Cotidiano
Decreto reduz subsídios da conta de luz
Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.
“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.
No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.
A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.
“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19.
O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.
CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.
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Uma operação de investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões ( DCORE), prendeu quatro pessoas por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.
A ação policial aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira, 23, após a abordagem a dois veículos na rodovia AC-40, em Rio Branco
No bagageiro de um táxi conduzido por Marcelo Rodrigues de Oliveira, foram encontrados quase 43 quilos de drogas.
O veículo foi o primeiro a ser abordado. Jucicleia Ojopi da Costa também foi presa. Ela estava no banco do passageiro do táxi.
Na mesma ação foram presos Rian Júnior Gomes Fermino e William Clayvith Silva Macedo.
Os dois estavam em outro carro, que segundo a investigação, atuava como uma espécie de batedor do carregamento de drogas.
Os presos são alvos de investigação da DCORE, a qual obteve a informação de que um taxista estaria transportando arma e droga.
Após as diligências e acompanhamentos devidos, na madrugada de hoje a equipe interceptou o veículo modelo VW/Voyage, conduzido por um taxista, transportando 43 quilos de substância entorpecente, aparentando ser maconha.
A esposa do taxista que o acompanhava também foi detida pela Polícia.
Na mesma ação, foi interceptado outro veículo modelo Voyage, conduzido por dois homens, que faziam a função de ‘batedores’ e, portanto, responsáveis por informar o taxista caso visualizasse alguma ação policial.
Todos os envolvidos foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, e encaminhados à delegacia para serem submetidos à interrogatório perante à autoridade policial.
Nesta quinta-feira, 24, os quatro acusados vão passar por audiência de custódia, no Fórum Criminal.
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Adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até 6 anos
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil foram incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Edição: Graça Adjuto
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Próximo sorteio será no sábado; apostas podem ser feitas até as 19h
Casa lotérica na zona sul do Rio de Janeiro
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.576 da Mega-Sena. Os números foram sorteados na noite dessa quarta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As dezenas sorteadas foram as seguintes: 29 – 32 – 33 – 35 – 38 – 43.
A estimativa de prêmio na faixa principal para o concurso 2.577, no sábado (25), é R$ 63 milhões.
A quina registrou 111 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 44.581,85. Já a quadra teve 7.105 apostas vencedoras. Os ganhadores vão receber R$ 994,99, cada um.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50.
Edição: Kelly Oliveira
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