Cotidiano
Decreto reduz subsídios da conta de luz
Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.
“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.
No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.
A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.
“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19.
O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.
CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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Competição passa a oferecer seis acessos à Série C e mantém 24 datas no calendário nacional
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou o novo calendário do futebol nacional com mudanças significativas nas competições organizadas pela entidade. Entre as principais alterações está a ampliação da Série D do Campeonato Brasileiro, que a partir de 2026 passará de 64 para 96 clubes, além do aumento no número de acessos: seis equipes conquistarão vaga na Série C.
A reformulação beneficia diretamente os clubes que avançaram à segunda fase da Série D desta temporada. Como quatro dessas equipes — Barra-SC, Santa Cruz, Maranhão e Inter de Limeira — já garantiram o acesso, a CBF optou por redistribuir as vagas remanescentes, concedendo quatro vagas extras às federações, com base no Ranking Nacional de Federações, que será divulgado ao final do ano.
Outra novidade é a adoção do Ranking Nacional de Clubes (RNC) como um dos critérios para a definição das vagas na competição. Apesar do aumento expressivo no número de participantes, a Série D manterá o mesmo número de datas, totalizando 24 jogos no calendário.
Com as mudanças, o Acre terá três representantes na Série D de 2026. Pelos critérios de desempenho nos campeonatos estaduais e copas regionais, Independência-AC e Galvez já estão garantidos. A vaga via Ranking Nacional de Clubes ficará com o Humaitá, atualmente o clube acreano mais bem posicionado no ranking da CBF.
A Série D do Campeonato Brasileiro de 2026 está prevista para começar no dia 5 de abril e seguirá até 13 de setembro.
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Chuvas intensas provocam alagamentos em ruas de Rio Branco e deixam capital em estado de atenção
Volume de precipitação já ultrapassa 70 mm e afeta vias importantes, como a Avenida Maria José de Oliveira
As fortes chuvas que atingem Rio Branco desde a noite de quinta-feira (25) continuam causando transtornos à população. Além da elevação do nível do Rio Acre e de outros mananciais da bacia, as precipitações já provocam alagamentos em diversas ruas da capital, incluindo a Avenida Maria José de Oliveira, principal via do bairro Universitário.
Imagens divulgadas por internautas nas redes sociais mostram a avenida tomada pela água, o que dificulta a passagem de veículos e o deslocamento de moradores da região.
De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (26), o volume de chuva já ultrapassa 70 milímetros em Rio Branco. Segundo ele, a previsão indica a continuidade das chuvas ao longo do dia, mantendo o município em estado de atenção para a possibilidade de novos alagamentos.
A Defesa Civil segue monitorando a situação e orienta a população a evitar áreas de risco e a acionar os órgãos competentes em caso de emergência.
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