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Da roça ao tribunal: conheça juiz do DF que chegou a morar em escola para não perder aula
Filho de pai analfabeto e mãe dona de casa, Fábio Esteves foi o primeiro da família a entrar na universidade. Formado em direito, ele assumiu magistratura em 2007.
Juiz do TJDFT, Fábio Esteves assumiu magistratura em 2007 — Foto: Arquivo pessoal
Por Marília Marques, G1 DF
É de um gabinete no Tribunal do Júri do Distrito Federal que o juiz Fábio Francisco Esteves analisa processos criminais que circulam na capital do país. Ele assumiu a magistratura em 2007 e faz questão de lembrar que a conquista do cargo exigiu esforço, dedicação, suor e uma dose de oportunidade.
Aos 39 anos, Esteves carrega as experiências que viveu quando menino, no interior do Mato Grosso do Sul, onde nasceu. Homem preto e de origem humilde, ele enfrentou condições adversas para estudar.
Foi o pai, analfabeto, quem pediu à prefeitura da cidade da zona rural para instalar uma escola na região. O desejo era permitir que os três filhos tivessem acesso à educação (veja foto abaixo).
Fábio Francisco Esteves (E), pai (C) e irmãos (D) em fazenda no Mato Grosso do Sul — Foto: Arquivo pessoal
O pedido foi atendido, mas a escola construída era longe demais da casa da família – ficava a 23 quilômetros de distância. Para não perder as aulas, aos 10 anos, Esteves passou a morar de favor no colégio. Ele conta que dormia na sala de aula e era cuidado por duas professoras.
Desde então, o hoje juiz seguiu firme nos estudos e se tornou o primeiro da família a acessar o ensino superior. Esteves se formou em 2003 na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
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“A educação significa a constituição da minha vida. Foi mais que uma transformação, foi a possibilidade de uma vida digna. Tudo que sou foi por meio dos estudos.”
Escola, em cidade do interior do Mato Grosso do Sul, onde Fábio Francisco Esteves morou e estudou — Foto: Fábio Francisco Esteves/Arquivo pessoal
Sonho de juiz
Os outros dois filhos da família terminaram o ensino médio. Na mesma época, no entanto, Esteves lembra que teve a certeza de que queria seguir adiante.
Desde menino, ele diz que sonhava em ser juiz. A vontade de seguir a profissão veio de um manual de profissões. “Já entrei [no curso de direito] me preparando para a magistratura. Era o que que queria, não tentei a advocacia”, revela.
A inspiração, diz ele, também veio do desejo de fazer a diferença na sociedade.
“Escolhi [a carreira] mirando a possibilidade de transformação, não só da minha vida, mas do contexto social. Isso seria mais possível se fosse por essa carreira.”
Fábio Francisco Esteves quando assumiu como juiz do DF, em 2007 — Foto: Arquivo pessoal
Esteves assumiu, em 2007, o cargo de juiz substituto no DF. Depois, ele foi promovido para juiz titular da vara criminal do Núcleo Bandeirante – onde atua até hoje. Em 2016, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis).
A primeira audiência
Assim como acontece com quem enfrenta e supera obstáculos para construir a própria carreira, Fábio Esteves lembra com detalhes os momentos da vida profissional. A primeira audiência dele, em 5 de fevereiro de 2007, “foi tensa e intensa”, recorda.
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“Percebi que, ali, precisava conduzir um ato judicial e pensei: ‘bom, tenho certeza que ainda me falta muita experiência […] então, que impere a humildade’. Foi aí que as coisas começaram a fluir.”
Juiz Fábio Francisco Esteves, do TJDFT — Foto: Arquivo pessoal
Desde então, o juiz já esteve à frente de inúmeros casos, inclusive julgamentos que repercutiram em Brasília, como a condenação do ex-dono da Gol Nenê Constantino e o processo que investiga o “crime da 113 Sul”.
Projeto social
Envolvido desde jovem com projetos sociais, mesmo depois de ingressar na magistratura, o juiz Esteves deu seguimento “ao que acredita”.
Em Brasília, o magistrado está à frente de uma iniciativa – chamada Educação em Direito – que ensina, de forma gratuita, noções de direito e de cidadania a pessoas de baixa renda.
Faixa feita por Fábio Esteves quando foi aprovado no concurso para juiz do TJDFT, em 2007 — Foto: Arquivo pessoal
O projeto começou em 2010 com a ajuda de um amiga, e oferece aulas sobre direito do consumidor, direito à saúde, educação e à privacidade.
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“Minha forma de exercer a magistratura é um modelo que deixa minha marca enquanto juiz: por meio do diálogo com instituições e com comunidades.”
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Conversas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o cunhado, Fabiano Zettel, que constam em relatório da Polícia Federal (PF), mencionam pagamentos de no mínimo R$ 20 milhões à empresa do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um fundo de investimento. As informações são do Portal Uol.
O documento foi encaminhado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Os diálogos mencionam repasses que seriam feitos à empresa Maridt, da qual Toffoli confirmou ser sócio nesta quinta-feira (12/2).
Os pagamentos teriam sido realizados pelo fundo Arleen, que anos antes adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, ligado à Maridt.
A venda da fatia do empreendimento ao fundo ocorreu em 27 de setembro de 2021. Já o contrato prevendo novos pagamentos do Arleen à Maridt, citado nas mensagens entre Vorcaro e Zettel, foi assinado em 2024 — tal fato que chamou a atenção da PF por ocorrer anos após a alienação da participação.
Ainda conforme a reportagem, foram encontradas conversas entre Vorcaro e Toffoli indicando encontros e contatos frequentes entre os dois. O relatório foi encaminhado ao STF sem pedido formal de suspeição do ministro.
Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso entenda necessário, solicitar eventual impedimento.
Toffoli integra o quadro societário da Maridt
Em nota oficial divulgada nesta quinta, Dias Toffoli confirmou que integra o quadro societário da Maridt, empresa familiar constituída como sociedade anônima de capital fechado. O magistrado afirmou que nunca recebeu valores de Vorcaro ou de Zettel e que todas as operações foram declaradas à Receita Federal.
Segundo o gabinete, a Maridt deixou de integrar o grupo Tayayá Ribeirão Claro em fevereiro de 2025, após duas operações sucessivas de venda de participação. Toffoli também declarou desconhecer o gestor do fundo Arleen e negou qualquer relação de amizade com Daniel Vorcaro.
“O ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”, afirma a nota.
O caso ocorre em meio à pressão para que Toffoli deixe a relatoria da ação no STF relacionada à compra do Banco Master pelo BRB. O ministro sustenta que o processo foi distribuído a ele apenas em novembro de 2025, quando a Maridt já não fazia mais parte do grupo ligado ao resort.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, na tarde desta quinta-feira (12/2), pelo arquivamento do inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação e obtrução.
O inquérito número 5.001 apurava se Zambelli teria tentado coagir e obstruir a Justiça enquanto estava foragida na Itália. Para o MP, as atitudes da brasileira no exterior não passaram do “campo da retórica”, sem qualquer efeito prático nos processos do STF.
A prisão e a eminente extradição de Zambelli foi um dos motivos do pedido de Gonet.
“Uma vez esgotadas as diligências complementares, não se vislumbram elementos aptos a embasar o início do processo penal, tampouco linha inquisitorial voltada à obtenção desses elementos. A manifestação é pelo arquivamento do feito, diante da insuficiência de evidências quanto à materialidade delitiva e em razão do exaurimento de hipótese investigatória idônea, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal”, diz a PGR.
Zambelli deixou o Brasil em 3 de junho de 2025, logo após ser condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de reclusão por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Á época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu uma nova frente de investigação porque Zambelli, em entrevistas, sinalizou que pretendia incitar autoridades estrangeiras a influenciarem processos no Brasil.
“O cumprimento da prisão da ex-parlamentar, associado às demais evidências colhidas, reforça o esvaziamento do potencial delitivo das ações da investigada. É verossímil, portanto, que o projeto delituoso tenha se limitado ao nível da retórica, sem significativa exteriorização de atos executórios”, detalhou a PGR.
Extradição
A Justiça da Itália tem até a próxima quarta-feira (18/2) para decidir sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. O julgamento, conduzido pela Corte de Apelação de Roma, foi encerrado nesta quinta-feira (12/2).
No processo, os magistrados podem autorizar a extradição, negá-la ou solicitar novos documentos antes de proferir a decisão. Durante a sessão, a Corte ouviu a defesa de Zambelli e o advogado escalado pela Advocacia-Geral da União do Brasil, Alessandro Gentiloni.
A ex-parlamentar, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está detida desde julho de 2025 na penitenciária feminina de Rebibbia, na capital italiana.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Comissão de Igualdade Racial da OAB Acre lança Calendário Étnico-Racial e valoriza a cultura acreana
OAB Acre reafirma pública e politicamente seu compromisso com a justiça social e o respeito às diferenças
Em tempos em que ações culturais e educativas são reduzidas a períodos isolados, o calendário surge como uma forma de manter o debate sobre igualdade racial de forma contínua. Foto: captada
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) lançou o Calendário Étnico-Racial, uma iniciativa que reúne datas pontuais e comemorativas relacionadas à questão racial, à luta antirracista e à valorização da diversidade étnica no Brasil, com especial atenção às realidades e expressões culturais do estado.
Mais do que um calendário para marcar o tempo, o material pretende ser uma ferramenta pedagógica e política, um convite diário à reflexão. Ao alinhar marcos de resistência e conquistas dos povos negros, indígenas e de outras comunidades tradicionais, a iniciativa busca transformar datas em pontos de encontro entre memória, diálogo e ação pública. Em tempos em que ações culturais e educativas são reduzidas a períodos isolados, o calendário surge como uma forma de manter o debate sobre igualdade racial de forma contínua, promovendo, assim, um letramento racial.
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional acreana, Mary Barbosa, a ação reforça um compromisso institucional com os direitos humanos e o enfrentamento ao racismo estrutural.
“O calendário nasce da necessidade de preservar a memória das lutas e das conquistas daqueles que foram historicamente marginalizados. É um instrumento que liga educação e política social, lembrando o papel da OAB na defesa da igualdade e na valorização da diversidade acreana”, afirmou Mary Barbosa.
Um traço marcante do calendário é a valorização da cultura local. Cada mês é ilustrado com imagens que homenageiam movimentos culturais acreanos, manifestações artísticas e saberes tradicionais, fortalecendo a identidade regional e reconhecendo a contribuição desses grupos para a formação social, histórica e cultural do estado.
O professor e pesquisador Jardel França, responsável pela organização editorial do projeto em parceria com a Comissão, destacou o valor do diálogo entre cultura, educação e direitos humanos. Segundo ele, juntar datas significativas a representações culturais e religiosas do Acre não só informa, mas também legitima e fortalece a produção simbólica.
“A proposta articula memória e visibilidade, mostrando que as lutas étnico-raciais têm rostos, ritmos e saberes que merecem ser compartilhados e ensinados”, informou o professor.
O Calendário Étnico-Racial servirá como recurso pedagógico para escolas, órgãos públicos, escritórios e organizações da sociedade civil, o que permitirá que um passado de exclusão possa se transformar em políticas públicas e em práticas cotidianas mais justas. Em tempos de retrocessos e de apagamento, ações como essas buscam reforçar a busca por uma sociedade antirracista e com mais equidade.
Para Mary Barbosa, ao consolidar a publicação, a OAB Acre reafirma pública e politicamente seu compromisso com a justiça social e o respeito às diferenças. “Que este produto consiga cumprir sua missão: circular em escolas, repartições e nos lares, provocando diálogos e debates, impulsionando ações e políticas, e mantendo vivas as memórias que tecem a identidade acreana”, finalizou a presidente da Comissão de Igualdade Racial.
Um traço marcante do calendário é a valorização da cultura local. Cada mês é ilustrado com imagens que homenageiam movimentos culturais acreanos, manifestações artísticas e saberes tradicionais. Foto: captada
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