Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado (Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo)

Pela primeira vez pelo menos desde 1985, o Supremo Tribunal Federal mandou prender um senador no exercício de seu mandato. Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, conforme antecipou a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

Sob a mesma acusação, a Corte ordenou a prisão do banqueiro André Esteves, dono do banco BTG, um dos homens mais ricos do Brasil. A prisão de Delcídio é preventiva, ou seja, sem data para ser relaxada. A do banqueiro é temporária.

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zvascki informou que um dos motivos da prisão do petista foi a oferta de uma “mesada” de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada na investigação que apura um escândalo de corrupção na Petrobras.

O dinheiro seria fornecido por Esteves, segundo gravação de conversa entre o senador, o advogado Edson Ribeiro –também preso preventivamente, e que cuidava da defesa de Cerveró– e o filho do ex-diretor.

O relato do ministro foi feito no início da sessão da Segunda Turma do STF que, em reunião extraordinária, manteve a prisão do petista. A acusação foi apresentada a Teori pela Procuradoria-Geral da República.

As prisões do senador e do banqueiro são o primeiro resultado do acordo de delação que Cerveró fechou com a Procuradoria-Geral da República. Ele já havia tentado fechar o acordo duas vezes, mas os procuradores resistiam porque viam nele “um jogador” que escondia fatos importantes da Lava Jato.

Os ministros do STF fizeram duros discursos contra práticas criminosas por agentes públicos, sustentaram que a imunidade parlamentar não representa impunidade e, em tom de aviso, apontaram que os criminosos não passarão sobre a Justiça e as instituições.

A acusação usou essa gravação (ouça o áudio aqui) para pedir as prisões.

FUGA

A Procuradoria apontou ainda que Delcídio indicou a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, que teria condições de influir sobre ministros do Supremo para garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça concedesse um habeas corpus a ele.

A ligação do senador com Cerveró remonta ao final dos anos 90, quando Delcídio chegou a comandar a diretoria de gás da estatal no final do governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2001). Cerveró era o número 2 de Delcídio.

Com a prisão, a liderança do governo no Senado deverá ficar com um dos vice-líderes. Deputados e lideranças petistas se disseram perplexos com prisão de senador e falam em violação constitucional.

O Senado ainda terá que decidir sobre a manutenção da prisão de Delcídio. Por ter foro privilegiado, a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista. “Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie”, afirmou.

Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

ANDRÉ ESTEVES

Em relação ao banqueiro André Esteves, que também foi preso nesta quarta, os investigadores sustentam que ele teria oferecido apoio financeiro à família de Cerveró para que também não fosse citado na delação.

Além disso, ele teria sido prometido ao advogado Edson Ribeiro –também preso preventivamente– que cuidava da defesa de Cerveró, pagamento de R$ 4 milhões em honorários para que o ex-diretor não firmasse delação.

Teori disse a seus colegas que Esteves tinha cópias sigilosas dos depoimentos que Cerveró prestou aos procuradores para fazer o seu acordo de delação.

Esse foi um dos motivos para o pedido de prisão do banqueiro pela Procuradoria Geral da República.

Ribeiro não foi detido porque está nos Estados Unidos. Segundo fontes da PF, o ministro Teori pedirá que seu nome seja incluído na lista da Interpol.

A Polícia Federal informou que a gravação foi obtida inicialmente pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e passou “ao conhecimento” da PF. Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram elaborados e submetidos ao STF pela PGR.

OUTRO LADO

Em nota, o BTG Pactual afirma que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que vai colaborar com as investigações.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do senador nem com o advogado Ribeiro.

Com informações da Folha

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