Acre
Defensoria Pública celebra parcerias para construção de unidade em Xapuri
Para o prefeito do município de Xapuri, Bira Vasconcelos o apoio da instituição é fundamental para assegurar qualidade nos serviços oferecidos à população.
Para o prefeito do município de Xapuri, Bira Vasconcelos o apoio da instituição é fundamental para assegurar qualidade nos serviços oferecidos à população.

Unidade Defensorial no município de Xapuri está localizado na Rua Deocleciano Lago, nº 71, Centro (Foto: assessoria)
Com Assessoria
Garantia de direitos e compromisso com o cidadão marcam solenidade de homenagem da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizada aos parceiros e articuladores da construção da Unidade Defensorial no município de Xapuri.
As parcerias realizadas com a Prefeitura Municipal de Xapuri, representada pelo prefeito, Bira Vasconcelos e articulação do deputado federal, Leo de Brito que destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil reais para a construção da unidade, foram celebradas publicamente nesta terça-feira, 3.
Para o prefeito do município de Xapuri, Bira Vasconcelos o apoio da instituição é fundamental para assegurar qualidade nos serviços oferecidos à população.
“O município de Xapuri ainda tem muitos objetivos a serem alcançados, e um dos principais, é a garantia de direitos das pessoas, não adianta ver uma cidade bonita e limpa, se ainda tem pessoas que precisam garantir os seus direitos. A Defensoria Pública está aqui para realizar esse trabalho e estamos muito felizes por essa parceria”, afirmou.
Atuação da DPE/AC no interior
Visando o fortalecimento dos trabalhos da DPE/AC no interior do Estado, a Defensora Pública-Geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha Melo destacou a importância da implantação desse projeto.
“A implantação da Unidade Defensorial no município de Xapuri é uma vitória muito significativa para todos nós, estamos muito felizes de estar alcançando nossos objetivos e de chegar cada vez mais perto dos que necessitam da Defensoria Pública”, disse.
“Hoje registramos uma singela homenagem de agradecimento a essas pessoas que tanto nos auxiliaram nessa gestão e que marcaram historicamente a nossa instituição. A Defensoria segue buscando firmar cada vez mais o seu papel constitucional na promoção dos direitos humanos, no patrocínio dos interesses tanto na área criminal quanto cível, de todas essas pessoas em situação de vulnerabilidade”, completou.
Localização
O terreno onde será construída a Unidade Defensorial no município de Xapuri está localizado na Rua Deocleciano Lago, nº 71, Centro.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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