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Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil
O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00). Foto: internet
O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.
Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.
O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.
O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.
Trabalho e estudo
O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.
Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.
A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.
O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.
Deficiência, nacionalidade e documentação
O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.
Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.
O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e 84 suicídios.
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Acidente no bairro Boa União deixa jovem de 13 anos em estado estável após choque frontal
Na tarde deste sábado, 26, uma colisão no cruzamento das ruas Oito de Dezembro e Treze de Maio, no bairro Boa União, Baixada da Sobral, em Rio Branco, deixou dois adolescentes feridos. Um jovem de 13 anos e outro de 15 anos, que pedalavam bicicletas, foram atingidos por um Fiat Siena branco, placa MZV-4G41.
De acordo com testemunhas, o adolescente de 13 anos invadiu a via preferencial, colidindo frontalmente com o veículo que seguia no sentido bairro-centro pela rua Oito de Dezembro.
O impacto arremessou o jovem, que bateu a cabeça e desmaiou. O adolescente de 15 anos, que também cruzou a preferencial, chocou-se com a lateral do carro, sofrendo apenas arranhões nas pernas. O motorista permaneceu no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) enviou uma ambulância básica e outra de suporte avançado. O jovem de 13 anos, com hematoma na testa, cortes nos lábios e escoriações no pé esquerdo, foi estabilizado e levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em condição estável. O adolescente de 15 anos não precisou de internação.
Policiais do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos da perícia, que investigará as circunstâncias do acidente.
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Polícia suspeita de mal súbito como causa da morte de Francisco Silva, de 59 anos
Na tarde deste sábado, 26, Francisco Silva de Lima, de 59 anos, foi encontrado morto em sua casa, localizada nos fundos da loja Kauffmann, na Via Chico Mendes, bairro Comara, no Segundo Distrito de Rio Branco. O corpo foi descoberto pelo filho da vítima, que, preocupado com a ausência do pai, decidiu verificar a residência.
Ao chegar ao local, o filho encontrou a casa fechada e, sem resposta após chamar pelo pai, arrombou a porta. Francisco foi encontrado sem vida, caído sobre uma rede. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e o médico confirmou o óbito.
A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia criminal, que não identificou sinais de violência no corpo. A principal hipótese é que Francisco tenha sofrido um mal súbito. Segundo o filho, o pai fazia uso de medicamentos para hipertensão.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos, e a causa oficial da morte será divulgada em até 30 dias, conforme o laudo pericial. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), segue investigando o caso.
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Cleonice Silva sofreu cortes e hematomas; agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio
Cleonice Silva Oliveira, de 40 anos, foi brutalmente agredida na manhã deste sábado (26) com golpes de barra de ferro desferidos pelo próprio marido, Francisco Souza de Castro, de 50 anos. O caso aconteceu em uma residência localizada na Rua Durval Camilo, no bairro Canaã, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar, Cleonice e Francisco consumiam bebida alcoólica na residência quando iniciaram uma discussão. Em meio ao desentendimento, Francisco se armou com uma barra de ferro e atacou a esposa, causando um corte profundo na cabeça e diversos hematomas nos braços e no corpo. Apesar da violência, o agressor permaneceu no local após o ataque.
Vizinhos ouviram os gritos de Cleonice e, ao verificarem a situação, encontraram a mulher sangrando. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância básica para prestar os primeiros socorros. A vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, com estado de saúde considerado estável.
Os policiais do 2° Batalhão realizaram a prisão de Francisco Souza em flagrante por tentativa de feminicídio. Ele foi conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para os procedimentos legais.
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