Cotidiano
Defesa Civil monitora subida dos rios após alerta de chuvas intensas no Acre
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) também mantém um monitoramento contínuo do nível dos rios do Acre por meio de 25 estações hidrometeorológicas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta referente às chuvas intensas no Acre, válido a partir das 9h desta segunda-feira, 10, até as 10h de terça-feira, 11. A previsão indica chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, acompanhadas de ventos intensos de 60 a 100 km/h.
O coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Batista, alertou para a elevação do nível dos rios devido às chuvas intensas que atingem a região. “Choveu muito à noite, principalmente na madrugada, inclusive está chovendo até este momento. Todos os rios vinham apresentando sinal de vazante até a cota das 6h da manhã, mas, das 6h para cá, começaram a subir, principalmente em Xapuri, Capixaba e no Riozinho do Rola, que também está subindo bastante. Aqui na capital, o Rio Acre já subiu 15 cm desde as seis horas da manhã”.
A Defesa Civil de Rio Branco vem fazendo esse acompanhamento e monitorando para tomar as ações necessárias caso ocorra transbordamento. Foto: Pedro Devani
O coronel também destacou o monitoramento contínuo dos níveis na capital: “Os igarapés aqui da capital também têm apresentado subida nos níveis. A Defesa Civil de Rio Branco vem fazendo esse acompanhamento e monitorando para tomar as ações necessárias caso ocorra transbordamento”.
Batista destacou que no domingo, 9, em Rio Branco o Rio Acre estava na cota de 9,19m, às 6h da manhã. Nesta manhã de segunda-feira, às 6h, ficou em 8,65m, mas, na leitura das 9h, já se encontra na cota de 8,79 m, o que apresenta uma elevação de quase 15cm nas últimas 3 horas.
Inmet emitiu um alerta referente às chuvas intensas no Acre. Foto: Pedro Devani
De acordo com o gestor, a previsão é que o Rio Acre continue subindo, mas destacou que o governo do Estado está preparado para lidar com eventuais transbordamentos.
“O Riozinho do Rola, um afluente importante do Rio Acre, apresentou na leitura de hoje, das 6h da manhã, uma cota de 5,42m centímetros. Agora, às 9h, atingiu 6,17m, ou seja, teve uma subida de 65 centímetros nas últimas três horas. Esse aumento se deve ao grande volume de chuva na região da bacia do Riozinho do Rola, o que deve fazer com que o Rio Acre continue subindo nas próximas horas. Mas todo o sistema da Defesa Civil Estadual, desde dezembro, vem realizando diversas reuniões com coordenadorias municipais e gestores. Nosso plano de contingência do Estado está pronto desde dezembro. Caso ocorra transbordamento de rios ou igarapés, a Defesa Civil e o Estado estão prontos para apoiar as prefeituras”, detalhou.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) também mantém um monitoramento contínuo do nível dos rios do Acre por meio de 25 estações hidrometeorológicas, com o objetivo de mensurar o impacto das mudanças climáticas e subsidiar ações governamentais.
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Prefeito de Assis Brasil ouve demandas da comunidade Divisão no ramal do Icuriã e reforça compromisso com ramais, pontes e educação
Jerry Correia se reuniu com moradores e lideranças para discutir melhorias em infraestrutura, saúde e educação; população elogia aproximação com a gestão municipal
A visita aconteceu na Escola Sandoval Batista de Araújo e teve como principal objetivo ouvir as demandas da população e reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento da região. Foto: cedida
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, visitou a comunidade Divisão, no ramal do Icuriã, para ouvir as demandas dos moradores e reforçar o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento da região. A reunião, realizada na Escola Sandoval Batista de Araújo, contou com a participação de lideranças locais, representantes do poder público e da população.
Integraram a comitiva a secretária municipal de Saúde, Vanderleia, o sargento Albuquerque, diretor da Defesa Civil, a professora Andreia, representando o Núcleo de Educação do Estado, e a vereadora Veronice Neves. Durante o encontro, os moradores apresentaram suas principais necessidades e reconheceram os avanços já alcançados pela atual gestão.
O prefeito destacou as ações em andamento para melhorar a infraestrutura dos ramais e pontes que dão acesso à comunidade, além dos investimentos em educação rural. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso. Sabemos das dificuldades, mas trabalhamos para garantir melhorias na infraestrutura, saúde e educação”, afirmou Correia.
A população demonstrou apoio à iniciativa, valorizando o diálogo direto com o poder público. A Prefeitura de Assis Brasil reforça que seguirá priorizando a escuta ativa às comunidades rurais, buscando soluções conjuntas para elevar a qualidade de vida no município.
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Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul
Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Foto: internet
Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana.
Para garantir o que prevê a legislação fiscal sobre a questão, o governo do Estado ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para coibir infrações ao pacto federativo firmado mediante convênios celebrados no Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Entenda
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Ocorre que uma nova norma do Estado de São Paulo tem limitado unilateralmente a vigência de incentivo fiscal sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de produtos nacionais destinados à comercialização ou industrialização nestas áreas, o que prejudica 71% dos estados da Região Norte, uma vez que, além do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá também possuem fortes áreas fronteiriças de livre comércio.
“A nova medida limita o incentivo que reduzia o pagamento de ICMS na saída de mercadorias de São Paulo até as áreas fronteiriças de livre comércio da Região Norte do país, na qual o Acre está inserido, praticando alíquota integral e sem o benefício, afetando diretamente as empresas que adquirem mercadorias de São Paulo”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Com a ADI, a intenção do Estado é garantir a segurança jurídica, o equilíbrio fiscal e a autonomia entre os estados, minimizando os impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país.
Aquecimento e competitividade do comércio prejudicados
Outra agravante é que, ao comprometer a economia das regiões fronteiriças, pela medida, passa-se a exigir o recolhimento do imposto, que antes possuía um incentivo fiscal, tornando a operação menos competitiva e desestimulante ao aquecimento do comércio.
“As áreas de livre comércio possuem um benefício. A parte do ICMS que o fornecedor de mercadorias deve recolher para o estado dele de origem não é recolhida quando ele faz uma venda para a área de livre comércio; e esse valor tem que ser repassado como desconto na mercadoria. Entretanto, chegaram ao entendimento de que não caberia mais benefício para as áreas de livre comércio, tornando os produtos destinados para essas áreas mais caros, prejudicando assim o comércio local”, explica o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.
Cabe ressaltar que normas estaduais não podem entrar em confronto com Constituição ou tratados tributários firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Intenção é garantir segurança jurídica, equilíbrio fiscal e autonomia entre estados, minimizando impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país. Foto: internet
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Acusado de integrar quadrilha de assaltos a bancos é transferido do Acre para presídio na Paraíba
Gerliano Faustino Macena Mendonça é suspeito de conexões com o crime organizado na Bolívia e foi preso em operação conjunta em Rio Branco
O assaltante Gerliano Faustino Macena Mendonça, de 44 anos, foi transferido na madrugada desta quarta-feira (11) do Acre para um presídio de segurança na Paraíba. A transferência foi realizada sob um forte esquema de segurança por policiais penais, em voo comercial.
Gerliano foi preso em setembro do ano passado, em uma lanchonete no bairro Cidade Nova, em Rio Branco, após uma ação conjunta entre a polícia da Paraíba e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
De acordo com as investigações, o acusado integra uma facção criminosa e é suspeito de participar de diversos assaltos a bancos e postos de combustíveis na Paraíba. Ele também teria estabelecido conexões com o crime organizado na Bolívia, onde obteve conhecimentos técnicos sobre o funcionamento e a estrutura de carros-fortes.
Além dos crimes contra instituições financeiras, Gerliano passou a ser investigado pelas autoridades bolivianas por envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico. Monitorado pelas forças policiais da Bolívia, o acusado fugiu para o Acre, onde acabou capturado.
A transferência do detento visa reforçar o controle sobre sua custódia e facilitar o andamento das investigações em seu estado de origem. O caso segue sob responsabilidade das autoridades paraibanas.
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