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Da roça ao tribunal: conheça juiz do DF que chegou a morar em escola para não perder aula

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Filho de pai analfabeto e mãe dona de casa, Fábio Esteves foi o primeiro da família a entrar na universidade. Formado em direito, ele assumiu magistratura em 2007.

Juiz do TJDFT, Fábio Esteves assumiu magistratura em 2007 — Foto: Arquivo pessoal

Por Marília Marques, G1 DF

É de um gabinete no Tribunal do Júri do Distrito Federal que o juiz Fábio Francisco Esteves analisa processos criminais que circulam na capital do país. Ele assumiu a magistratura em 2007 e faz questão de lembrar que a conquista do cargo exigiu esforço, dedicação, suor e uma dose de oportunidade.

Aos 39 anos, Esteves carrega as experiências que viveu quando menino, no interior do Mato Grosso do Sul, onde nasceu. Homem preto e de origem humilde, ele enfrentou condições adversas para estudar.

Foi o pai, analfabeto, quem pediu à prefeitura da cidade da zona rural para instalar uma escola na região. O desejo era permitir que os três filhos tivessem acesso à educação (veja foto abaixo).

Fábio Francisco Esteves (E), pai (C) e irmãos (D) em fazenda no Mato Grosso do Sul — Foto: Arquivo pessoal

O pedido foi atendido, mas a escola construída era longe demais da casa da família – ficava a 23 quilômetros de distância. Para não perder as aulas, aos 10 anos, Esteves passou a morar de favor no colégio. Ele conta que dormia na sala de aula e era cuidado por duas professoras.

Desde então, o hoje juiz seguiu firme nos estudos e se tornou o primeiro da família a acessar o ensino superior. Esteves se formou em 2003 na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

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“A educação significa a constituição da minha vida. Foi mais que uma transformação, foi a possibilidade de uma vida digna. Tudo que sou foi por meio dos estudos.”

Escola, em cidade do interior do Mato Grosso do Sul, onde Fábio Francisco Esteves morou e estudou — Foto: Fábio Francisco Esteves/Arquivo pessoal

Sonho de juiz

Os outros dois filhos da família terminaram o ensino médio. Na mesma época, no entanto, Esteves lembra que teve a certeza de que queria seguir adiante.

Desde menino, ele diz que sonhava em ser juiz. A vontade de seguir a profissão veio de um manual de profissões. “Já entrei [no curso de direito] me preparando para a magistratura. Era o que que queria, não tentei a advocacia”, revela.

A inspiração, diz ele, também veio do desejo de fazer a diferença na sociedade.

“Escolhi [a carreira] mirando a possibilidade de transformação, não só da minha vida, mas do contexto social. Isso seria mais possível se fosse por essa carreira.”

Fábio Francisco Esteves quando assumiu como juiz do DF, em 2007 — Foto: Arquivo pessoal

Esteves assumiu, em 2007, o cargo de juiz substituto no DF. Depois, ele foi promovido para juiz titular da vara criminal do Núcleo Bandeirante – onde atua até hoje. Em 2016, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis).

A primeira audiência

Assim como acontece com quem enfrenta e supera obstáculos para construir a própria carreira, Fábio Esteves lembra com detalhes os momentos da vida profissional. A primeira audiência dele, em 5 de fevereiro de 2007, “foi tensa e intensa”, recorda.

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“Percebi que, ali, precisava conduzir um ato judicial e pensei: ‘bom, tenho certeza que ainda me falta muita experiência […] então, que impere a humildade’. Foi aí que as coisas começaram a fluir.”

Juiz Fábio Francisco Esteves, do TJDFT — Foto: Arquivo pessoal

Desde então, o juiz já esteve à frente de inúmeros casos, inclusive julgamentos que repercutiram em Brasília, como a condenação do ex-dono da Gol Nenê Constantino e o processo que investiga o “crime da 113 Sul”.

Projeto social

Envolvido desde jovem com projetos sociais, mesmo depois de ingressar na magistratura, o juiz Esteves deu seguimento “ao que acredita”.

Em Brasília, o magistrado está à frente de uma iniciativa – chamada Educação em Direito – que ensina, de forma gratuita, noções de direito e de cidadania a pessoas de baixa renda.

Faixa feita por Fábio Esteves quando foi aprovado no concurso para juiz do TJDFT, em 2007 — Foto: Arquivo pessoal

O projeto começou em 2010 com a ajuda de um amiga, e oferece aulas sobre direito do consumidor, direito à saúde, educação e à privacidade.

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“Minha forma de exercer a magistratura é um modelo que deixa minha marca enquanto juiz: por meio do diálogo com instituições e com comunidades.”

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Papa Leão XIV divulga nova orientação para sexo no casamento

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Papa Leão na FAO em Roma • 16/10/2025 REUTERS/Remo Casilli

Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.

A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.

O documento assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé cita o Código de Direito Canônico e diz que uma visão integral da caridade conjugal é aquela que “não nega sua fecundidade”, ainda que deva “naturalmente permanecer aberta à comunicação de vida”.

O texto também prevê o conceito de consentimento livre” e “pertencimento mútuo”, assegurando a mesma dignidade e direitos ao casal.

“Um cônjuge é suficiente”

No decreto publicano em italiano, o Vaticano orientou 1,4 bilhão de católicos do mundo a buscarem o casamento com uma única pessoa para a vida toda e a não manterem relações sexuais múltiplas, estabelecendo que o casamento é um vínculo perpétuo e “exclusivo”.

Criticando a prática da poligamia na África, inclusive entre membros da Igreja, o decreto reiterou a crença de que o casamento é um compromisso para toda a vida entre um homem e uma mulher.

“Sobre a unidade do matrimônio – o matrimônio entendido, isto é, como uma união única e exclusiva entre um homem e uma mulher – encontra-se, ao contrário, um desenvolvimento de reflexão menos extenso do que sobre o tema da indissolubilidade, tanto no Magistério quanto nos manuais dedicados ao assunto”, diz o documento.

“Embora cada união conjugal seja uma realidade única, encarnada dentro das limitações humanas, todo matrimônio autêntico é uma unidade composta por duas pessoas, que requer uma relação tão íntima e abrangente que não pode ser compartilhada com outros”, enfatizou a Santa Sé.

 

Fonte: CNN

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PF afasta delegado e policial em operação contra esquema de ouro ilegal no Amapá

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Operação Cartucho de Midas apreende mais de R$ 1 milhão, € 25 mil e prende suspeito com arma restrita; movimentações acima de R$ 4,5 milhões reforçam indícios de lavagem de dinheiro.

Como resultado da ação, o delegado Charles Corrêa e o policial Daniel Lima das Neves foram afastados cautelarmente de suas funções. Em um dos endereços alvo, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie e cerca de € 25 mil. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de uso restrito.

As investigações tiveram início após a identificação de movimentações bancárias suspeitas, incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados. Segundo a PF, empresários e agentes públicos atuantes na região de fronteira estariam envolvidos na ocultação de recursos provenientes do comércio ilegal de ouro.

A corporação identificou ainda que joalherias de diversos estados transferiam valores para um posto de combustíveis em Oiapoque. O estabelecimento, por sua vez, repassava o dinheiro a um agente público local, reforçando os indícios de lavagem de capitais.

A PF também apurou movimentações superiores a R$ 4,5 milhões feitas por servidores públicos sem justificativa econômica. Para disfarçar a origem ilícita dos recursos, teriam sido usadas empresas de fachada.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato — somadas, as penas ultrapassam 60 anos de prisão.

A operação contou com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Amapá no cumprimento das medidas judiciais.

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Roraima suspende novas licenças para extração de ouro após recomendação do MPF

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Medida vale por prazo indeterminado e ocorre diante do uso ilegal de mercúrio em garimpos, inclusive licenciados; Femarh terá de revisar autorizações já emitidas.

No mês de fevereiro deste ano, o Estado do Amazonas exportou US$ 11 milhões em ouro para a Alemanha. (Foto: Shuttestock)

 

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a emissão de novas licenças ambientais para extração de ouro em todo o estado. A decisão decorre de um inquérito civil que apura os impactos socioambientais do uso de mercúrio no garimpo na Amazônia.

Segundo o MPF, o mercúrio — substância altamente tóxica — vem sendo empregado inclusive em garimpos com licença ambiental, sem fiscalização adequada sobre o método de beneficiamento do minério. O órgão ressalta que todo o mercúrio utilizado nessas atividades é ilegal, uma vez que o Ibama não autoriza sua importação para fins minerários.

A recomendação determina que a Femarh passe a exigir dos empreendimentos a especificação da técnica de separação do ouro e documentos que comprovem o uso de tecnologia apropriada. Também orienta a revisão das licenças já concedidas e a suspensão daquelas que mencionem o uso do metal tóxico.

Em nota, a Femarh informou que não autorizará novas atividades de extração enquanto não houver estudos técnicos que garantam métodos alternativos ao uso do mercúrio.

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