Acre
Decisão reformada: Ex-presidente do Iapen tem pena reduzida por “conflito” com juíza em inspeção no presídio

A Justiça do Acre reduziu a pena do ex-diretor presidete do Iapen José Lucas da Cruz Gomes, condenado pelos crimes de prevaricação, violênca arbitrária e desacato contra a juíza Luana Campos.
A decisão foi da Câmara Criminal do TJ, que maioria ( 2 a1), acatou parcialmente um recurso da defesa do réu.
Em junho do ano passado, o Juz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco, condenou Lucas Gomes pelos crimes de prevaricação, violência arbitrária e desacato praticados contra a então Juíza da Vara de Execuções Penais Luana Campos.
O ex-diretor do Iapen foi sentenciado a 1 anos e 6 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, com 4 horas semanais, uma vez por semana.
Os fatos, segundo a denúncia, ocorreram em 29 de agosto de 2019, nas próximidades do bloco “P”, do maior Complexo Penitenciário do Estado.
Segundo a juíza, estava no local com a equipe da Vara de Execuções Penais, quando foi abordada por Lucas Gomes, que estava acompanhado de policiais penais armados.

O então diretor do Iapen teria dito que iria acompanhar a inspeção. Mas a magistrada disse que não aceitaria.
Frente, a insistência de Lucas e a proibição da Juíza e a equipe dela, de utilizar aparelhos celulares nos pavilhões, a inspenção não foi reaizada.
Ao julgar o recurso da defesa, o relator do processo Francisco Djalma, entendeu que em relação aos crimes de prevaricação e violênica arbitrária não ficaram caracterizados, já que existiam dúvidas.
Em relação ao desacato, o relator apontou que ficou comprovado pelo não cumprimento da ordem da juíza, que dispensou o acompanhamento do então diretor do Iapen e dos policiais penais
A presidente da Câmara Criminal Denise Castelo Bonfim, acompanhou o voto do relator, mas o desembargador Elcio Sabo Mendes foi contra a redução da pena.
Com a reforma da sentença, Lucas Gomes foi condenado a seis meses de reclusão. A pena foi substituída por duas horas de prestação de serviço semanais à comunidade, uma vez por semana.
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Acre
Sesacre aponta queda nos casos de Covid-19 em até 96% no Acre em 2026
O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.



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