16.800,00. Além disso, foi desviado o valor de R$ 3.116,67 referente à rescisão trabalhista do servidor. Foto: cedida
Em decisão que reforça o combate à corrupção municipal, o Ministério Público do Acre (MPAC) obteve condenação contra o ex-presidente da Câmara de Bujari, Adaildo dos Santos Oliveira, e o intermediário Renato Silva de Almeida pelo crime de peculato.
A sentença da Vara Única da Comarca detalha um esquema que durou 20 meses (2015-2016), onde um servidor comissionado era obrigado a devolver parte de seu salário para manter o emprego.
A sentença, proferida pela Vara Única da Comarca de Bujari, reconheceu que ambos se associaram para desviar parte dos vencimentos de um servidor comissionado, que era obrigado a repassar mensalmente a quantia de R$ 800,00 a Renato Silva de Almeida para manter o emprego, com ciência e anuência de Adaildo dos Santos Oliveira.
Os repasses ocorreram entre abril de 2015 e dezembro de 2016, totalizando R$ 16.800,00. Além disso, foi desviado o valor de R$ 3.116,67 referente à rescisão trabalhista do servidor, sacado mediante cheque assinado por Adaildo e entregue a Renato.
Principais pontos da condenação:
Penas:
Adaildo (ex-presidente): 4 anos e 5 meses (regime semiaberto)
Renato (intermediário): 3 anos e 4 meses (regime semiaberto)
Ambos foram ainda condenados ao pagamento de R$ 30.486,99 e R$ 19.916,67, respectivamente, a título de ressarcimento ao erário, valores que correspondem à soma dos montantes desviados. Esses valores deverão ser atualizados monetariamente desde a data dos fatos e acrescidos de juros moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Provas:
Extorsão comprovada de R$ 800/mês do servidor
Desvio adicional de R$ 3.116,67 da rescisão trabalhista
Cheque assinado pelo ex-gestor vinculado ao crime
“Esta condenação manda um recado claro: não toleraremos a vampirização do serviço público”, declarou o MPAC, destacando que o caso exemplifica a “corrupção de pequeno porte” que prejudica municípios. A defesa pode recorrer, mas a decisão já se torna paradigma no combate a ilícitos contra a administração pública no Acre.
O caso revela mecanismos de pressão contra servidores comissionados e acende o debate sobre a necessidade de maior proteção aos trabalhadores públicos contra assédio financeiro por parte de gestores. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
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O processo de revalidação de diplomas médicos estrangeiros verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências necessários ao exercício profissional
Nos dois dias de provas, os participantes deverão percorrer um conjunto de dez estações, onde serão apresentados situações-problema e casos para os profissionais formados no exterior realizarem tarefas específicas.
O período de inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 será de 9 a 13 de junho.
O prazo foi definido pelo edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (19).
A segunda etapa do Revalida é composta pelas provas de habilidades clínicas.
Inscrições
Para participar, é necessária a aprovação na primeira etapa do exame, que contempla as provas objetiva e discursiva. Este ano, a primeira etapa do exame foi no dia 23 de março, com a participação de 93,63% dos 17.778 inscritos.
Os aprovados nas primeiras fases das duas edições do Revalida em 2024, mas que foram reprovados na segunda etapa, também podem participar do exame para tentar a aprovação.
No momento da inscrição, por meio do Sistema Revalida, o candidato deverá escolher a cidade onde fará a prova e poderá, se necessário, solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
As cidades de aplicação da segunda etapa do Revalida 2025/1, bem como a quantidade de vagas disponíveis, serão informadas ao participante no Sistema Revalida, no ato da inscrição.
Provas
As provas de habilidades clínicas serão aplicadas pelo Inep em 19 e 20 de julho.
O processo de revalidação de diplomas médicos estrangeiros verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências necessários ao exercício profissional, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em medicina no Brasil.
Nos dois dias de provas, os participantes deverão percorrer um conjunto de dez estações, onde serão apresentados situações-problema e casos para os profissionais formados no exterior realizarem tarefas específicas.
A avaliação abrange as cinco grandes áreas de exercício profissional: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
Diploma
O Revalida avalia profissionais brasileiros e estrangeiros formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional. O objetivo do exame é garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.
Composto por duas etapas, a teórica e a de habilidades clínicas, o exame subsidia o processo de revalidação do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
Em caso de aprovação na segunda etapa do Revalida 2025/1, o participante deverá apresentar à universidade parceira revalidadora do diploma a documentação exigida pela instituição de ensino superior.
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