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De experiência em gestão de resíduos sólidos, Xapuri passou a mau exemplo de destinação do lixo
POR RAIMARI CARDOSO
Um problema ambiental dos mais graves continua sendo ignorado pelas autoridades em Xapuri, cidade que tem sua história ligada à questão ambiental, mas que ainda não conseguiu se resolver quanto à destinação correta dos resíduos sólidos. Há cerca de 15 anos, a prefeitura da cidade vem sendo alvo de denúncias por conta da situação de funcionamento do aterro sanitário do município.
Xapuri deveria ser a cidade modelo no Acre no que diz respeito ao tratamento dos resíduos sólidos. Isso porque no começo dos anos 2000, o município foi selecionado para uma experiência-piloto que ocorreu em 10 municípios da Amazônia para testar processos de enfrentamento aos problemas ambientais e de saúde pública resultantes do lixo urbano.
No entanto, no caso da cidade acreana, pelo menos, o Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Amazônia foi um completo fracasso. Depois de ser posta em prática e de consumir uma relevante quantia em recursos oriundos do Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa foi sendo abandonada pelas gestões municipais que se sucederam desde a época.
Com o passar dos anos, o que aparenta é que todos os envolvidos se esqueceram das responsabilidades assumidas. O que era para se tornar um aterro sanitário controlado voltou a se tornar o mesmo lixão de antes, com os resíduos depositados de qualquer maneira, até mesmo o lixo hospitalar, como denunciou nos últimos dias um morador da cidade ao jornal ac24horas.
“É comum encontrar cachorros frequentando o local, o que pode espalhar doenças. O lixão municipal é tratado com total descaso pela prefeitura de Xapuri existindo a suspeita de que até mesmo o lixo hospitalar seja descartado de forma irregular. Tal situação não pode ser admitida nas terras do ambientalista Chico Mendes”, reclamou o morador.
Procurado para falar a respeito da situação, o secretário municipal de Meio Ambiente de Xapuri, Juscelino Facundo, disse que a prefeitura tem encontrado dificuldades para executar a destinação correta do lixo no aterro por conta do período chuvoso, que tem tornado difícil o acesso dos veículos que fazem a coleta até as células onde o lixo deveria ser enterrado.
“A situação está realmente difícil nesse momento e temos alguns problemas, mas não estamos alheios ao assunto. Todos os dias, enviamos máquinas para ajudar no acesso, estamos com a área toda cercada e temos vigias no local, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmamos com o Ministério Público Estadual”, explicou.
Contudo, as imagens enviadas pelo morador ao ac24horas mostram que o lixo está sendo despejado a céu aberto e que logo abaixo do local onde está situado o aterro sanitário passa um igarapé. Também é possível ver que os resíduos estão sendo descartados muito próximo à estrada, em uma área que se encontra aberta – sem a existência de portão.
Gestão Compartilhada
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, é a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Nessa direção, em Xapuri, foi firmado um pacto entre prefeitura, Ministério Público e Ibama.
No entanto, ainda no ano de 2005, por falta de cumprimento de prazos para a apresentação dos projetos subsequentes, o município não acessou os recursos relativos à segunda fase do programa de implantação do Aterro Sanitário Controlado, que seriam destinados à construção do sistema de combustão dos gases produzidos pelos resíduos enterrados.
Em parte, a ideia do Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Amazônia se manteve viva na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), (Lei nº 12.305/10), instituída em 2010, com o objetivo de organizar a forma com que o país lida com o lixo, integrando poder público, iniciativa privada e sociedade civil na responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos.
A PNRS criou metas importantes para a extinção dos lixões e propôs instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal. Porém, ainda há poucas adequações e os lixões ainda seguem fazendo parte da realidade de metade das cidades brasileiras. Um projeto de lei está sendo analisado para uma prorrogação no prazo para substituir os lixões por aterros sanitários até 2024.
Cenário estadual
Na sua página, sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PEGIRS, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) diz que 5% dos municípios acreanos possuem aterros sanitários (isolados ou em consórcios), porém, a grande maioria não apresenta o manejo adequado (gerenciamento, tratamento e disposição final dos resíduos). Como consequência, 21 municípios apresentam lixões ao invés de aterros sanitários.
Cenário nacional
Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Isso mostra que uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem.
Os dados nacionais são do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.
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Polícia encontra carro de colunista social encontrado morto em Rio Branco; polícia suspeita de latrocínio
Corpo de Moisés Alencastro foi localizado no bairro Morada do Sol, em Rio Branco; veículo da vítima foi abandonado na estrada do Quixadá
Veículo de Moisés Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá; corpo havia sido achado horas antes em apartamento no Morada do Sol. Foto: captada
O colunista social e servidor do Ministério Público do Acre, Moisés Alencastro, foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (22). O corpo apresentava sinais de violência e estava ensanguentado. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio — roubo seguido de morte —, já que o criminoso fugiu com o carro e o celular da vítima.
O veículo de Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá, região do bairro São Francisco. De acordo com os peritos, o crime pode ter ocorrido no domingo (21), devido ao estado de decomposição do corpo.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a tese do latrocínio segue como principal. Equipes da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) devem colher imagens de câmeras de segurança da região e ouvir testemunhas para reconstituir os últimos momentos da vítima.
Moisés Alencastro era conhecido na cena social e cultural da capital acreana e atuava como servidor do MP-AC. O caso gerou comoção e segue em apuração.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a suspeita de latrocínio é a principal neste momento, já que o criminoso que cometeu o crime fugiu com o carro e celular da vítima. Foto: captada
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Suspeito, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso e confessou o crime à polícia. Ele alega tentativa de abuso sexual como motivação.
O corpo de Marcos Pereira da Luz, 28 anos, conhecido como “Marquinhos”, foi encontrado morto a facadas na manhã desta segunda-feira (22), dentro de um apartamento na Rua Eldorado, no bairro Joafra, em Rio Branco. O principal suspeito, Gerdson Pinto da Silva, 25 anos, que morava com a vítima e usava tornozeleira eletrônica, foi preso horas depois e confessou a autoria do crime.
Corpo de jovem de 28 anos é encontrado assassinado a facadas em apartamento de Rio Branco
A descoberta foi feita por um familiar de Marquinhos, que chegou ao local e o encontrou ensanguentado, com o suspeito ainda no apartamento. Segundo relatos, ao ser questionado, Gerdson fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida.
A perícia constatou que Marcos foi atingido por golpes de faca no peito, braço e cabeça. Um pedaço de madeira também foi utilizado para agredi-lo na cabeça. A Polícia Militar isolou o local e, após obter o nome do suspeito, rastreou sua tornozeleira eletrônica, o que facilitou a captura de Gerdson nas proximidades.
Em depoimento na Delegacia Central de Flagrantes (Defla), o suspeito confessou o homicídio e alegou como motivação uma suposta tentativa de abuso sexual por parte da vítima. Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil apuraram que tanto o autor quanto a vítima tinham passagens pela polícia.
O caso está sob investigação da Polícia Civil, que conta com as perícias do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do IML.
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O Sebrae no Acre fecha 2025 com resultados que reforçam sua relevância para os pequenos negócios e para a economia local. Ao longo do ano, foram realizados mais de 216 mil atendimentos, incluindo formalizações de MEI, capacitações, serviços digitais, participação em eventos e muito mais.
O apoio aos empreendedores é reafirmado nos resultados da Pesquisa de Imagem realizada pelo Sebrae Nacional, na qual o Acre alcançou nota 9 em confiabilidade. Além disso, 87% dos entrevistados consideram a instituição como o maior especialista em pequenos negócios.
A pesquisa aponta ainda que 86% dos entrevistados consideram a instituição ambientalmente responsável, superando o índice nacional, que é de 77%. Na avaliação da positividade da imagem junto à sociedade, o Sebrae no Acre alcançou nota 8,4, também acima da média nacional.
Com serviços gratuitos de orientações, consultorias e capacitações, a instituição se prepara para um novo ano de fortalecimento do empreendedorismo e da economia local, apoiando os mais de 48 mil pequenos negócios ativos no Acre.
Os dirigentes do Sebrae, Marcos Lameira, Kleber Campos e Vandré Prado, deixaram uma mensagem de otimismo e compromisso com os pequenos negócios para o futuro. Confira: https://youtu.be/cN9-mY4umFM
A instituição atua em todo o estado do Acre, com atendimento presencial na sede em Rio Branco, nos escritórios regionais (Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Tarauacá), nas Ocas (Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul) e nas Salas do Empreendedor em 10 municípios. Também oferece os canais digitais para maior comodidade: WhatsApp 0800 570 0800, App Sebrae e Portal sebrae.com.br/acre.
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