Geral
Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa
As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não cria qualquer nova despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações.
O decreto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.
As dívidas são referente aos bônus do Banco Nacional de Habitação (BNH) concedidos aos adquirentes de moradia própria por intermédio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em 1986, o BNH foi extinto e incorporado à Caixa.
O decreto também trata das obrigações assumidas pela União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e das dívidas decorrentes da equalização da diferença entre o valor recebido pelo Banco do Estado de Alagoas (Produban) e o valor exigido pelo Banco Central (BC), em razão de contrato de abertura de crédito firmado em 1998 entre União, estado de Alagoas, Caixa e BC.
A Caixa deverá encaminhar ao Ministério da Economia os documentos necessários ao reconhecimento da obrigação por parte da União. Já a Secretaria-Executiva da pasta instituirá, em 60 dias, uma comissão para emitir parecer conclusivo sobre a certeza, a liquidez e a exigibilidade dessas obrigações. O prazo para o parecer é de 180 dias, prorrogável por igual período.
A Secretaria do Tesouro Nacional adotará as providências orçamentárias para cumprir as obrigações e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promoverá os contratos de regularização entre União e Caixa.
Comentários
Acidente ocorreu na principal avenida da capital pandina; equipes de emergência atenderam ao local, mas não conseguiram reanimar as vítimas
O Comando Departamental de Trânsito de Pando iniciou imediatamente os trabalhos de perícia para determinar as causas exatas do acidente. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito na manhã deste domingo (13), tirou a vida de duas pessoas na Avenida Pando, principal via de Cobija, capital do departamento de Pando. Segundo relatos de testemunhas, o choque envolveu duas motocicletas em sentido oposto, com impacto tão violento que as vítimas faleceram no local.
Detalhes do ocorrido:
- Acidente aconteceu no corredor comercial da cidade, próximo ao centro
- Corpos ficaram sob lona por mais de 2 horas enquanto peritos trabalhavam
- Uma das motos ficou totalmente destruída pelo impacto
O Comando Departamental de Trânsito de Pando iniciou imediatamente os trabalhos de perícia para determinar as causas exatas do acidente, os nomes (identificação), das vitimas ainda não foram divulgadas. “Estamos analisando se houve excesso de velocidade ou se algum dos condutores cometeu infração”, declarou o capitão Rúben Fernández, chefe da unidade de investigação de acidentes.
Este é o terceiro acidente fatal registrado em Cobija somente neste mês, reacendendo o debate sobre a necessidade de campanhas educativas e maior fiscalização no trânsito pandino. As vítimas, ainda não identificadas publicamente, devem ser reconhecidas por familiares no Instituto Médico Legal ainda nesta noite.
Jaime Cernaces relatou dois acidentes de trânsito que envolvem um total de três mortos e um ferido que recebe atendimento no hospital Roberto Galindo. Foto: cedida
O promotor da unidade de crimes contra a vida Jaime Cernaces relatou dois acidentes de trânsito que envolvem um total de três mortos e um ferido que recebe atendimento no hospital Roberto Galindo.
As causas ainda estão em investigação e o relatório médico legal é aguardado. Familiares das vítimas aguardam a revisão forense para reconhecimento e retirada dos corpos.
Veja vídeo com Kike Navala e La Voz de Pando:
Acidente de trânsito na Av. Pando em Cobija, segundo testemunhas, duas motos colidiram deixando duas pessoas sem vida na principal avenida da capital do departamento de pando. Foto: captada
Comentários
Geral
Menina baleada na cabeça em ataque de facção em Rio Branco deve ir para casa: ‘pode ser que ela fique com sequelas’
Maitê Valentina está internada no Into-AC e deve receber alta nesta segunda-feira. Ela é uma das vítimas de dois ataques de criminosos que ocorreram no dia 8 de março deste ano nos bairros Belo Jardim I e Santa Inês, em Rio Branco
Maitê Valentina segue internada na UTI do Hospital da Criança. Foto: Arquivo da família
A pequena Maitê Valentina da Costa, de 1 ano e 5 meses, que foi baleada na cabeça durante ataque de criminosos no bairro Santa Inês, em Rio Branco, no dia 8 de março deve receber alta nesta segunda-feira (14) e poderá continuar a recuperação em casa. No dia 4 de abril, ela havia sido transferida para enfermariado Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC).
Segundo a família, ela levou dois tiros, um deles atravessou e saiu do outro lado da cabeça, já no segundo a bala ficou alojada no crânio. Ela precisou ficar quase um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, antes de ser transferida para a enfermaria.
Maria Luiza Pereira, mãe da menina, em conversa com a reportagem, explicou que nem os médicos sabem se a criança irá ficar com sequelas.
“Pode ser que ela fique com sequelas, mas como ela é uma criança, é mais fácil de conseguir que ela se recupere, mais fácil de ela desenvolver. Por enquanto ela está só deitada por conta dos remédios, o efeito ainda precisa passar, o que vai ser feito aos poucos”, afirmou ela.
A mãe comentou sobre a dificuldade desse momento na vida de todos da família da menina. “É muito difícil, mais difícil ainda por conta de transporte, ficar sem dormir direito e às vezes a gente tem medo de um dia tudo acontecer de novo. Não é nada fácil, além do mais, ver ela daquele jeito”, lamentou.
A família se reveza para não deixar a menina sozinha enquanto ela está no hospital, tanto de dia, quanto de noite. As duas avós e o pai dormem com a criança, enquanto a mãe fica durante o dia.
“Eu passo a tarde com ela porque eu não tenho como dormir com ela, porque tem o irmão dela de 4 meses e fica muito difícil, aí às vezes o pai dela dorme lá, às vezes alguma das avós, então as duas avós e o pai revezam”, disse.
Comentários
Foram apreendidas três armas de fogo, sendo 1 revólver, 1 rifle 22 e 1 arma artesanal
Polícia Civil apreende armas de fogo e captura dois infratores na zona rural de Sena Madureira. Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Sena Madureira, sob o comando da delegada Rivania Franklin, realizou uma operação na altura do seringal Curitiba, localizado há dias de barco do porto da cidade. A intervenção contou também com integrantes da Coordenação de Recursos Especiais da Polícia Civil de Rio Branco (Core).
No total, foram apreendidas três armas de fogo, sendo: 01 revólver, 01 rifle 22 e 01 arma artesanal. Além disso, os agentes também encontraram munições. Dois infratores foram presos e encaminhados para a Unidade de Segurança Pública de Sena.
A denúncia que chegou ao conhecimento da Polícia Civil apontava que os autores estariam ameaçando os moradores e também realizaram furtos a residências. Agora, eles estão a disposição da justiça Senamadureirense.
Foram apreendidas três armas de fogo, sendo 1 revólver, 1 rifle 22 e 1 arma artesanal. Foto: Reprodução
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.