Gina Menezes, da Agência ContilNet
Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira (3), o presidente da Associação de Defensores do Acre, Celso Rodrigues, anunciou que a instituição reduzirá o atendimento ao público como estratégia do movimento na luta pela valorização da Defensoria Pública.
A categoria reivindica melhores salários, cumprimento da Emenda à Constituição Estadual que concede autonomia à Defensoria Pública do Acre e promoção à carreira do defensor.
“O nosso salário é o pior da região Norte e o 2° pior do Brasil. Em Rondônia, os defensores ganham R$ 18 mil por mês”, diz.
Celso Rodrigues afirma que a decisão de reduzir o atendimento como forma de protesto contras as más condições de trabalho e os baixos salários, foi unânime.
A decisão foi tomada durante uma assembleia geral da categoria, ocorrida no último dia 29, quando se decidiu realizar, entre os dias 10 e 15 de junho, o chamado movimento pela valorização da Defensoria Pública.
“Todos os defensores públicos ficarão nos órgãos de execução em que se encontram lotados, sendo certo que atenderão somente os serviços tidos como essenciais e inadiáveis”, ressalta.
O presidente da entidade diz que as negociações entre a categoria e governo do Estado se arrastam há muito tempo, sem o resultado esperado, sendo fato público e notório que a instituição apresenta enormes deficiências, tendo como maior prejudicada a população carente.
“Os usuários da Defensoria são os maiores prejudicados. Quanto a nós, defensores, não restou outra alternativa senão a deflagração do movimento”, acrescenta
Rodrigues afirma que até hoje a Defensoria não possui sequer um quadro próprio de servidores, sendo que todos os que lá trabalham são cedidos por outras secretárias.
Ele também frisou o fato da única defensora pública da comarca de Feijó ter pedido exoneração, por contado baixo salário.
“Ela prefere ficar desempregada, estudando para um novo concurso, do que prestar serviços à Defensoria Pública do Acre que, para ela, carece de estrutura e salários dignos para os profissionais da área do Direito. A Defensoria Pública do Acre poderá perder mais dois defensores nos próximos dias, sendo a questão os baixos salários.”, diz.
