fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia

Publicado

em

Entre janeiro e maio deste ano, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 74.239 queixas contra esse grupo

Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a lista.

O levantamento inclui ainda o cenário nacional das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.

Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423 queixas foram feitas.

Em fevereiro, por exemplo, um homem ameaçou e agrediu um idoso em um supermercado em São Paulo depois de se irritar com a velocidade com que a vítima dirigia. Segundo informações da RECORD, o agressor se irritou ainda do lado de fora do estabelecimento e seguiu o idoso antes de dar uma “cabeçada” nele.

Em outro caso, que aconteceu no ano passado, um idoso de 69 anos foi agredido com socos, joelhadas e tapas pelo cuidador, também em São Paulo. A família do idoso, diagnosticado com Alzheimer, descobriu as agressões depois de suspeitar de ferimentos no corpo dele. Na época, o homem chegou a ser detido, mas foi liberado após prestar depoimento.

Pena maior

Na quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que prevê aumento das penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade do idoso.

O texto, que agora segue para o Plenário, aumenta de seis meses a três anos para três a cinco anos de prisão em casos de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e outros. Para crimes de expor a perigo a vida ou a saúde da pessoa, a pena sobe para dois a cinco anos de prisão.

Cenário nacional

Ainda de acordo com levantamento do ministério, de todas as denúncias feitas, 60% das vítimas eram mulheres. No caso dos idosos, pessoas de 70 a 74 anos foram a que mais sofreram abusos, com ao menos 13 mil casos. Dados apontam que as relações entre suspeito e vítima com maiores queixas foram de mães e filhos, com 63.524 e 45.824 casos, respectivamente.

No caso dos agressores, os homens foram os principais suspeitos, com um índice de 45%. As mulheres representam 41,46% das acusadas.

A pasta informou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade “assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos”. O serviço é responsável por receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações sobre denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.

Para registrar denúncias sobre temas relacionados, basta enviar mensagem para o número (61) 99611-0100 ou pelo “Disque 100″.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Após viralizar no X, papa Leão XIV abre conta no Instagram

Publicado

em

Novo papa herda as contas que haviam sido usadas por Francisco e por Bento XVI nas redes sociais

Christopher Furlong/Getty Images

O papa Leão XIV inaugurou, nesta terça-feira (15/5), uma conta no Instagram, a @Pontifex. O pontífice, que antes de ser eleito tinha uma conta particular no X e publicava mensagens do papa Francisco, notícias sobre festas religiosas, homenagens a santos agostinianos, temas sociais e críticas ao governo de Donald Trump, agora também estará ativo por meio das contas papais oficiais nas redes.

A primeira publicação foi feita por volta de 16h30 (11h30 no horário de Brasília). Com um carrossel de fotos, o post reúne momentos desde a a apresentação como papa, na quinta-feira (8/5). Entre os momentos estão a aparição de Leão XIV na sacada da Basílica de São Pedro e a visita ao túmulo de Francisco, na igreja Santa Maria Maior.

A legenda foi traduzida para cinco línguas diferentes, entre elas o português.

“A paz esteja com todos vós! Esta é a primeira saudação de Cristo Ressuscitado, o Bom Pastor. Também eu gostaria que esta saudação de paz entrasse no vosso coração, chegasse às vossas famílias, a todas as pessoas, onde quer que se encontrem, a todos os povos, a toda a terra”, escreveu.

Veja:

De acordo com o Vaticano, o novo papa herda as contas que haviam sido usadas por Francisco e por Bento XVI.

O conteúdo publicado pelo papa Francisco será arquivado em breve em uma seção especial do site institucional da Santa Sé. Já o conteúdo publicado na conta @Franciscus permanecerá acessível como arquivo “Ad Memoriam”.

A presença dos papas nas mídias sociais começou em 12 de dezembro de 2012, quando o papa Bento XVI lançou a conta @Pontifex no Twitter, que foi herdada alguns meses depois pelo papa Francisco. A esse canal também se juntou, em 19 de março de 2016, uma conta oficial no Instagram, chamada @Franciscus.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Pepe Mujica morre aos 89 anos em Montevidéu

Publicado

em

Ex-presidente do Uruguai havia anunciado, em janeiro, que um câncer havia se espalhado para o fígado e não poderia mais ser tratado

José “Pepe” Mujica se encontra com estudantes em 5 de novembro de 2016, em Roma, Itália. Foto de Simona Granati/Corbis via Getty Images

O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, morreu nesta terça-feira (13), aos 89 anos. Mujica havia anunciado, em janeiro, que um câncer havia se espalhado para o fígado e não poderia mais ser tratado. O ex-presidente também enfrentava consequências da radioterapia que realizou como parte do tratamento.

A informação da morte foi confirmada pelo presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, afilhado político e amigo próximo de Mujica. “É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, líder e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, disse, em nota.

A esposa de Mujica, Lucia Topolanky, afirmou na tarde de ontem que o ex-presidente estava em “cuidados paliativos”, em entrevista à rádio uruguaiana Sarandí. Lucía disse que “tentavam mantê-lo sem dor, capaz de dormir e livro de ansiedade”.

“O guerreiro tem direito ao descanso”, disse, em uma de suas últimas entrevistas, quando pediu para ser deixado em paz e afirmou que estava morrendo.

Entre suas últimas declarações, estava a expressão da vontade de ser enterrado no sítio onde governou durante a presidência e viveu por décadas, nos arredores de Montevidéu: “Vou morrer aqui. Tem uma sequoia grande lá fora. Manuela [sua cadela] está enterrada lá. Estou preenchendo a papelada para que eles possam me enterrar lá também. E é isso.”

Comentários

Continue lendo

Brasil

Acompanhante de pessoa com TEA tem direito a desconto de 80% na passagem aérea

Publicado

em

Algumas companhias aéreas, como sempre, desrespeitam essa lei ou até mesmo não informam o direito ao passageiro. Nesse caso, pode ser cabível um pedido de indenização.

O desconto é válido para voos nacionais e internacionais que partem do Brasil e é aplicado na tarifa do acompanhante, não na do passageiro com deficiência. Foto: internet 

Como funciona?

Quem for efetuar a compra das passagens, de preferência com antecedência, deve informar à companhia aérea que a reserva é para pessoa com TEA e por isso, precisará de um acompanhante.

Feito isso, a companhia pedirá alguns documentos como o laudo da deficiência e o MEDIF (fornecido no site da companhia aérea). Deve aguardar o prazo da companhia para a resposta do pedido do desconto que, pela lei, deverá ser feito em 48hrs (porém, geralmente, estendem esse prazo). Lembrando que o desconto de 80% é para o acompanhante, que pode ser qualquer pessoa, basta que esteja acompanhando a pessoa com TEA. A pessoa com autismo paga a passagem no valor normal.

Com a aprovação desses documentos, pessoas com necessidades de atendimento especiais conseguem obter o chamado Cartão Médico do Passageiro Frequente. Foto: internet 

Acompanhantes de pessoas com deficiência ou autismo têm direito a um desconto de pelo menos 80% no valor das passagens aéreas. É o que prevê a Resolução 009/2007 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). “As companhias aéreas são obrigadas a conceder um desconto mínimo de 80% na passagem do acompanhante de passageiros com deficiência que necessitam de assistência para viajar. Isso inclui acompanhantes de crianças autistas, quando comprovada a necessidade de suporte durante o voo”, explica o advogado Matheus Barbosa dos Santos, sócio do escritório Barbosa e Schroeder Advogados.

De acordo com ele, o desconto é válido para voos nacionais e internacionais que partem do Brasil e é aplicado na tarifa do acompanhante, não na do passageiro com deficiência. O valor pode variar dependendo da tarifa base da companhia aérea.

Quem tem direito

Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;

Passageiros que, por recomendação médica, não conseguem viajar de forma independente.

Critérios para concessão do desconto

A necessidade de um acompanhante é avaliada com base em documentos médicos e pode variar entre as companhias aéreas. O desconto será concedido se a companhia entender que o passageiro precisa de suporte para:

  • Assistência para se locomover durante o voo;
  • Comunicação com a tripulação;
  • Auxílio em emergências.
Documentação Necessária:
  • Laudo médico com o CID correspondente (ex.: CID F84.0 para TEA);
  • Formulário MEDIF (Informação Médica) preenchido pelo médico responsável;
  • Documentos de identificação do passageiro e do acompanhante;
  • Solicitação com antecedência mínima de 72 horas antes do voo.
Passo a passo para solicitar o desconto:
  1. Comprar a passagem do passageiro com deficiência;
  2. Preencher e enviar o MEDIF e o laudo médico para a companhia aérea;
  3. Aguardar a análise e aprovação da companhia aérea;
  4. Após aprovação, será fornecido um código de desconto para a compra da passagem do acompanhante.

O advogado Jefferson Leão Pires, do escritório Poliszezuk Advogados, explica que, além do desconto na passagem dos acompanhantes, o passageiro possui o direito de receber um desconto de, no mínimo, 80% sobre o excesso de bagagem utilizado exclusivamente para o transporte de eventuais equipamentos médicos, como é o caso de objetos de apoio emocional.

“A documentação específica dependerá de cada caso, porém é facultado ao operador aéreo exigir o preenchimento de um Formulário de Informações Médicas (MEDIF). Além disso, o operador deve questionar sobre a necessidade de atendimento especial do passageiro no momento da compra de passagens aéreas”, diz Pires.

O advogado Leo Rosenbaum, sócio do Rosenbaum Advogados, especializado em direito do passageiro aéreo, comenta que a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, assegura ao Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) o direito a um acompanhante com desconto mínimo de 80% sobre o valor da passagem aérea.

“O termo PNAE abrange pessoas com deficiência, indivíduos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que, devido a uma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro”, diz o advogado.

“Tanto a legislação vigente, quanto as políticas internas de algumas companhias aéreas preveem a possibilidade de concessão de descontos significativos em passagens aéreas para acompanhantes de PNAEs que necessitam de assistência especial, bem como em situações de emergência familiar, mediante a devida comprovação e observância dos procedimentos estabelecidos”, finaliza Rosenbaum.

A necessidade de um acompanhante é avaliada com base em documentos médicos e pode variar entre as companhias aéreas. O desconto será concedido se a companhia entender que o passageiro precisa de suporte. Foto: internet 

Anac para entender se as companhias aéreas são, mesmo, obrigadas a dar desconto igual ou maior que 80% nas passagens aéreas de acompanhantes de passageiros com diabetes ou TEA.

A agência informou que, segundo a Resolução nº 280, de 2013, a obrigatoriedade do benefício se aplica exclusivamente ao acompanhante do passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) que:

  • “viaje em maca ou incubadora”;
  • ” em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo”;
  • “ou não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência”.
  • As postagens acertam na descrição de como obter o benefício junto às companhias aéreas, mas erram ao citar a obrigatoriedade na concessão — o diagnóstico de TEA ou de diabetes não garante esse direito de maneira automática.
  • Segundo norma da Anac que regula o atendimento a passageiros com necessidades especiais em transporte aéreo, a aplicação de desconto mínimo de 80% para acompanhantes ocorre apenas quando esses passageiros têm restrições de autonomia.
  • Ainda segundo a agência, acompanhantes de pessoas com necessidades médicas especiais precisam ser maiores de 18 anos. Ou seja, o desconto não vale para acompanhantes menores de idade.
  • As principais empresas aéreas com operações no Brasil oferecem descontos de 80% a acompanhantes de pessoas com TEA, diabetes e outras condições médicas por meio de um protocolo específico – mas desde que sejam observadas as restrições de autonomia previstas pela resolução da Anac
Como obter o desconto

O advogado Gabriel de Britto Silva ressalta a importância de se fazer o pedido de desconto no momento da compra da passagem e com antecedência mínima de 72 horas antes do voo.

Além disso, é necessário anexar formulários médicos (MEDIF, na sigla em inglês) devidamente preenchidos e laudos que comprovem “o impedimento de natureza mental ou intelectual” da pessoa a ser acompanhada, segundo a Anac.

Com a aprovação desses documentos, pessoas com necessidades de atendimento especiais conseguem obter o chamado Cartão Médico do Passageiro Frequente, ou Fremec (sigla para Frequent Traveller Medical Card). Na prática, esse cartão dá direito a um desconto de 80% ou mais nas passagens dos acompanhantes.

  • O Fremec é emitido para pessoas com condições médicas permanentes, estáveis e não graves. Ele facilita a vida dos passageiros, pois não é necessário apresentar atestado médico em cada viagem.
  • Para obtê-lo, é preciso preencher um outro formulário, com relatórios médicos solicitados. Cada companhia aérea tem o seu próprio procedimento para aprovar a documentação.
  • Alguns exemplos de condições médicas que podem ser incluídas no Fremec são: deficiência visual, deficiência auditiva, diabetes mellitus (com episódios constantes de hipoglicemia) e transtorno do espectro autista (TEA).

Comentários

Continue lendo