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Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e itinerantes chegam a 18 municípios acreanos
Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior.
Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos defensores públicos que neste ano reforçaram nossa atuação no interior do estado”, destacou.
A defensora-geral citou entre as melhorias no atendimento, a inauguração da unidade defensorial no município de Xapuri, a reforma e manutenção das unidades de Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, a padronização dos gabinetes das defensoras e defensores públicos, além da política de valorização das Defensorias do interior.
Por meio da parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), foi possível para a DPE/AC implementar novas unidades em Sena Madureira, Plácido de Castro, Brasiléia e Epitaciolândia, garantindo o acesso à justiça, à cidadania e aos direitos inerentes às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não possuem recursos para ter acesso ao acompanhamento jurídico.
“Neste ano investimos na interiorização das nossas atividades, com a inauguração de novas unidades, melhorias nas estruturas, além da realização do projeto Humanização na Estrada, que levou valorização e acolhimento aos servidores que atuam nos municípios do interior”, lembrou a defensora-geral, Simone Santiago.
A Defensoria Pública atuou também em todas as Unidades Prisionais do estado, realizando mais 4,2 mil atendimentos, além de inspeções periódicas. As vistorias foram realizadas em todos os cômodos, incluindo as cozinhas, e os locais que não atendiam às normas sanitárias foram adequados de acordo com a orientação da Vigilância Sanitária.
O Acre participou ainda da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, estimulando o reconhecimento de paternidade. Ainda neste ano de 2022, o governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial a lei que torna obrigatória a comunicação à Defensoria Pública do Acre sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade .
Projetos
Além do “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, desenvolvido de forma itinerante pelo Núcleo da Cidadania, a DPE/AC desenvolveu vários projetos importantes para a sociedade, de acordo com a defensora-geral, Simone Santiago.
Um deles é o Projeto Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, voltado para crianças de 0 a 11 anos, em situação de vulnerabilidade extrema e vítimas de violência, que desde maio deste ano, atendeu 48 casos.
Outro destaque do Núcleo da Cidadania é o projeto Defensores do Futuro, que neste 2022 formou mais 200 alunos das turmas do 6º ano da escola Serafim da Silva Salgado. Para receber o diploma de Defensor do Futuro, os alunos receberam formação sobre educação emocional, educação em direitos, além de oficinas sobre educação empreendedora, uso das mídias sociais e visitas institucionais aos órgãos parceiros da iniciativa.
O Centro de Estudos Jurídicos da DPE/AC também realiza palestras e projetos de educação em Direito, a exemplo do Defensoria nas Universidades, e está prestes a se tornar Escola Superior da Defensoria Pública, com maior alcance de atuação.
Saiba mais
A DPE/AC presta atendimento jurídico em sentido amplo, além de desenvolver atividades de educação em direitos. Atua junto à Justiça Estadual na área da família, em ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, adoção, investigação de paternidade (DNA). Atua também na área criminal, de execuções penais, civil, consumidor, defesa da mulher, entre outras e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio de ações judiciais coletivas.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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