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De experiência em gestão de resíduos sólidos, Xapuri passou a mau exemplo de destinação do lixo
POR RAIMARI CARDOSO
Um problema ambiental dos mais graves continua sendo ignorado pelas autoridades em Xapuri, cidade que tem sua história ligada à questão ambiental, mas que ainda não conseguiu se resolver quanto à destinação correta dos resíduos sólidos. Há cerca de 15 anos, a prefeitura da cidade vem sendo alvo de denúncias por conta da situação de funcionamento do aterro sanitário do município.
Xapuri deveria ser a cidade modelo no Acre no que diz respeito ao tratamento dos resíduos sólidos. Isso porque no começo dos anos 2000, o município foi selecionado para uma experiência-piloto que ocorreu em 10 municípios da Amazônia para testar processos de enfrentamento aos problemas ambientais e de saúde pública resultantes do lixo urbano.
No entanto, no caso da cidade acreana, pelo menos, o Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Amazônia foi um completo fracasso. Depois de ser posta em prática e de consumir uma relevante quantia em recursos oriundos do Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa foi sendo abandonada pelas gestões municipais que se sucederam desde a época.
Com o passar dos anos, o que aparenta é que todos os envolvidos se esqueceram das responsabilidades assumidas. O que era para se tornar um aterro sanitário controlado voltou a se tornar o mesmo lixão de antes, com os resíduos depositados de qualquer maneira, até mesmo o lixo hospitalar, como denunciou nos últimos dias um morador da cidade ao jornal ac24horas.
“É comum encontrar cachorros frequentando o local, o que pode espalhar doenças. O lixão municipal é tratado com total descaso pela prefeitura de Xapuri existindo a suspeita de que até mesmo o lixo hospitalar seja descartado de forma irregular. Tal situação não pode ser admitida nas terras do ambientalista Chico Mendes”, reclamou o morador.
Procurado para falar a respeito da situação, o secretário municipal de Meio Ambiente de Xapuri, Juscelino Facundo, disse que a prefeitura tem encontrado dificuldades para executar a destinação correta do lixo no aterro por conta do período chuvoso, que tem tornado difícil o acesso dos veículos que fazem a coleta até as células onde o lixo deveria ser enterrado.
“A situação está realmente difícil nesse momento e temos alguns problemas, mas não estamos alheios ao assunto. Todos os dias, enviamos máquinas para ajudar no acesso, estamos com a área toda cercada e temos vigias no local, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmamos com o Ministério Público Estadual”, explicou.
Contudo, as imagens enviadas pelo morador ao ac24horas mostram que o lixo está sendo despejado a céu aberto e que logo abaixo do local onde está situado o aterro sanitário passa um igarapé. Também é possível ver que os resíduos estão sendo descartados muito próximo à estrada, em uma área que se encontra aberta – sem a existência de portão.
Gestão Compartilhada
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, é a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Nessa direção, em Xapuri, foi firmado um pacto entre prefeitura, Ministério Público e Ibama.
No entanto, ainda no ano de 2005, por falta de cumprimento de prazos para a apresentação dos projetos subsequentes, o município não acessou os recursos relativos à segunda fase do programa de implantação do Aterro Sanitário Controlado, que seriam destinados à construção do sistema de combustão dos gases produzidos pelos resíduos enterrados.
Em parte, a ideia do Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Amazônia se manteve viva na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), (Lei nº 12.305/10), instituída em 2010, com o objetivo de organizar a forma com que o país lida com o lixo, integrando poder público, iniciativa privada e sociedade civil na responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos.
A PNRS criou metas importantes para a extinção dos lixões e propôs instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal. Porém, ainda há poucas adequações e os lixões ainda seguem fazendo parte da realidade de metade das cidades brasileiras. Um projeto de lei está sendo analisado para uma prorrogação no prazo para substituir os lixões por aterros sanitários até 2024.
Cenário estadual
Na sua página, sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PEGIRS, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) diz que 5% dos municípios acreanos possuem aterros sanitários (isolados ou em consórcios), porém, a grande maioria não apresenta o manejo adequado (gerenciamento, tratamento e disposição final dos resíduos). Como consequência, 21 municípios apresentam lixões ao invés de aterros sanitários.
Cenário nacional
Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Isso mostra que uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem.
Os dados nacionais são do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.
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O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.
Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.
Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
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Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o senador Márcio Bittar participaram na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde anunciaram uma importante parceria entre a gestão municipal e o governo estadual. O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A parceria foi detalhada pelo senador Márcio Bittar, que destacou a importância da colaboração entre as esferas estadual e municipal. Segundo ele, cerca de 40 quilômetros de asfalto serão recuperados dentro de Rio Branco, o que melhorará significativamente a mobilidade urbana da cidade.
“O prefeito vai poder, junto com a Sula, recapear uns 40 quilômetros de asfalto dentro de Rio Branco. A vantagem é que eu sei que a emenda vem pra cá e, nessa parceria, ela será executada. E é isso que me satisfaz”, afirmou Bittar, destacando a eficiência do projeto.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom aproveitou a ocasião para agradecer ao senador Márcio Bittar pelo apoio contínuo à cidade e evidenciou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Bocalom, grande parte do asfalto da capital está em condições precárias, seja por ser antigo ou por ter sido mal executado no passado, o que exige uma intervenção especializada.
“A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras e precisamos recapear essas ruas”, declarou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Eu sempre tenho dito que os nossos asfaltos são velhos e os que não são velhos, foram muito mal feitos. Então, precisa de um tratamento especial, ou seja, tem que recapear, como já fizemos com a Rio de Janeiro e a Minas Gerais. A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras, e precisamos recapear essas ruas para que possamos liberar a Emurb para ir para os bairros, tapar buracos e realizar melhorias nas ruas do bairro”, declarou o prefeito.
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras assim que os processos forem concluídos. Ela destacou a confiança no trabalho realizado pelo governo estadual e pela equipe do Deracre.
“Sim, é uma parceria consolidada. O governo do estado agradece ao senador Márcio Bittar pela confiança que tem no governo, no Deracre, e nós estamos aqui prontos para executar”, frisou Ximenes.
Cid Ferreira reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já realizou o levantamento das ruas que receberão o recapeamento.
Ele reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. “Com toda certeza, é mais uma emenda que vem para potencializar a mobilidade urbana na nossa cidade”, assegurou Cid Ferreira.
As obras de recapeamento devem começar no início do próximo ano e são esperadas para trazer um grande impacto na melhoria das condições de tráfego nas principais vias de Rio Branco, proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres.
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Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.
A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.
O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.
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