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Daniel Silveira preso: entenda os próximos passos e o que está em jogo hoje
Preso há dois dias, após publicar vídeo em que fez apologia ao AI-5 e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) terá sua detenção e destino político em jogo, nesta quinta-feira, 18, tanto na Corte quanto na Câmara. As horas seguintes à prisão em flagrante do parlamentar foram marcadas por conversas reservadas entre o presidente Jair Bolsonaro, ministros da Corte e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Audiência de custódia
Está prevista, a partir das 14h30 de hoje, uma audiência sigilosa de custódia do deputado. A sessão será realizada por videoconferência, e terá condução do juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Aírton Vieira. Na audiência de custódia, será definido se a prisão em flagrante será convertida em provisória (por cinco dias) ou preventiva (sem prazo). Além disso, fica a critério dos ministros definir sobre a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. Esse tipo de audiência é direito de presos em flagrante. Nela, Silveira será ouvido por Vieira, que também avaliará se houve excessos ou alguma lesão ao parlamentar.
Reunião de líderes
Também está prevista para esta tarde uma reunião de líderes da Câmara com o presidente Arthur Lira e a Mesa Diretora para discutir a prisão de Silveira, o que pode resultar na convocação de uma sessão em plenário para que os deputados mantenham ou não o colega preso. Pela Constituição, parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, como homicídio, racismo e tráfico de drogas, por exemplo. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.
Cenários
Prisão cancelada: Embora seja improvável, caso o juiz Aírton Vieira decida pela libertação de Daniel Silveira, a Câmara não precisaria mais deliberar sobre a prisão em plenário com urgência. Nessa hipótese, o caso deve ser analisado diretamente pelo Conselho de Ética, a partir de representação já protocolada por partidos de oposição.
Prisão mantida: Na hipótese de o juiz de custódia decidir manter Silveira detido, há dois cenários possíveis na Câmara. Já há uma reunião do colégio de líderes dos partidos marcada para esta tarde, na qual o presidente Arthur Lira deve decidir como proceder ouvindo a posição de cada sigla. Nesta reunião, deve ficar claro a tendência dos partidos sobre punir ou não o deputado. As hipóteses mais prováveis são:
– Lira convoca sessão extraordinária para votar ainda nesta quinta (18) em plenário a manutenção da prisão ou não. Seja qual for o resultado da votação, o caso será analisado pelo Conselho de Ética.
– A data da votação em plenário permanece em aberto, enquanto ainda se constrói um acordo sobre o destino de Silveira para dar uma resposta ao STF e à sociedade.
Como será a votação na Câmara?
Caso os deputados realizem sessão, a decisão precisará ser tomada por maioria simples. Ou seja, são necessários, ao menos, 257 votos dos 513 deputados para determinar a soltura ou a manutenção da prisão de Silveira. Não está claro ainda se a votação será presencial, virtual ou híbrida (permitindo as duas formas de votação). Vídeo mostra como será a votação: assista
Em plenário, além de decidir pela manutenção da prisão, os parlamentares definem se será aberto processo disciplinar contra Silveira no Conselho de Ética. Ainda ontem, partidos de oposição na Câmara protocolaram representação contra o deputado no conselho. O grupo pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. A medida é assinada por parlamentares do PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede, que juntos somam 126 deputados, menos da metade do número necessário para que o parlamentar continue detido.
PGR
Minutos após a decisão de ontem do STF, Silveira também foi denunciado pela PGR pela prática de três crimes. São eles:
Fazer agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio, em três ocasiões;
Incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, por duas vezes, e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.
Com isso, a conduta do deputado também terá implicações jurídicas. Os crimes atribuídos pela PGR a Silveira têm pena de reclusão entre um e quatro anos e, caso o deputado seja condenado antes da eleição de 2022, ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível.
Comentários
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma edificação de dois andares, em Balneário Piçarras (SC), e destruiu os lares de 24 pessoas. As chamas começaram por volta das 19h de sexta-feira (6/3), no bairro Itacolumi. As famílias foram levadas a um abrigo montado pela prefeitura no Ginásio Aurélio Solano de Macedo, no Centro.
A edificação, localizada na Rua Santa Catarina, foi tomada pelo fogo rapidamente. Quando o Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local, as chamas chegaram a oito metros de altura. Tanto o térreo quanto o andar superior foram atingidos.
Leia a matéria completa em NSC Total.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia
Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. Foto: captada
No último fim de semana, o deputado estadual Luiz Gonzaga, que também exerce a função de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), percorreu o trecho da BR-364 entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco para fiscalizar as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Durante a vistoria, o parlamentar afirmou ter identificado situações que classificou como grave desperdício de dinheiro público. Segundo Gonzaga, máquinas pesadas estariam removendo material da própria rodovia que, na avaliação dele, poderia ser reaproveitado na recuperação do trecho.
De acordo com o deputado, partes de asfalto, camadas da base da estrada e outros insumos estariam sendo retirados e descartados, em vez de utilizados na própria reconstrução da rodovia. Para ele, a prática revela falhas no planejamento e na execução da obra.
“Estamos falando de uma estrada vital para o Acre. É a única ligação terrestre do Vale do Juruá com a capital e com os demais estados do país. O que vimos aqui foi material sendo destruído quando poderia estar sendo reaproveitado na própria recuperação da rodovia”, afirmou.
Vídeos mostram críticas à qualidade da obra
Durante a viagem, Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e rapidamente repercutiram entre moradores, caminhoneiros e motoristas que utilizam a rodovia diariamente.
Em uma publicação, o parlamentar criticou duramente o que chamou de “remendos disfarçados de reconstrução”.
“A BR-364 não merece remendo disfarçado de reconstrução. Estive acompanhando a obra e o que vi foi preocupante: um asfalto que se desmancha nas mãos, excesso de pedras e um serviço que parece feito às pressas, mas pago com o dinheiro suado do nosso povo. Pergunto: isso é reconstrução ou maquiagem cara? Porque se for para derreter no primeiro inverno amazônico, melhor nem começar”, afirmou.
O deputado também cobrou maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
“Cadê o acompanhamento rigoroso? Cadê os órgãos de controle? A população não aguenta mais obra que vira poeira”, questionou.
Parlamentar questiona retirada de asfalto considerado de boa qualidade
Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia, enquanto o material utilizado na recomposição da pista apresentaria baixa qualidade.
“Olha a grossura desse asfalto que retiraram da BR-364. Cheio de pedra. Só pedra. São vários pontos onde estão tirando um asfalto grosso, consistente, que não quebra. Eu não entendo como tiram um asfalto dessa espessura que estava inteiro para fazer esse tipo de serviço”, declarou.
O parlamentar também afirmou que o novo material aplicado na pista estaria se deteriorando rapidamente.
“Mal terminaram o serviço e o asfalto já está se desmanchando. Os carros passam e ele começa a derreter. Isso mostra que não tem qualidade. É por isso que não funciona. O DNIT precisa fazer um serviço de verdade, porque o que está sendo feito aqui é uma vergonha”, disse.
Rodovia é considerada estratégica para o Acre
A BR-364 é considerada uma das principais rotas de integração do Acre. A estrada liga o Vale do Juruá à capital e é fundamental para o transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e diversos insumos que abastecem a região.
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Waack questiona “missão divina” de Mendonça no STF em meio a avanço do caso Master e divide opiniões
Jornalista contrasta convicções religiosas do ministro com exigência de imparcialidade na Corte; internautas resgatam profecia de 28 anos sobre trajetória do magistrado
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança. Foto: captada
Uma análise feita pelo jornalista William Waack, durante a abertura do programa WW, na CNN Brasil, colocou sob holofotes a postura do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário ocorreu em meio ao avanço da investigação que culminou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fé e Justiça em debate
Waack questionou a associação frequente que Mendonça faz entre sua atuação na Corte e uma suposta “missão” recebida de Deus. Em artigo recente, o jornalista afirmou que o ministro, “homem de profunda convicção religiosa, teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master”.
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança, dado o peso das denúncias envolvendo figuras de alto escalão do mercado financeiro e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os pontos levantados pelo jornalista na abertura do programa incluem:
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A gravidade das provas que sustentam a Operação Compliance Zero.
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O contraste entre as convicções religiosas do ministro e a exigência de imparcialidade no STF.
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As críticas direcionadas à lentidão ou omissão da Procuradoria-Geral da República.
Atuação no caso Master
Especialistas apontam que Mendonça, ao assumir a relatoria do caso Master, tem demonstrado postura diferente da do relator anterior, ministro Dias Toffoli. Em decisões recentes, Mendonça restabeleceu a autonomia da Polícia Federal nas investigações e permitiu que o Congresso Nacional exerça seu poder investigativo, contrastando com medidas anteriores adotadas por Toffoli. O caso já gerou mais de trinta procedimentos na Polícia Federal.
Analistas jurídicos consideram que Mendonça, por não integrar grupos políticos específicos dentro do STF, pode aproveitar a oportunidade para mostrar protagonismo na condução do processo.
Profecias e trajetória pública
Após a repercussão da fala de Waack, internautas resgataram o relato de André Mendonça sobre uma profecia recebida há 28 anos, na qual sua trajetória seria marcada por um propósito maior no serviço ao país. O ministro já declarou publicamente, durante pregações, ser “um instrumento de Deus no Supremo”.
O uso dessa narrativa por parte do magistrado tem sido alvo de debates intensos, dividindo opiniões entre aqueles que veem coerência com seus princípios e críticos que apontam risco à laicidade do Judiciário.
A tensão entre a narrativa religiosa do ministro e a condução de casos de corrupção bilionária coloca o STF em uma posição de constante vigilância pelo debate público. Até o momento, o gabinete de Mendonça não se manifestou sobre as críticas feitas durante a transmissão.
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