Acre
Defensoria Pública celebra parcerias para construção de unidade em Xapuri
Para o prefeito do município de Xapuri, Bira Vasconcelos o apoio da instituição é fundamental para assegurar qualidade nos serviços oferecidos à população.
Para o prefeito do município de Xapuri, Bira Vasconcelos o apoio da instituição é fundamental para assegurar qualidade nos serviços oferecidos à população.
Unidade Defensorial no município de Xapuri está localizado na Rua Deocleciano Lago, nº 71, Centro (Foto: assessoria)
Com Assessoria
Garantia de direitos e compromisso com o cidadão marcam solenidade de homenagem da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizada aos parceiros e articuladores da construção da Unidade Defensorial no município de Xapuri.
As parcerias realizadas com a Prefeitura Municipal de Xapuri, representada pelo prefeito, Bira Vasconcelos e articulação do deputado federal, Leo de Brito que destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil reais para a construção da unidade, foram celebradas publicamente nesta terça-feira, 3.
Para o prefeito do município de Xapuri, Bira Vasconcelos o apoio da instituição é fundamental para assegurar qualidade nos serviços oferecidos à população.
“O município de Xapuri ainda tem muitos objetivos a serem alcançados, e um dos principais, é a garantia de direitos das pessoas, não adianta ver uma cidade bonita e limpa, se ainda tem pessoas que precisam garantir os seus direitos. A Defensoria Pública está aqui para realizar esse trabalho e estamos muito felizes por essa parceria”, afirmou.
Atuação da DPE/AC no interior
Visando o fortalecimento dos trabalhos da DPE/AC no interior do Estado, a Defensora Pública-Geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha Melo destacou a importância da implantação desse projeto.
“A implantação da Unidade Defensorial no município de Xapuri é uma vitória muito significativa para todos nós, estamos muito felizes de estar alcançando nossos objetivos e de chegar cada vez mais perto dos que necessitam da Defensoria Pública”, disse.
“Hoje registramos uma singela homenagem de agradecimento a essas pessoas que tanto nos auxiliaram nessa gestão e que marcaram historicamente a nossa instituição. A Defensoria segue buscando firmar cada vez mais o seu papel constitucional na promoção dos direitos humanos, no patrocínio dos interesses tanto na área criminal quanto cível, de todas essas pessoas em situação de vulnerabilidade”, completou.
Localização
O terreno onde será construída a Unidade Defensorial no município de Xapuri está localizado na Rua Deocleciano Lago, nº 71, Centro.
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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou nesta quarta-feira(14), no auditório da Prefeitura, a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. A ação teve como objetivo auxiliar os fazedores de cultura do município na construção e organização de propostas para participação na Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma lei do Ministério da Cultura que tem como finalidade fortalecer e incentivar a produção cultural em todo o país, beneficiando artistas e trabalhadores da cultura em diversas áreas, como música, artesanato, capoeira e outras manifestações artísticas.
Durante a oficina, os participantes receberam orientações práticas sobre como estruturar projetos culturais, preencher formulários, elaborar orçamentos e atender aos critérios exigidos pelos editais. A iniciativa buscou democratizar o acesso aos recursos e ampliar as oportunidades para os agentes culturais locais.
Atualmente, o município de Assis Brasil conta com edital vigente no valor de R$ 60 mil, destinado a atender os fazedores de cultura, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local e incentivando a valorização das expressões artísticas do município.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural de Assis Brasil, apoiando os artistas e promovendo ações que estimulem a criatividade, a inclusão e o acesso às políticas públicas de cultura.
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Acre
Sefaz repassa R$ 55,5 milhões aos municípios do Acre em dezembro; Rio Branco concentra 44% do total
Recursos do Fundeb, ICMS e IPVA evidenciam desigualdade na distribuição da arrecadação estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de dezembro de 2025. Ao todo, R$ 55,5 milhões foram repassados aos 22 municípios acreanos por meio do Fundeb, ICMS e IPVA, recursos fundamentais para o custeio da educação, manutenção da máquina pública e investimentos em serviços básicos.
Os dados revelam forte concentração dos repasses nos maiores centros urbanos do estado. Rio Branco recebeu R$ 24,28 milhões, o equivalente a cerca de 44% de todo o volume distribuído no mês, consolidando-se como o município com maior participação nos recursos estaduais.
Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul, com R$ 6,55 milhões, Brasiléia, com R$ 2,45 milhões, Sena Madureira, com R$ 2,19 milhões, e Senador Guiomard, que recebeu R$ 2,11 milhões. Municípios de menor porte, como Jordão, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, ficaram com repasses inferiores a R$ 800 mil.
A lista completa evidencia as desigualdades na repartição da arrecadação estadual, reflexo dos critérios constitucionais que levam em conta fatores como população, valor adicionado e arrecadação própria.
A divulgação do demonstrativo atende ao que determina a Lei Complementar nº 63/1990, que obriga os estados a publicarem mensalmente os repasses constitucionais feitos aos municípios. O documento é assinado pelo secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro Gomes.
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Nível chegou a 11,92 metros na manhã desta quinta-feira (15); Defesa Civil mantém equipes de prontidão
O rio Juruá segue em elevação em Cruzeiro do Sul e ultrapassou a cota de alerta no início da manhã desta quinta-feira (15). O nível do manancial era de 11,86 metros nas primeiras horas do dia e subiu para 11,92 metros na medição realizada às 9h.
A cota de alerta no município é de 11,80 metros. No bairro da Lagoa, a água já alcança os quintais e começa a avançar em direção às residências, mas até o momento não houve solicitação de retirada de famílias.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Iranilson Nunes, as equipes estão em estado de alerta e prontas para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Segundo ele, os pedidos de remoção costumam ocorrer quando o rio ultrapassa a cota de transbordamento, fixada em 13 metros.
Em caso de necessidade, as famílias serão encaminhadas para escolas municipais, entre elas a Marcelino Champagnat, Madre Adelgundes e Maria Lima, que estão entre as primeiras unidades previstas para acolhimento. As medidas a serem adotadas serão definidas em reunião geral entre o prefeito Zequinha Lima e o secretariado municipal.
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