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Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e itinerantes chegam a 18 municípios acreanos
Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior.
Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos defensores públicos que neste ano reforçaram nossa atuação no interior do estado”, destacou.
A defensora-geral citou entre as melhorias no atendimento, a inauguração da unidade defensorial no município de Xapuri, a reforma e manutenção das unidades de Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, a padronização dos gabinetes das defensoras e defensores públicos, além da política de valorização das Defensorias do interior.
Por meio da parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), foi possível para a DPE/AC implementar novas unidades em Sena Madureira, Plácido de Castro, Brasiléia e Epitaciolândia, garantindo o acesso à justiça, à cidadania e aos direitos inerentes às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não possuem recursos para ter acesso ao acompanhamento jurídico.
“Neste ano investimos na interiorização das nossas atividades, com a inauguração de novas unidades, melhorias nas estruturas, além da realização do projeto Humanização na Estrada, que levou valorização e acolhimento aos servidores que atuam nos municípios do interior”, lembrou a defensora-geral, Simone Santiago.
A Defensoria Pública atuou também em todas as Unidades Prisionais do estado, realizando mais 4,2 mil atendimentos, além de inspeções periódicas. As vistorias foram realizadas em todos os cômodos, incluindo as cozinhas, e os locais que não atendiam às normas sanitárias foram adequados de acordo com a orientação da Vigilância Sanitária.
O Acre participou ainda da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, estimulando o reconhecimento de paternidade. Ainda neste ano de 2022, o governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial a lei que torna obrigatória a comunicação à Defensoria Pública do Acre sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade .
Projetos
Além do “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, desenvolvido de forma itinerante pelo Núcleo da Cidadania, a DPE/AC desenvolveu vários projetos importantes para a sociedade, de acordo com a defensora-geral, Simone Santiago.
Um deles é o Projeto Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, voltado para crianças de 0 a 11 anos, em situação de vulnerabilidade extrema e vítimas de violência, que desde maio deste ano, atendeu 48 casos.
Outro destaque do Núcleo da Cidadania é o projeto Defensores do Futuro, que neste 2022 formou mais 200 alunos das turmas do 6º ano da escola Serafim da Silva Salgado. Para receber o diploma de Defensor do Futuro, os alunos receberam formação sobre educação emocional, educação em direitos, além de oficinas sobre educação empreendedora, uso das mídias sociais e visitas institucionais aos órgãos parceiros da iniciativa.
O Centro de Estudos Jurídicos da DPE/AC também realiza palestras e projetos de educação em Direito, a exemplo do Defensoria nas Universidades, e está prestes a se tornar Escola Superior da Defensoria Pública, com maior alcance de atuação.
Saiba mais
A DPE/AC presta atendimento jurídico em sentido amplo, além de desenvolver atividades de educação em direitos. Atua junto à Justiça Estadual na área da família, em ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, adoção, investigação de paternidade (DNA). Atua também na área criminal, de execuções penais, civil, consumidor, defesa da mulher, entre outras e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio de ações judiciais coletivas.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta segunda-feira, 9, a implantação do acesso asfaltado e sistema de drenagem no estande de tiro do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), em Rio Branco. A previsão é que a estrutura seja entregue no primeiro semestre de 2026.
Deracre implanta acesso asfaltado e drenagem no estande de tiro do Cieps, em Rio Branco. Foto: Thauã Conde/Deracre
Durante vistoria técnica no local, a presidente da autarquia, Sula Ximenes, destacou a atuação do órgão na execução da infraestrutura que dará suporte às atividades do centro de treinamento. “Estamos garantindo a estrutura de acesso e drenagem necessária para o funcionamento do estande de tiro. É um trabalho técnico que assegura condições adequadas para as atividades de capacitação das forças de segurança”, afirmou.
As equipes executam a construção de uma via de acesso com 6m de largura e 160m de extensão, com aplicação de sub-base, base e revestimento asfáltico, permitindo a circulação de veículos e o acesso ao espaço de treinamento. No entorno do estande, também está sendo implantado um dreno profundo, com 150m de comprimento, responsável por garantir o escoamento da água e preservar a área.
Presidente do Deracre vistoria obras de acesso e drenagem no estande de tiro do Cieps. Foto: Thauã Conde/Deracre
O estande contará com dez baias equipadas com alvos automáticos, posicionadas a 25 metros do para-balas, além de espaços de apoio para as atividades de formação, como salas de instrução teórica, lavabos e áreas de depósito. A estrutura também inclui sistemas tecnológicos integrados, como controle automatizado de alvos, monitoramento e ventilação especializada para o tratamento de resíduos de disparos, além de dispositivos que simulam situações próximas da realidade operacional durante os treinamentos.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Vítima sofreu golpe na cabeça e ferimentos nos braços após ataque nas proximidades do Mercado Velho
Francisco das Chagas Monteiro da Silva, de 28 anos, foi agredido com golpes de barra de ferro na noite deste domingo (8), na região central de Rio Branco.
De acordo com informações repassadas por um amigo da vítima, os dois estavam nas proximidades do Mercado Velho consumindo bebidas alcoólicas quando um indivíduo, ainda não identificado, se aproximou e desferiu um golpe de barra de ferro na cabeça de Francisco. Após a vítima cair, o agressor continuou a violência, atingindo também os braços do homem, que tentava se defender.
Após a agressão, uma confusão teria se iniciado no local. O amigo conseguiu retirar Francisco da situação e o levou até a rua Barbosa Lima, no bairro da Base. Populares que perceberam o estado da vítima acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte básico foi enviada para prestar os primeiros atendimentos. Após ser estabilizado pela equipe de socorro, Francisco foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, localizada na Baixada da Sobral.
O estado de saúde da vítima é considerado estável. A polícia não chegou a ser acionada para atender a ocorrência.
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Uma operação de fiscalização de trânsito realizada pela Polícia Militar do Acre resultou na condução de três pessoas à delegacia em Sena Madureira. A ação ocorreu durante uma operação executada no último sábado (7) e domingo (8) por equipes do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre.
Durante as abordagens realizadas nas vias da cidade, os policiais interceptaram um homem que apresentava sinais de embriaguez. Após a verificação da situação, ele recebeu voz de prisão por suspeita de conduzir veículo sob efeito de álcool.
No decorrer da operação, os militares também abordaram outros dois indivíduos. Durante a revista, os policiais encontraram com os suspeitos uma substância com características semelhantes à maconha.
Diante dos fatos, os três envolvidos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil do Acre em Sena Madureira, onde ficaram à disposição da autoridade policial para os procedimentos legais.
Com informaçoes de Ac24horas
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