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Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais descritos na lei 14.020, de julho deste ano.

A lei em questão cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que institui benefícios para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no setor econômico, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo o decreto, o prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário fica acrescido de 30 dias, completando um total de 120 dias.

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O prazo máximo para celebrar acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho fica acrescido de 60 dias, de modo a completar também o total de 120 dias.

O texto determina, ainda, que a concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício emergencial mensal, descritos na lei 14.020, ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias.

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Fafs confirma 9 equipes inscritas no torneios Sub-11 e 15

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O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal(Fafs) confirmou 9 equipes inscritas para as disputas dos torneios Sub-11 e Sub-15, competições programadas para abrir a temporada de 2026. “Nosso objetivo é realizar os dois campeonatos com doze equipes em cada um. Investir na base é fundamental e vamos seguir com essa política para termos formação”, declarou o presidente da Fafs, Rafael do Vale. No dia …

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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES

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Erick Rodrigues expõe insatisfação com cota da 1ª fase da Copa do Brasil

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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues esperava a mesma cota de 2025

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Caíque é desfalque certo do Galvez contra o Humaitá

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Foto ASCOM/Galvez: Caíque está fora de um confronto importante da fase de classificação

O atacante Caíque, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo no Galvez no confronto diante do Humaitá. A partida será disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Tonicão.

“Perdemos o Caíque, mas temos um elenco qualificado e com boas opções. Vamos ter uma equipe forte”, declarou o técnico do Galvez, Maurício Carneiro.

Três opções

Maurício Carneiro tem como opções o meia Hiago e os atacantes Lukinhas e Alifi.

“Vamos avaliar com cautela para escolher o substituto do Caíque. Podemos manter a característica da equipe e ou mudar. Vai ser uma partida difícil e é necessário tomar a decisão correta”, afirmou o treinador.

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