Conecte-se conosco

Acre

Daniel Zen apresenta anteprojeto de lei que propõe mudança na remoção de servidores públicos.

Publicado

em

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual Daniel Zen (PT), protocolou na sessão desta quarta-feira (28), uma indicação de anteprojeto de lei que propõe alterações na Lei Complementar nº 39/1993, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público.
As propostas de alterações estão relacionadas com mudanças nas regras de remoção, procurando facilitar ao servidor, que já atua no exercício do seu cargo, a oportunidade de transferência de serviço, seja entre algum município do interior para a capital, ou entre municípios.
O deputado sugere que, antes da abertura de concurso público, seja feito um levantamento das vagas disponíveis e, logo após, a abertura de edital de remoção, possibilitando a oportunidade de transferência aos interessados. “A remoção já é um instituto jurídico que está presente na Lei Complementar nº 39, mas é usada somente por demandas espontâneas, que nem sempre são deferidas. Na nossa proposta, primeiro seria dado oportunidade para movimentação interna de servidores para, somente após, serem providas as vagas por conta concurso público”, explica o deputado.
​Daniel Zen expõe que o anteprojeto deve retornar da Casa Civil na forma de Projeto de Lei Complementar (PLC), para que então seja realizado um amplo debate com as categorias interessadas, em busca de aperfeiçoá-lo e ser votado no plenário da Aleac. “Também estamos trabalhando em outras ideias, sempre no sentindo de melhorar a nossa Lei do servidor público estadual e valorizar o trabalhador”, pontua.
A preocupação do líder do governo na Aleac é a valorização dos servidores, que vai além das questões salariais, mas também envolve suas condições de trabalho, as regras a que estão sujeitos e as melhorias do regramento jurídico.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Nicolau Júnior destaca papel da Aleac na democracia durante última sessão solene do ano

Publicado

em

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), conduziu nesta quinta-feira (18), no auditório do Detran Acre, a última sessão solene de 2025, marcada pela tradicional entrega de Títulos de Cidadão Acreano e Moções de Aplausos. O momento reuniu autoridades, homenageados, servidores e representantes da sociedade civil em uma celebração de reconhecimento e valorização de quem contribui com o desenvolvimento do Estado.

Em seu discurso, Nicolau Júnior destacou a união e o trabalho coletivo como marcas do ano legislativo. O presidente ressaltou que os desafios enfrentados ao longo do período foram superados graças ao empenho conjunto de deputados, deputadas e servidores da Casa. “Cada desafio vencido foi possível graças à união e ao trabalho incansável de todos, que atuaram com obstinação, superando expectativas”, afirmou.

Ao reforçar o papel institucional do Parlamento, Nicolau enfatizou que o Poder Legislativo representa a alma e o espírito da verdadeira democracia, destacando a integração entre os Poderes, as instituições e a população. Segundo ele, a Aleac se consolida como uma Casa aberta, funcionando como um verdadeiro portal de diálogo para atender as necessidades do povo acreano.

O presidente também classificou a solenidade como um reconhecimento público à sociedade civil e política do Estado, transformando o evento em um marco na história do Parlamento acreano e na cultura de um povo que vive e luta por um Acre cada vez melhor. Para Nicolau, a Assembleia cumpre um papel essencial ao fortalecer a conexão entre o Legislativo e os cidadãos que ajudaram a construir o Estado, incluindo aqueles que vieram de outras regiões e adotaram o Acre como sua terra.

Durante o pronunciamento, Nicolau Júnior agradeceu ao governador Gladson Cameli, aos deputados e deputadas, às instituições parceiras e aos servidores do Poder Legislativo, destacando o compromisso coletivo com o fortalecimento das políticas públicas e da democracia.

Encerrando sua fala, o presidente projetou um futuro de ainda mais trabalho e dedicação. Ele afirmou que, em 2026, o entusiasmo será redobrado para garantir melhores serviços à população na esfera do Poder Legislativo Estadual. “Que 2026 seja um ano de grandes realizações no seio desta Casa e para o desenvolvimento do nosso querido Estado do Acre”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Comentários

Continue lendo

Acre

Rio Acre sobe quase três metros em 24 horas em Rio Branco após chuvas intensas

Publicado

em

Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.

Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.

Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.

Comentários

Continue lendo

Acre

Ameaça de desbarrancamento leva Defesa Civil a retirar família de residência

Publicado

em

Foto: Defesa Civil de Rio Branco/divulgação

Uma família precisou ser retirada de uma residência localizada na avenida Dorva Caminho, no bairro Areal, em Rio Branco, na quarta-feira (17), após o registro de ameaça de desbarrancamento durante a forte chuva que atingiu a capital acreana.

De acordo com as informações repassadas, o risco foi identificado em meio às ocorrências provocadas pelo grande volume de chuva que caiu ao longo do dia, elevando a instabilidade do solo em áreas consideradas vulneráveis. Diante da situação, a Defesa Civil Municipal realizou a retirada preventiva dos moradores para evitar possíveis acidentes.

O órgão, no entanto, não informou para onde a família foi levada, nem o número de pessoas que habitavam a residência. Também não há detalhes sobre danos estruturais no imóvel ou se o local seguirá interditado.

Comentários

Continue lendo